Índice de propostas

A segurança alimentar e a alimentação saudável estão relacionadas a políticas públicas que visam garantir o direito à alimentação adequada, e que podem estar inseridas em políticas de economia solidária. É necessário dentro dessas politicas públicas a criação da Lei Rede Pontinhos para fornecer subsidios que incentivem a criação de Pontinhos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia territorial de geração de trabalho e renda na perpectiva do Desenvolvimento Sustentável (Lei Paul Singer/SP 2021).

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do conselho CPMPA

Pavimentação da Estrada José da Cruz – Parque América Indicamos a pavimentação da Estrada José da Cruz, no bairro Parque América (CEP 04897-235), conforme deliberação do conselho CPMPA. A via está em más condições, que dificultam o acesso de pedestres, veículos e serviços públicos. A proposta e  drenagem e pavimentação adequado. visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.

CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO EM ITAQUERA

Implantar um núcleo regional de treinamento de esportes paralímpicos com estrutura de apoio técnico e psicológico para formação de atletas PCD, alinhado a políticas públicas de esporte inclusivo.

Ampliação do trecho na Rua Angelo Andrade, neste local não cabe dois carros e em breve será inaugurado cerca de 100 moradias, com isso o trecho será impossivel transitar. Ao lado tem um escola estadual, com isso o transito será pessimo para o Ir e Vir de todos.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL EM ITAQUERA

Criação de equipamento público especializado em saúde mental para crianças e adolescentes, com equipe multiprofissional (psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais), articulado à rede municipal de saúde e educação. A proposta atende à crescente demanda por atendimentos na área, promove diagnóstico precoce e cuidado contínuo, em conformidade com o SUS e a Lei 10.216/2001.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Produção de Guia de Serviços Públicos e Cartilha de Participação na Vila Mariana

Produzir um libreto impresso em tamanho A6 contendo de um lado o mapa da Vila Mariana como todos os órgãos e unidades de serviços públicos e, na contracapa inversa, uma cartilha com todas as formas de participação do munícipe na gestão das politicas públicas. O Guia conteria o mapa da Vila Mariana com todos os órgãos e unidades de serviço público das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Trabalho e Empreendedorismo, Zeladoria e outros georreferenciados com respectivas legendas. Apesar de todas estas informações constem nos sites da Prefeitura elas aparecem em listagens extensas, ou divididas por secretarias que torna a consulta complicada fazendo com que o munícipe não se aproprie das ferramentas disponíveis para consulta, manifestação de demandas, denúncias ou insatisfações. Ter um Guia/Cartilha assim poderia tornar bem mais próxima a relação do munícipe com os agentes públicos. Para mais informações, anexo o documento.

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753

Ampliação e reforma do Parque Linear Ipiranguinha