Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres

Avaliar o impacto do ecoturismo na UC pressupõe instrumentos que elencam os critérios e técnicas capazes de analisar o impacto produzido com a nova demanda: infra-estrutura adequada (sem descaracterizar o espaço), planejamento e gestão de conteúdos sócio-culturais que possam promover a consciência ambiental para a manutenção da qualidade ambiental e preservação da biodiversidade. O limite de uso é fundamental para não transformar ecoturismo em atividade predatória.

Avaliar o impacto ... na área de abrangência das Unidades de Conservação (UC), com exceção daquelas de Proteção Integral, com base em relatório anual ...

Na verdade, a minha sugestão é inserir novas ações dentro do objetivo "Minimizar os impactos da urbanização sobre as áreas protegidas". São elas: - Ampliar as ações de fiscalização na zona de amortecimento das UCs para coibir invasões e especulação imobiliária em áreas protegidas. - Monitorar e erradicar as espécies exóticas invasoras usadas no paisagismo das residências da zona de amortecimento das UCs. - Estabelecer critérios técnicos para construção e reforma de edificações dentro das UCs e na zona de amortecimento, a fim de priorizar o uso de materiais e técnicas sustentáveis e amigáveis à fauna silvestre. - Estabelecer um plano de substituição da rede elétrica convencional por opções compactas a fim de reduzir os casos de eletrocussão de espécies da fauna silvestre, dentro das UCs e arredores, e para diminuir a necessidade de poda nas árvores. - Melhorar a sinalização e construir passagens de fauna em áreas sujeitas à atropelamento de fauna silvestre, sem interferir no fluxo de animais entre os fragmentos.

Avaliar o impacto da implementação do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Polo de Ecoturismo de São Paulo na área de abrangência das Unidades de Conservação (UC), com base em relatório anual integrado dos resultados de monitoramento das UC, PRIORIZANDO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA COM ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL.

Considero que as Unidades de Conservação devam ser excluídas do Plano de Turismo Sustentável. Essas áreas deve ser a garantia da manutenção dos recursos hídricos e equilíbrio climático. Envolver o Ecoturismo nessas áreas acaba por abri-las ao avanço sistemático dos interesses econômicos porque a questão de controle é muito difícil em nosso Pais. A atuação humana, por menos invasiva, acaba por destruir área importante para o estabelecimento das atividades humanas.

considerando os impactos na biodiversidade, na produção de água, na saúde e nas práticas produtivas das comunidades

Imprescindivel manter o bioma, ameaçado recentemente.

Elaborar o Plano do Polo de Ecoturismo da Cantareira de forma participativa com ênfase no potencial das ...

AÇÃO Elaborar o Plano do Polo de Ecoturismo da Cantareira E PLANO DE TURISMO COMUNITÁRIO DO TICP-JP, COM DESTAQUE PARA A FERROVIA PERUS-PIRAPORA, A FÁBRICA DE CIMENTO PORTLAND PERUS, PARQUE ANHANGUERA, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS TOMBADAS, CASA BANDEIRISTA DO JARAGUÁ, ÁREAS DE MINERAÇÃO, COMUNIDADE GUARANI E OUTRO BENS TOMBADOS NA REGIÃO, INCENTIVANDO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E PROJETOS EDUCATIVOS E DE CULTURA com ênfase no potencial das Áreas Protegidas para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento da local.

Planos de Ecoturismo em Áreas Protegidas devem ser feitos de forma o menos invasivo possível, para que não atinja o equilíbrio do Ecosistema local, para preservação da fauna e da flora, principalmente em região de reservatório. Área Protegida deve ser protegida.

Inserir depois da conservação da biodiversidade: dos mananciais

O estudo da promoção do turismo nos geossítios deve abranger a pesquisa do aspecto histórico, geológico e ambiental, bem como a participação da comunidade local (visitas, refeições, contação de histórias, lojinhas), a acessibilidade, a infra-estrutura de serviços de informação e apoio e o custo-benefício.

Desenvolver estudos para promover pesquisas, atividades de educação ambiental e eco-turismo sustentável como instrumentos de valorização e conservação dos geossítios e geração de renda local.

