Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres

Descrição

O Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres se articula com outros sistemas urbanos, como o sistema de mobilidade e o sistema de drenagem, por exemplo. Basta pensar nos caminhos, ruas, ciclovias e calçadas utilizadas para acessar um parque, ou como a comunidade escolar utiliza e se conecta com uma praça vizinha à escola, ou, ainda, na horta comunitária cultivada sob a torre de alta tensão, para perceber como os componentes dos diferentes sistemas urbanos e ambientais interagem na cidade.

De forma inédita, estamos elaborando um plano para organizar e gerenciar esse sistema. O Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres - PLANPAVEL é uma ferramenta de planejamento e gestão com objetivo de, entre outros, aumentar a cobertura vegetal das áreas públicas e particulares, ampliar e requalificar as áreas verdes públicas prioritariamente nos territórios densamente ocupados, carentes de cobertura vegetal e de áreas públicas de lazer, maximizar os serviços ecossistêmicos, aprimorar a governança e gestão das áreas verdes e requalificar cursos d’água e espaços livres públicos.

Para alcançar esses objetivos foram definidas diretrizes e ações de curto, médio e longo prazo que deverão ser empreendidas por diferentes órgãos da administração municipal nos próximos 10 anos.

Temos pela frente um enorme desafio e, por isso, convidamos a sociedade civil a colaborar na construção desse plano, de dois modos:

1) Participando do Mapa Colaborativo para registrar suas propostas de criação e requalificação de parques, praças, espaços livres e outros tipos de áreas verdes.

2) Avaliando as ações propostas organizadas em três eixos temáticos e dois eixos transversais:

EIXOS TEMÁTICOS
Áreas Protegidas

3 objetivos
10 diretrizes
34 ações

Áreas Verdes

5 objetivos
21 diretrizes
110 ações

Espaços Livres

5 objetivos
7 diretrizes
32 ações

EIXOS TRANSVERSAIS
Serviços Ecossistêmicos

1 objetivo
1 diretriz
3 ações

Governança e Gestão

1 objetivo
1 diretriz
11 ações

Informações adicionais

Como subsídio para avaliação das ações estão disponíveis:

Caderno com informações básicas sobre o Sistema;
Glossário com os termos e siglas utilizados nas ações;
Resultados da pesquisa com frequentadores, administradores e conselheiros dos parques municipais.

Além do diagnóstico da situação atual do sistema, a proposição de objetivos, diretrizes e ações foi orientada por três dimensões:

As premissas do Plano que se referem ao enfrentamento das mudanças do clima, aos conceitos e a abordagem dos serviços ecossistêmicos, e ao enfrentamento das desigualdades no sistema e da vulnerabilidade social;
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à Saúde e Bem Estar, às Cidades e Comunidades Sustentáveis, à Ação contra a Mudança Global do Clima e à Vida Terrestre;
A articulação com os objetivos e diretrizes dos planos municipais da mata atlântica e de conservação e recuperação dos serviços ambientais, já elaborados, e dos planos de arborização urbana e de mudança do clima, que estão em desenvolvimento.

Como parte do processo participativo do plano foi criada a Comissão Especial do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhamento e colaboração na formulação do plano. Também foi firmado Termo de Cooperação com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo visando a interação entre a pesquisa científica e a formulação de políticas públicas.