Índice de propostas

Proposta de Criação de Núcleo de Acolhimento às Mães Atípicas e Famílias de Pessoas com Deficiência – Subprefeitura Jaçanã-Tremembé

Políticas públicas podem e devem salvar vidas.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) 

Não existe meia proteção.

Cuidar da pessoa com deficiência é, também, cuidar de sua rede de apoio. Sem isso, a inclusão é apenas um discurso vazio. A proteção e valorização das mães é essencial para a construção de políticas públicas verdadeiramente inclusivas, humanas e justas.

Hoje, o Brasil, o Estado e o Município de São Paulo enfrentam um déficit grave de políticas públicas voltadas especificamente a essas famílias. Essa omissão custa caro — emocional, física e psicologicamente.

Espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação jurídica/social

Se a mãe precisa cuidar de seu filho em tempo integral, ela precisa ter garantidos seus direitos básicos. Isso é dignidade. Isso é humanidade.

Dados alarmantes indicam um aumento nos índices de suicídio entre mães atípicas. O Brasil tem falhado em protegê-las. Precisamos agir com urgência.

As mães de pessoas com deficiência podem e devem ser contempladas nas políticas públicas.

Elas não estão à margem — elas

são parte fundamental da inclusão.

AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES NO BAIRRO DO PALANQUE PARA REDUZIR DESLOCAMENTOS E COMBATER O DESASSISTENCIALISMO

O bairro do Palanque enfrenta uma carência significativa de vagas em creches públicas, o que afeta diretamente a vida de famílias com crianças pequenas, especialmente mães solo e mulheres trabalhadoras. Muitas crianças permanecem fora da escola por falta de vagas ou precisam se deslocar por longas distâncias diariamente, agravando a desigualdade territorial e dificultando o acesso à educação infantil.

Esta proposta tem como objetivo ampliar a oferta de vagas em creches no próprio bairro do Palanque, seja por meio da construção de novas unidades, seja pela ampliação da capacidade das já existentes. A medida visa reduzir o tempo de deslocamento das famílias, aumentar o número de crianças atendidas e garantir o direito à educação e ao cuidado na primeira infância.

Além de favorecer o desenvolvimento infantil, a ação contribui para a autonomia econômica das mulheres, permitindo que retomem atividades de trabalho ou estudo. Trata-se de um investimento social estratégico, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população local e na superação do desassistencialismo estrutural.

A ampliação da rede de creches no Palanque é uma resposta necessária e urgente a uma demanda histórica do território. Sua realização representará um avanço concreto na promoção da equidade, da inclusão social e do acesso justo aos serviços públicos essenciais para a infância e para as famílias da região.

PROPOSTA COLEGIADO - CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS DE DRENAGEM

A presente proposta, reunião das propostas identificadas pelos números 522, 3020 e 1505, apresentadas pelo Participe+, prevê a destinação de verbas necessárias para a contração de dois estudos técnicos especializados, contratadas individualmente para cada matéria, porquanto sejam objetos distintos, com os seguintes escopos

1. ESTUDO DE DRENAGEM 

Proposta 1505 - CADES PINHEIROS

Proposta 522 – Coletiva com origem em audiência pública

Proposta 3020

As três propostas acima foram consideradas para estudo necessário de soluções de drenagem alternativas que estejam em consonância com a natureza, a serem oferecidas para atuação em áreas como a do Beco do Batman e junto ao Córrego das Corujas, e demais áreas que sofrem com mesmos problemas, sobretudo em épocas de chuvas intensas

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego do Jardim Rodrigo, no trecho entre a Rua Avestruz Petiça e Estrada Di Sandro, com uma extensão de 270 metros, no Jardim Rodrigo, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

RÁDIO DE COMUNICAÇÃO 

criar uma rádio que também possa dar informações, sobre os conselhos, sobre as campanhas, sobre os equipamentos, sobre as reuniões, sobre a transparência da gestão. 

colocar ponto de escuta em todos equipamentos nas praças nos pontos de ônibus com grandes movimentos.

as pessoas ficam reclamando nas redes sociais onde não resolve nada, com a rádio ela vai saber onde reclamar, onde levar sua demanda, muitas vezes Cobra da subprefeitura demandas que não são da competência das subprefeituras.

a rádio vai ensinar o que é política partidária política pública política privada, sociedade civil e as competências do executivo e legislativo e judiciário.

vamos poder combater as adversidades.  

Instituto Surep 

Título da Proposta: Revitalização da Área de Lazer da Rua Constantino Cavafi – Vila Clara

Descrição: Solicitamos a revitalização completa da área de lazer localizada na Rua Constantino Cavafi, nº 332, na comunidade de Vila Clara, zona periférica da cidade de São Paulo.

Essa região abriga uma grande quantidade de crianças e adolescentes, que fazem uso constante desse espaço para brincar, praticar atividades físicas e socializar. No entanto, desde a sua criação, nenhuma melhoria ou manutenção significativa foi realizada, o que compromete a segurança, a atratividade e o potencial de uso da área.

A revitalização se faz urgente, não somente pela estrutura já desgastada e pela presença de lixo e insegurança, mas principalmente pela necessidade de garantir o direito à cidadania e ao lazer para nossas crianças e jovens. Espaços como esse são fundamentais para promover saúde, convivência comunitária, prevenção da violência e o fortalecimento do vínculo social.

Solicitamos melhorias como:

Reforma dos brinquedos e equipamentos de ginástica

Instalação de iluminação pública adequada

Instalação de tela de proteção em toda extensão da área

Limpeza e manutenção frequente

Pintura e nivelamento do piso

Inclusão de lixeiras e bancos

Criação de áreas sombreadas e acessibilidade

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Ribeirão Vermelho – trecho 1, no trecho entre a Via Anhanguera e Rua José Vicente Ramos, com uma extensão de 1.180 metros, no Jardim Mutinga e Recanto Monte Alegre, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

CASAS DE PASSAGEM 24H PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Solicita-se a criação de novas casas de passagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, com atendimento humanizado, 24 horas por dia. Esses espaços devem oferecer segurança, apoio psicológico, jurídico e socioassistencial. Hoje, a oferta é insuficiente, especialmente nas periferias. Proteger a mulher é uma obrigação do poder público, não uma opção.

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Rondas em horários de pico nas ruas Major Sucupira, Isaura Abad Giacomelli, Monsenhor José Maria Monteiro e Breno Ferraz do Amaral

Solicitação de rondas em horários de pico nas ruas Major Sucupira, Isaura Abad Giacomelli, Monsenhor José Maria Monteiro e Breno Ferraz do Amaral, por motivos de diversas ocorrências criminais constantes e frequentes de assaltos, roubos e invasões de domicílios.