Sugestão de texto do Instituto Alana Desenvolver estudo para promover o turismo responsável como instrumento de valorização e conservação dos geossítios e geração de renda local, considerando as peculiaridades de cada região, a valorização da cultura e de iniciativas que surjam dos próprios moradores e organizações do território, contribuindo para o desenvolvimento local. É importante criar mecanismos que garantam o respeito e a proteção dos direitos básicos e fundamentais das pessoas que vivem naquele território, sobretudo quando se tratarem de áreas protegidas próximas a comunidades em situação de vulnerabilidade. Comentários Primeiro ponto de preocupação com essa questão de turismo em áreas protegidas (principalmente das que tem comunidades no entorno) é que pobreza não é entretenimento. O que é importante valorizar e fomentar: empreendimentos inovadores, economia solidária, valorização da cultura local, protagonismo dos atores locais e respeito aos direitos básicos e fundamentais.

Desenvolver estudo para promover o turismo como instrumento de valorização e conservação dos geossítios e geração de renda local E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.

Pela proposta nota-se que há uma grande preocupação com o turismo. É claro que haja preocupação com a questão da atividade econômica, mas nos momentos de emergência climática que vivenciamos preservar deve ser o foco principal. O turismo nessas áreas deveriam se restringir a apenas a trilhas.

respeitando as culturas locais e priorizando a economia solidária como estratégia de geração de renda local

Para desenvolver e promover o turismo como instrumento de valorização e conservação dos geossítios

O plano de turismo exige a formação de nova categoria de turistas, preocupados com o equipamentos de segurança, conforto, preservação e beleza paisagística. Documentários, mídias e rede social devem dar cobertura para criar esta demanda. A geração de renda é uma consequência do sucesso da empreitada.

Elaborar e implementar Plano de Turismo nos geossítios de forma participativa visando....

poderia juntar com o tópico 1.1.1.3.

Conforme apontamento anterior o Turismo nessas áreas devem se restringir a apenas trilhas com o máximo de preservação das matas responsáveis por muitas nascentes. A presença do ser humano sempre traz danos em sua passagem. Precisa de monitoramento muito eficiente. Esses Sítios não precisam do Turismo para se valorizarem. Eles já são preciosos por sua natureza e os benefícios que trazem. O turismo é uma questão econômica. Essa valorização só atende aos interesses de quem explora a área. Geosítios não precisam ser valorizados e sim preservados. A exploração devem se ater ao mínimo de interferência humana. Quanto à geração de renda local é preciso que isso seja muito bem controlada para não haver destruição . Area protegida é para ser protegida e sua conservação deve ser da competência do poder público, por se tratar de patrimônio público.

respeitando as culturas locais e priorizando a economia solidária como estratégia de geração de renda local

Potencializar a cultura indígena e o processo histórico de ocupação. Com o reconhecimento e valorização e fortalecimento da comunidade Guarani, a UC terá o protagonismo do povo na gestão.

Necessário incluir representantes das comunidades Guarani nos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação (UC).

Essa promoção deve ser estabelecida legalmente, de forma que a comunidade Guarani possa colaborar nas discussões sobre as ações que envolvem as UCs sobrepostas às suas Terras, delimitadas ou em processo de delimitação.

As comunidades indígenas sabem como conservar suas terras e é bastante importante que elas sejam chamadas a participar da gestão de áreas sobrepostas. Quanto à geração de renda ela deve vir não só de atividades que venham do produto da terra mas também de ações implementadas pelo poder público que possam incluir o povo indígena na atividades econômica como meio de inclusão social, respeitando sua cultura e modo de viver e bem estar.

o respeito à cultura das comunidades originárias no que diz respeito às práticas produtivas e de organização da geração de renda

Os critérios (normas) devem ser claros e adequados para os Parques Naturais e a fiscalização deve ser rigorosa. Por exemplo, é proibido jogar bola, subir na árvore, pegar mudas, andar de bicicleta. Os frequentadores já entram conscientes. A categoria espaço de lazer e recreação está muito aberta, deve ser substituído pela recreação em contato com a natureza.

Definir e estabelecer legalmente os critérios para avaliar o impacto sobre a biodiversidade resultante da visitação pública nos Parques Naturais Municipais, a partir de consulta às comunidades usuárias, conselhos gestores dos parques, com definição de periodicidade de divulgação do processo de avaliação

Não ficou explícito no texto qual o papel dos monitores nas UC, e pelo meu entendimento, seria um papel de gerenciar/gerir as áreas, e para isso, um engenheiro ambiental ou biólogo são profissionais perfeitamente capazes de fazê-lo.

