Javascript não suportado 150. Instalar placas que identifiquem cursos de água na Subprefeitura Sé
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150. Instalar placas que identifiquem cursos de água na Subprefeitura Sé

Justificativa

Considerando, as manifestações das Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Mobilidade e Transportes (SMT), da Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), e as razões do veto ao Projeto de Lei nº 858/2013 cujo objetivo era obrigar à inclusão, nas placas denominativas das vias e logradouros públicos, do nome da bacia hidrográfica onde estejam localizadas, a proposta foi considerada inviável. 

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  08/04/2026  •  Sé  •  Código da proposta: 150

Descrição: Instalação de placas indentificando locais onde há cursos de água (submersos, canalizados ou não), principalmente em locais de alagamentos. Há na Subprefeitura Sé o projeto "Aqui passa um rio", que já tem protótipo. 

Endereço: vários

Justificativa: locais de alagamento são cada vez mais intensos e mais perigosos.

Documentos (2)


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

    • Competência:

      Não compete ao órgão.

      Compete a CET a instalação de placas de logradouros. A instalação de placas de identificação de cursos d'agua compete Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB de acordo com o Decreto nº 62.009 de 25/11/2022 

    • Análise de viabilidade técnica

      Não definida

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Responsável

    Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL)

    • Competência:

      Não compete ao órgão.

      Apesar da relevância da proposta para fomentar a educação ambiental sobre o território da cidade, a SMUL não possui competência para a instalação de placas de identificação em córregos. Sugerimos que seja consultada a própria subprefeitura da Sé. Também vale mencionar que, conforme informações do site dos Cadernos de Drenagem, os cadernos das bacias do Anhanguera/Pacaembú e do Cassandoca, duas das quatro bacias da subprefeitura, ainda estão em elaboração. Dessa forma, também poderia ser consultada SIURB para verificar a viabilidade de executar a proposta durante os levantamentos realizados para a elaboração desses cadernos.

    • Análise de viabilidade técnica

      Não definida

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Competência:

      Não compete ao órgão.

      Sugerimos encaminhamento a Subprefeitura Sé, conforme informação no processo SEI 6077.2026/0000388-0.

    • Análise de viabilidade técnica

      Não definida

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Responsável

    Subprefeitura Sé

    • Competência:

      Não compete ao órgão.

      A competência para análise foge às atribuições da Subprefeitura--Sé. Propomos o encaminhamento da presente proposta para análise de SP-Urbanismo por se tratar de assunto que envolve política de identificação e comunicação visual e mobiliário urbano.

       

    • Análise de viabilidade técnica

      Não definida

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Responsável

    Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

    • Competência:

      Não compete ao órgão.

      O pedido não se enquadra nas atribuições da SIURB. Sugerimos avaliação pela SVMA.

    • Análise de viabilidade técnica

      Não definida

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável
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