Dra.Maria Ferreira Conselheira Participativa Municipal Aricanduva Formosa Carrão BIÊNIO 2022/2024 e BIÊNIO 2025/2026Proposta para o Orçamento Cidadão – Subprefeitura Aricanduva, Carrão, Vila FormosaTítulo da Proposta:Projeto VIVA (Valorização, Inclusão, Vida e Ação):Projeto VIVA - Centros Comunitários de FuturoEixo: Redução das Desigualdades SociaisRegião: Aricanduva, Carrão, Vila Formosa – 300 mil habitantesNossa região reúne mais de 300 mil moradores, com bairros marcados por diversidade, trabalho, mas também fortes desigualdades no acesso à educação, cultura, qualificação, lazer e oportunidades de inclusão social. Jovens e idosos, especialmente em áreas mais vulneráveis, encontram dificuldades para acessar direitos básicos, agravando situações de desemprego, exclusão digital e baixa participação comunitária.Inspirados nos princípios constitucionais da igualdade, do direito à educação, cultura e dignidade (Artigos 3°, 5°, 6°, 205 e 215 da Constituição Federal), apresentamos o Projeto VIVA – Centros Comunitários de Futuro. O objetivo é democratizar o acesso a serviços essenciais, promovendo justiça social, respeito às diversidades e desenvolvimento coletivo, por meio de espaços públicos multifuncionais espalhados pelos bairros.Estes centros terão salas de informática, cursos profissionalizantes e oficinas .Segundo dados do IBGE e Seade, cerca de 35% das famílias locais vivem com até 1,5 salário mínimo per capita, e temos mais de 75 mil jovens. Falta de acesso a equipamentos públicos agrava exclusão educacional e social. O Projeto VIVA responde a essa lacuna ao garantir formação, inclusão digital, práticas sustentáveis e oportunidades de crescimento pessoal.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara: processo participativo e plano de ação

O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica a continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara, com garantia de participação social efetiva e consolidação das ações prioritárias identificadas junto à comunidade para elaboração do "Plano de Ação" do bairro.

O Plano de Bairro do Sítio Botuquara é fruto de um processo participativo pioneiro, que contou com mobilização comunitária, levantamento de demandas e elaboração de propostas integradas. A sua continuidade é essencial para garantir a efetivação dos direitos territoriais e o fortalecimento da governança local.

Políticas Públicas Relacionadas: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), Programa de Urbanismo Social, SP Urbanismo

Criação do Parque Elisa Maria

No antigo terreno da Pedreira Itaberaba ao lado do Conjunto Promorar Estrada da Parada, Cantidio Sampaio , Jardim Princesa, fazer a desapropriação até pela dívida de impostos, e implementar um parque

a área foi aterro e sendo implementado um parque de forma paulatina teria se a implementação de vegetação enquanto se efetua o levantamento de instalação de quadras, quiosques, equipamentos de ginástica, parque infantil lúdico entre outros.

Um antigo aterro se tornou parque em 1980 o Parque Raposo Tavares, sendo portanto, exemplo dentro da área de Parques da Secretaria do Verde   

Implantação Parque Peruche - Chácara do Niazi.

Os moradores da região Jardim Ângela na Estrada Guavirituba Vila Bom Jardim (Jardim Angela), localizado com CEP: 04937-000 que seja feita uma reforma na escadaria com revitalização dos degraus e implementação de um corrimão, pois moram muitos moradores já de idade avançada e dificuldades de locomoção e utilizam as escadas para acesso à rua, também necessita de luzes mais potentes nos postes, a noite fica mais perigoso pois cada dia a escadaria fica mais abandonada e a presença cada vez mais de pessoas usuárias de drogas, está tornando o local inseguro para os moradores. 

Essa demanda tem sido histórica e um pedido dos moradores é de extrema necessidade em razão do ir e vir dos cidadãos que utilizam a escadaria sem corrimão, degraus quebrados, iluminação fraca, o cenário de abandono tornou o acesso inviável para moradores.  Assim, o atendimento da demanda é de suma importância para garantir a segurança dos munícipes, visto que com as atuais condições, torna a circulação pelo local dificultosa. Ademais, importante ressaltar que a escadaria na altura do número 1.428 é um acesso da Rua Hafiz Abi Chedid, caracterizada pela grande circulação de pessoas.

  Detalhes

Localização: Escadaria na Estrada Guavirituba, altura do nº 1.428 (Jardim Ângela, CEP 04937-000)

Demanda:Reforma urgente (degraus quebrados, falta de corrimão e iluminação precária).

 Justificativa:  Segurança dos moradores, atenção com os idosos, mobilidade e combate ao cenário de abandono que atrai riscos à população.

Praça com brinquedos e aparelhos para fazer ginástica e também uma quadra poliesportiva no Jardim São Gonçalo.

Ponto de ônibus inteligente | Plano de contigência

A proposta é transformar os pontos de ônibus em pontos inteligentes. Em consonância com o projeto do novo ponto de ônibus que está sendo criado competentemente pela SPTRANS, se faz necessária a mordernização e adequação, trazendo os pontos de ônibus ao século XXI.

Nesta proposta inclui além da já prevista inclusão de câmeras ligadas ao programa SmartSampa nos pontos de ônibus, também inclui que os painéis digitais possuam a previsão de chegada dos ônibus.

Além disto se faz óbvio a utilização dos indicadores gerados para um planejamento melhor para as linhas de ônibus. Nisto, a implantação de um plano de contingência teria informações suficientes para o seu sucesso. Onde quando os pontos de ônibus estiverem cheios, um ônibus vazio sairia do terminal para que o tempo de espera seja reduzido e assim uma otimização nos serviços.

Habitação: Legalização fundiária e habitação.

PROPOSTA DE PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Capacitar pessoas ou grupos interessados em transformar espaços públicos, não utilizados, para a promoção de hortas comunitárias, para o fornecimento complementar de alimentação saudável para comunidade. Diversas organizações têm-se utilizado de áreas disponíveis utilizando-as para obtenção de renda e dignidade cidadã. As hortas se constituem em práticas exitosas com essa finalidade. A intenção é proporcionar às pessoas que se enquadrem em situação de vulnerabilidade e elas sejam capacitadas a elaborar uma horta, seguindo os princípios técnicos desde o plantio até a colheita.

1. Autoalimentação • 2. Educação Alimentar • 3. Insegurança Alimentar

O objetivo é capacitar indivíduos ou grupos interessados em transformar espaços públicos ociosos em hortas comunitárias, promovendo o acesso complementar a uma alimentação saudável para a população local.

As hortas comunitárias têm se consolidado como práticas exitosas ao permitirem que moradores de comunidades cultivem hortaliças, legumes e outros alimentos, destinando parte da produção ao próprio consumo e comercializando o excedente. Essa dinâmica fortalece a autonomia alimentar (auto alimentação), fomenta hábitos saudáveis por meio da educação alimentar e estimula o senso de pertencimento e cuidado com o espaço urbano.

Especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade contribuindo para a mitigar a insegurança alimentar de forma sustentável.

Investimento Estimado:  <!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> R$ 641.582,88

Autores: Oduvaldo Vendrametto, Luiz Antonio de Lima, Sirlei Rodrigues do Nascimento