Elaborar e implementar Projeto Político Pedagógico para as Unidades de Conservação de forma participativa, envolvendo educadores ambientais, comunidades usuárias, monitores ambientais e interessados. Posteriormente: Elaborar e implementar programa de Monitoria e Educação Ambiental orientado pelo Projeto Político Pedagógico.

Implementar o Programa de Monitoria e Educação Ambiental-PEMA priorizando formação de monitores ambientais para atuação nas Unidades de Conservação (UC) municipais E SUA ARTICULAÇÃO COM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS E TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA.

Pensar em como integrar isso de dentro para fora, com os próprios moradores do entorno, diminuindo os conflitos pelo uso do solo.

A não ser os Parques as áreas protegidas devem estar resguardadas e preservadas da presença humana. Monitoria e Educaçao Ambiental é indispensável nos locais que já são abertos ao público. Aquele que ainda não estão abertos ao público devem permanecer como áreas não sujeitas a exploração qualquer que seja a atividade.

definindo atribuições, quadro de monitores adequado às características das unidades de conservação, bem como sua vinculação à SVMA

"sobre os geossítios e Unidades de Conservação Municipais".

Essa parceria deveria ser firmada por meio da legislação, para se tornar contínua e ter melhorias conforme experiência adquirida com a aplicação.

Estabelecer parceria entre SVMA e a Secretaria Municipal de Educação (SME) para elaborar e implantar Projeto Político Pedagógico nos geossítios.

O Instituto Alana entende que mesmo antes do início da quarentena provocada pela pandemia de COVID-19, as crianças já vinham sentindo certo tipo de confinamento físico e social. Com a maior parte da população brasileira morando em áreas urbanas, o modo de vida de muitas crianças tem se restringido a espaços fechados. Por um lado, a diminuição da sensação de segurança nos espaços públicos, a baixa quantidade e o pouco acesso às áreas verdes das cidades. Por outro, a concentração da rotina e das atividades das crianças em espaços fechados, somada ao aumento do uso da tecnologia. Esta realidade já configurava um quadro em que as crianças tinham poucas oportunidades de usufruir os espaços ao ar livre, com reflexos significativos em seu desenvolvimento integral e saudável. Segundo estudos e pesquisas, o resultado da privação da vivência da criança e do adolescente em espaços abertos e naturais provoca efeitos sobre sua saúde e desenvolvimento. Obesidade, sedentarismo, baixa motricidade - falta de equilíbrio, agilidade e habilidade física - e até miopia são alguns dos efeitos relacionados à restrição de circulação e movimentação em áreas ao ar livre na infância e adolescência. Paralelamente, muitas pesquisas surgiram nos últimos anos mostrando que o convívio com a natureza na infância e na adolescência previne doenças crônicas como diabetes, asma, obesidade, entre outras. Favorece, ainda, o desenvolvimento neuropsicomotor, além de proporcionar bem-estar mental, equilibrar os níveis de vitamina D e diminuir o número de consultas médicas. O contato com a natureza ajuda também a fomentar a criatividade, a iniciativa, a autoconfiança, a capacidade de escolha, de tomar decisões e resolver problemas, o que por sua vez contribui para a melhora da coordenação psicomotora e do desenvolvimento de múltiplas linguagens. Sem falar nos benefícios associados ao desenvolvimento socioemocional, como a empatia, a aprendizagem de cuidados consigo, com o outro e com o ambiente, senso de pertencimento e de interdependência. Para a maioria das crianças a escola é principal lugar onde será possível atingir a quantidade necessária de atividade física diária, brincar e aprender ao ar livre. Por isso consideramos fundamental o estabelecimento de parcerias entre a SVMA e a SME - e também com a Secretaria de Esportes e com a Companhia de Engenharia de Tráfego - para que seja possível acessar de forma segura e ampliar o uso de parques, áreas verdes, praças e demais espaços livres, como áreas de desenvolvimento de atividades pedagógicas, aliando objetivos educacionais e promoção da saúde dos estudantes. Vale notar que a realização de aulas ao ar livre faz parte das recomendações publicadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Para mais informações sobre o tema recomendamos: Desemparedamento da Infância: a escola como lugar de encontro com a natureza Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes: manual, elaborado pelo Grupo de Trabalho em Saúde e Natureza – parceria do programa Criança e Natureza com a Sociedade Brasileira de Pediatria, visa orientar e inspirar famílias, pediatras e educadores a respeito da importância do convívio de crianças e adolescente em meio à natureza para a saúde e bem-estar. Documento com sugestões sobre o planejamento da reabertura das escolas e a aprendizagem ao ar livre. Sugerimos que a diretriz 1.1.2. tenha a palavra saúde incorporada em sua redação, ficando assim: "Fomentar o uso das Áreas Protegidas como espaços de saúde, lazer, recreação, educação ambiental e ciência cidadã".

