Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

RETOMADA E CONCLUSÃO DO CER IV NO ITAIM PAULISTA (META 71-PLOA)

A partir dos encontros do Fórum da Neurodiversidade PCD do Itaim Paulista e Vila Curuçá, identificou-se a urgente necessidade de ampliação dos serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no território.

Atualmente, o principal equipamento especializado (Centro TEA) encontra-se na zona norte, distante da zona leste. Essa realidade impõe longos deslocamentos às famílias do Itaim Paulista, região com mais de 400 mil habitantes, agravando o acesso ao cuidado. Além disso, há alta demanda reprimida, com muitas famílias em filas de espera por atendimento gratuito no SUS.

Diante desse cenário, o Fórum da Neurodiversidade solicita a retomada imediata e a conclusão das obras do CER IV localizado na Rua Jorge Jones, atualmente paralisado (Processo nº 6018.2024/0008812-0), garantindo sua priorização na Meta 71 do Programa de Metas 2025–2028, que prevê a implantação de equipamentos voltados às pessoas com deficiência e TEA.

A implantação do CER IV no território é fundamental para ampliar o acesso à reabilitação, reduzir filas de espera por terapias especializadas e fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência na zona leste.

A proposta assegura o direito à saúde, promove inclusão e garante atendimento digno às famílias, aproximando o serviço de quem mais precisa.

Reforma do Grupo Deus e Amor

Associação Grupo de mães Deus e Amor

Reforma na infraestrutura do equipamento

Endereço: Rua José Cardoso Pimentel, 734

Justificativa: Atendimento ao público com zumba, capoeira, corte e costura, entrega de leite, psicólogo para idoso, criança e PCD

Implantação da Equipe Multidisciplinar de Apoio Domiciliar (EMAD) na UPA Atualpa Girão Rabelo e aos finais de semana.

Endereço: Rua Ilha do Arvoredo, 10.

Justificativa: Pois os pacientes dependem de apoio domiciliar para serem desospitalizados e continuarem o tratamento no cuidado domiciliar.

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Construção de uma URSI – Unidade de Referência à Saúde do Idoso.

Endereço: Rua Humberto Quintilio – terreno público ao lado da praça.

Justificativa: A região do território de Itaim Paulista tem muitos idosos e existe uma demanda alta.

Solicito a recuperação do pavimento, guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Paraíso, localizada na Vila Fukuya, Itaim Paulista (Travessa da Rua Ravena), visto que os buracos existentes estão impossibilitando o acesso seguro de pedestres, peruas escolares e veículos de passeio, causando transtornos e riscos à população.

Promoção de medidas eficazes e apoio à regularização dos terreiros afro-brasileiros, com prioridade no planejamento municipal.

A iniciativa responde ao crescimento significativo desses espaços e à necessidade de acesso às políticas públicas.

Busca garantir reconhecimento institucional, segurança jurídica e apoio técnico.

Fortalece a liberdade religiosa e a cultura afro-brasileira na zona leste.

Garante inclusão, respeito e acesso a direitos no território.

Retomada imediata e conclusão do CER IV na Rua Jorge Jones (Itaim Paulista), atualmente com obra paralisada (Processo 6018.2024/0008812-0), garantindo sua prioridade na Meta 71 do Programa de Metas 2025–2028.

A iniciativa visa ampliar o acesso à reabilitação para pessoas com deficiência e TEA.

Busca reduzir filas de espera por terapias especializadas no SUS.

Fortalece a rede de atenção à pessoa com deficiência na zona leste.

Garante direito à saúde, inclusão e atendimento digno às famílias do território

Reforma total da Praça Dona Fihica Sales

Melhorar a iluminação no local, principalmente no centro da praça se possível com refletores, trocar todas as ATI da praça que estão em pessimas qualidades, possível cobertura na quadra de de esportes, além da manutenção da mesma e iluminação pra que possa ser feita atividade durante a noite, jardinagem com plantas e flores e mais acentos em torno da praça para que dimunua o descarte irregular de lixo em seu entorno.

Instituto Federal do Itaim Paulista

Endereço: Não informado.

Justificativa: Instituto Federal - contemplar o Itaim Paulista, devido ao aumento populacional e necessidade de viabilizar acesso dos jovens.