Estabelecer parceria entre a SVMA e a Secretaria Municipal de Educação (SME) para desenvolver atividades pedagógicas sobre os geossítios E SUA ARTICULAÇÃO COM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS E TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM.

Colocar o nome da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) por extenso, assim como a Secretaria Municipal de Educação (SME).

construindo projetos por Delegacia REgional de Educação e que preveja sua inserção no projeto político pedagógico das escolas

Eu aplaudo. É muito importante a participação de voluntários permanentes para UC. São Paulo precisa ser protagonista com a presença da comunidade colaborativa na rede conservacionista. Valorizar os voluntários na mídia, mostrando a presença de acadêmicos aposentados nas ações educativas, de estagiários da gruduação da área ambiental, dos pesquisadores para elaboração do TCC, pessoas da comunidade, formando a rede de apoio. E voluntários temporários para eventos culturais e educativos nas datas comemorativas alusivas ao meio ambiente.

A manutenção do atendimento em UCs deve ser totalmente responsabilidade de órgão público. O voluntariado pode até incentivar a participação do público geral, mas ele não tem característica contínua e uniforme quanto ao trabalho executado pelos voluntários, o que é necessário a manutenção/atendimento das UCs. Um programa desse tipo invariavelmente mascara a necessidade de colaboradores remunerados, que é totalmente evidente na situação atual. As UCs municipais estão carentes de funcionários. O que poderia ser implementado é um programa de estágio e iniciação científica nas UCs, com bolsas. Mas esse tipo de programa não deve ser utilizado pra suprir a falta de funcionários, mas sim para difundir conhecimento e aumentar a pesquisa.

Pensar em incluir a ampla divulgação e que tenha um plano de voluntariado por tempo determinado, com treinamento dos voluntários.

Excelente ter capacitacao, inclusive dos conselheiros. Valeria a pensa pensar em uma escola "corporativa" de gestao de areas verdes e protegidas.

Tonar os conselhos deliberativos fortalecendo e efetivando as decisões e encaminhamentos. Esse processo pode ser regulamentado de forma a conforme a decisão e encaminhamento, ter etapas que legitimem o processo.

Tornar público e transparente, os mecanismos oficiais de monitoramento. Os instrumentos de chamamento e de divulgação precisam ter maior alcance à comunidade.

Criar mecanismos de monitoramento, participação e capacidade decisória do poder público e representantes da sociedade civil nos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação.

trocar a palavra "monitoramento" por outra que seja menos punitiva. O que significaria o monitoramento? Apesar de o acompanhamento e estímulo à participação seja essencial.

Elaborar Plano de gestão das Unidades de Conservação e Parques Urbanos, com a participação do Conselho Gestor e comunidade interessada.

Promover a integração permanente dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação com outros colegiados, EM ESPECIAL COM NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO.

Explicar quais seriam esses outros colegiados, trazer ao menos um exemplo. Explicar como seria a integração permanente, qual seria a estrutura de governança e os canais de comunicação.

Boa proposta, mas seria adequado pensar em fomentar parcerias, de todos os tipos, com comunidades, com a sociedade civil, com outros orgaos publicos, empresas etc.

Entre os procedimentos, garantir a representatividade das comunidades locais.

Não deve haver fluxos e procedimentos compartilhados em área de conservação, principalmente pela participação do poder público e setor privado.

Acredito que a Gestão de patrimônio ambiental deve estar restrito ao poder público e às comunidades locais. O setor privado sempre entra com expectativa de lucro e meio ambiente tem muito a ver com sensibilidade, amor e compromisso desinteressado. O poder público é muito importante para levar o conhecimento, ferramentas para essa gestão compartilhada.

E garantir a transparência e a universalidade para que os munícipes tenham acesso à informação.

Definir e estabelecer legalmente os fluxos e procedimentos para articulação entre as políticas setoriais da administração municipal, E ENTRE AS POLÍTICAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM AS POLÍTICAS DA FUNAI NA VIZINHANÇA DE TERRAS INDÍGENAS, de modo a potencializar a conservação e recuperação das Áreas Protegidas.

Promover o monitoramento participativo.

Definir quais são os parâmetros da fiscalização integrada: aéreo, terrestre por meio da fiscalização visual, presencial, laboratorial.

Restaurar APP deve incluir não só a mata ciliar, mas os taludes e a cobertura vegetal nativa.

Sugiro incluir a possibilidade de restauração de APPs em áreas com declividade acentuada, e não apenas nas margens de cursos d’água.

Criar mecanismos que permitam que o poder público participe ativamente das ações de restauração de APPs da zona rural, por meio de orientação e acompanhamento técnico, do fornecimento de mudas e insumos e da manutenção desses plantios. Adotar técnicas de restauração que usem outros hábitos vegetativos além das árvores, por exemplo, cipós, arbustos, herbáceas, forração, adubação verde, permitindo aumento da complexidade ambiental e propiciando o aumento de espécies da flora e da fauna.

Apesar revisaria a forma como está escrita porque está repetindo a palavra "restaurar" e "restaurada"

Além da planilha de custos de gastos efetivos, minimamente deve ter o custo em caso de acidente (incêndio, deslizamento) e de investimento futuro para melhoria.

Determinar legalmente destinação de recursos da LOA para conservação e investimentos em áreas de preservação

Elaborar e acolher projetos para o FEMA e GARANTIR que o uso destes recursos sejam destinados ao investimento e inovação na preservação do meio ambiente em toda a sua amplitude

Alem de projetos, vale a pena pensar em instrumentos de gestao especificos para as APAs, pelas particularidades da categoria, alem da importancia das APAs paulistanas.

Se os planos de manejo estiverem relacionados a apenas conservação e restauração são imprescindíveis projetos para resguardar os recursos necessários.

Dar prioridade para projetos baseados em design integral e ecológico.

Colocar SVMA por extenso.

Desde que essa geração de trabalho não esteja associada á exploração dos recursos das Unidades de Conservação.

Em geral, como acontece nas outras Secretarias, a participação em eventos de formação são por conta do servidor, a não ser a dispensa do ponto. Mesmo assim, a publicação no DO é exigida.

Colocaria mais especificamente quais seriam os procedimentos de acesso aos recursos, pensando na rotatividade e frequência de acesso. Também pensar em como envolver os moradores e voluntários que atuem nas áreas protegidas.

A capacitação deverá abranger não só temas específicos, mas capacitação em design integral para aplicação de pensamento sistêmico. Deverá incluir permacultura, biomimética, biofilia, e outros.

Seguir a dotação geral dos parques municipais e adicionar a especificidade.

Não entendo porque isso seria uma especificidade dos parques municipais tombados e não geral para todos os parques ou UCs.

Precisaria explicar melhor o que é o GeoSampa e o ObservaSampa. Além dos cadastros municipais e estaduais, precisaria ter uma diretriz de integração vertical. É fundamental que haja cadastro no CNUC (https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html) e no CAU (http://portalcau.mma.gov.br/).

garantindo a publicização dos dados produzidos para os conselhos gestores e demais instâncias de participação com interface

estabelecendo espaço para informação colaborativa da população

Monitoramento e divulgação permanente

Criar dispositivo legal para proteção da cobertura vegetal considerando, entre outros, aspectos culturais, sociais, paisagísticos e ambientais E CONSIDERAR NOS TERMOS DE COMPENSAÇÃO O DAP E A COBERTURA VEGETAL PARA COMPENSAÇÃO DE BOSQUES NATIVOS E HETEROGÊNEOS E PARA ESPÉCIES ARBÓREAS REMOVIDAS.

criar dispositivo legal para proteção da cobertura vegetal considerando entre outros aspectos os culturais paisagísticos e ambientais. Não os sociais.

Sugestão de uma nova ação dentro do objetivo "Maximizar os serviços ecossistêmicas das áreas protegidas": - Garantir a conectividade das UCs com outras áreas verdes, garantindo a permeabilidade das espécies de fauna silvestre por todo o território do município, permitindo que serviços como dispersão de sementes e polinização sejam mais eficientes devido ao maior fluxo de animais entre diferentes áreas.

Tanto os remanescentes e os corredores de Mata Atlântica fazem parte das áreas prioritárias para conservação e para tal, o dispositivo legal deve elencar o estudo ecológico da flora e da fauna, em especial dos mamíferos que utilizam os corredores para conectar com outras áreas da Mata. A supressão da vegetação para atividade agrícola ou imobiliária isolaria a macrofauna no fragmento da Mata e a consanguinidade genética ou a supressão dos alimentos específicos resultariam no desaparecimento da população.

Revisar a forma que está escrito. Também expandiria a conservação dos remanescentes não apenas para áreas prioritárias.

Padronizaria as abreviações para que todas estejam entre parênteses.

Não incentivar só RPPN´s, mas áreas verdes particulares, de qualquer tamanho, fazendo o incentivo de desconto ou acréscimo (no caso de áreas impermeáveis) no ITPU, proporcionalmente ao tamanho e qualidade (adensamento, espécies nativas, etc.. Quem não contribui com a qualidade, pode pagar por ela, naturalmente.

A construção de parques temáticos traz grande impacto ambiental, transformando em lazer puro a área destinada ao uso para fins educacionais, culturais, científicos e ecoturísticos.

explicar melhor o que seriam "parques temáticos"

Especificar novamente o que é o PMMA. Achei confuso que Parques Naturais Municipais (PNM) aparece como algo bastante aberto, em contraste com a APA Embura-Jaceguava que é bastante específica. Se os PNM já forem específicos, nomearia ou pelo menos enumeraria.

Criar os Parques Naturais Municipais, a APA Embura-Jaceguava propostos pelo PMMA-São Paulo, A APA JARAGUÁ-CANTAREIRA, APA ZONA LESTE TIETÊ-CARMO COM OS CORREDORES ECOLÓGICOS TIETÊ-CARMO E ITAIM-BONIFÁCIO, E APA NA REPRESA DE GUARAPIRANGA.

Importante salientar que cobertura vegetal não se restringe ao plantio de árvores, existem outras plantas e técnicas que permitem o aumento da cobertura vegetal, por exemplo, telhados verdes, uso de trepadeiras em fachada.

Implantar cobertura vegetal na (re)urbanização das ZEIS, conforme especificado nos respectivos projetos, especialmente naquelas localizadas no perímetro dos corredores ecológicos de Mata Atlântica ou a eles contíguas, respeitando as fisionomias vegetais mapeadas pelo PMMA-São Paulo e futuras atualizações e diretrizes do PlanClima e do PMAU E AVALIAÇÃO DO IMPACTO DIRETO E INDIRETO DOS EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE.

Explicar qual o significado das siglas.

Sugiro criar uma nova diretriz dentro do objetivo "Aumentar a cobertura vegetal em áreas particulares e públicas": - Promover os serviços ecossistêmicos na área urbana, por meio de 4 eixos: azul (água), verde (vegetação), marrom (solo) e preto (ausência de luz artificial). As ações do eixo azul compreendem renaturalização de córregos e uso de soluções baseadas na natureza para mitigar enchentes. O eixo verde está bem trabalho nas ações do PLANPAVEL porque compreende aumento de cobertura vegetal. O eixo marrom compreende permeabilização da cidade, uso de pavimentos drenantes e descontaminação de solo. E, por fim, mas não menos importante, o eixo preto compreende a implantação de zonas urbanas sem luz artificial para promover o deslocamento seguro e o bem-estar da fauna silvestre noturna e migratória. Importante salientar que cobertura vegetal não se restringe ao plantio de árvores, existem outras plantas e técnicas que permitem o aumento da cobertura vegetal, por exemplo, telhados verdes, uso de trepadeiras em fachada.

Arborizar mais densamente e todos os canteiros centrais das avenidas e laterais. Fazer também cercas-vivas (sem podas verticais) nos canteiros centrais, como forma de evitar travessias fora de faixa de pedestres, para segurança viária (vide exemplo na parte superior da Av. Rebouças). Não aceitar a implantação de ciclovias pelos canteiros centrais e recuperar os atuais. Em lugar destas ciclovias, fazer faixa compartilhada e velocidade reduzida na direita destas avenidas. Além de atentar às áreas poucas verdes, essa ocupação inviabiliza a ocupação da faixa esquerda por ônibus.

Importante salientar que cobertura vegetal não se restringe ao plantio de árvores, existem outras plantas e técnicas que permitem o aumento da cobertura vegetal, por exemplo, telhados verdes, uso de trepadeiras em fachada.

A cobertura vegetal é importante, mas ação de reflorestamento deve intensificar a fiscalização para impedir ou remover a construção de habitação humana em locais impróprios.

Implantar cobertura vegetal na recuperação de áreas de risco, conforme especificado nos respectivos projetos, respeitando as diretrizes do PlanClima, do PMAU e as fisionomias vegetais mapeadas pelo PMMA-São Paulo e futuras atualizações E AVALIAÇÃO DO IMPACTO DIRETO E INDIRETO DOS EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE.

implantar de forma participativa com os usuários do local para a sua conscientização e manutenção do local... principalmente nos espaços educacionais que trabalham com a formação do cidadão

Deveria se criar artigos ou normativa específicando a quantidade de espécies arbóreos (cobertura vegetal) em função da área de terreno e localização dos Equipamentos Públicos Sociais.

Importante salientar que cobertura vegetal não se restringe ao plantio de árvores, existem outras plantas e técnicas que permitem o aumento da cobertura vegetal, por exemplo, telhados verdes e uso de trepadeiras em fachada.

Incluir as áreas de cemitérios públicos e privados, com espécies de pouca ou não profundas raízes (ex. palmeiras). Pode-se considerar também incentivos positivos e negativos para essas áreas.

Explicar qual o significado das siglas, especialmente MSP. Poderia colocar " em consonância com as diretrizes do PlanClima, do PMAU e PMMA-São Paulo" na descrição geral da diretriz ao invés de repetir em todas as ações.

Incluindo as laterais das rodovias e áreas de acessos e próximas.

Disponibilizar o mapeamento mensal e criar infográfico comparativo com o índice pluviométrico e cobertura vegetal.

Explicar qual o significado de MSP

a participação dos CADES regionais poderá contribuir para essa ação

Importante salientar que cobertura vegetal não se restringe ao plantio de árvores, existem outras plantas e técnicas que permitem o aumento da cobertura vegetal, por exemplo, telhados verdes e uso de trepadeiras em fachada.

A ilha de calor exige, além da cobertura vegetal, projeto de permeabilização das calçadas e do jardim de chuva nas rotatórias e ilhas viárias. Retirar prioritárias, pois todas são urgentes.

Explicar qual o significado de PMAU

Estabelecer como prioridade a implantação de Parques Lineares e/ou Parques Urbanos com cursos de água. Estabelecer nesse processo a prioridade em inovação de tratamento de esgotos e resíduos sólidos incentivando a descentralização essa prática,

Áreas de APP"s com as características citadas, com nascentes, cursos de água não deve ser permitida ocupação para habitação ou qualquer finalidade. Elas têm que ser preservadas e as áreas já ocupadas tem que ser desocupadas, definindo-se a área de preservação obrigatória de modo a proteger os recursos hídricos.

Além de elaborar o programa DESTINAR legalmente RECURSOS da LOA para esse fim. Inclusive para destamponar e recuperar córregos e recuperar nascentes

Recuperar e expor as nascentes de áreas públicas (praças, ruas, parques), independentemente da situação destas e dos córregos decorrentes (livres, aterradas), para além de sua vazão e beleza, propiciar, principalmente a manutenção e inventivo à fauna local existente (onde bebem nossas aves?!).

Contemplar a existência de fonte de água e o coletivo, orgânica ou não.

E incluir esta informação no Geosampa

Reforçar que o cadastro será público de amplo acesso da população, com pouca burocracia e estímulo ao preenchimento.

Não só criar cadastro mas fomentar a criação das hortas estabelecer para esse fim pagamento de serviços ambientais e bolsas de trabalho.

Promover a formação, a capacitação técnica e prática, troca de experiência entre as hortas produtivas.

Promover a formação e capacitação técnica e prática em agroecologia e permacultura para consolidação das hortas urbanas em parceria com a SVMA, universidades, coletivos e organizações da sociedade civil.

Promover a formação e capacitação técnica e prática em agroecologia e permacultura para consolidação das hortas urbanas POR MEIO DE VÍNCULOS PEDAGÓGICOS COM ESCOLAS, CENTROS EDUCACIONAIS E CCAS A FIM DE ESTABELECER UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE NAS ESCOLAS SOBRE HORTAS E APROPRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES LIVRES.

Reforçar o caráter gratuito e que tenha amplo acesso, inclusive para pessoas em situação de rua.

constituindo parcerias entre a UMAPAZ, a EMASP, a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, a Escola do Parlamento, a Escola Municipal de Saúde, a Escola de Contas do Município

incentivar que tais ações estejam nos projetos pedagógicos das escolas

O acompanhamento técnico terá muita demanda nas Unidades Escolares. Em vez de centralizar os assessores na Secretaria do Verde, criar cargo de assessor técnico em educação ambiental em cada uma das 13 DREs para formação dos professores e acompoanhamento técnico das hortas.

O Instituto Alana defende que a experiência de participar do cultivo de uma horta pode ser muito significativa para as crianças e adolescentes, conforme diversas pesquisas demonstram. Entretanto é fundamental incentivar que além das hortas terem uma função nos programas de segurança alimentar e de geração de renda, elas também sejam espaços de protagonismo das crianças e jovens, onde eles possam brincar e aprender sobre a vida e os seres vivos, e nutrir o seu vínculo com a natureza. Sugerimos que as crianças tenham seus próprios canteiros nas hortas das Unidades Escolares, experimentando, cultivando e descobrindo em seu próprio tempo e fluxo. Nesse sentido a experiência das crianças com e nas hortas deve privilegiar seu engajamento, autonomia e tomada de decisões. As crianças devem se sentir autoras de sua relação com o cultivo das hortas. As hortas também podem ser excelentes espaços para o desenvolvimento de atividades educacionais ligadas a conteúdos de matemática, ciências e linguagens.Neste sentido é importante prever parceria entre técnicos da área ambiental e da educação, não apenas na implementação de hortas, mas também na formação para os professores e na composição de propostas curriculares que efetivem este saber como direito de aprendizagem. Para mais informações sobre o papel das hortas na conexão entre a criança e a natureza: Sobre hortas e crianças www.tinis.com.br - Projeto Terra das Crianças

Realizar o acompanhamento técnico, pelo órgão ambiental municipal, na execução das hortas pedagógicas nas Unidades Escolares (UE) como instrumento de educação ambiental, em consonância com o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional E COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Incluir a divulgação dessa ação junto às Subprefeituras, para as mesmas atuem em parceria às associações de bairro, moradores e escolas (públicas e privadas) da região para mapear as áreas com potencial para hortas urbanas.

Os critérios devem contemplar o cercamento, a instalação da composteira, fonte de água isenta de contaminantes, distanciamento dos empreendimentos potenciais de contaminação (posto de gasolina, aterro sanitário, fábrica de produtos tóxicos,etc.)

Não só contaminantes, mas ser explícito sobre o caráter orgânico das hortas.

conforme previsto no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN

... das linhas de transmissão de alta tensão elétrica e de áreas com contaminação do solo, cadastradas pelos órgãos ambientais estadual e municipal.

Fundamental!!!!

É um caso a estudar. Há muitas hortas nesta faixa, mas é sabido o risco de emissão de fluxo magnético com emissão acima de 1 microtesla que pode gerar câncer.

Analisar estudos de análise de risco da instação de hortas comunitárias na faixa de servidão das linhas de transmissão de alta tensão elétrica, tendo em vista agilizar o processo e levando em consideração os impactos positivos para saúde e geração de renda das comunidades moradoras dessas localidades

Boa idéia!

avaliando também os impactos para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e da geração de renda para as populações envolvidas, de forma a não engessar a possibilidade de utilização desses espaços

A fiscalização da cobertura vegetal em área privada é difícil de visualizar e fiscalizar. Mesmo recebendo alguma forma de incentivo, não há garantia da perpetuação das espécies que podem ser removidas ou morrer por falta de manejo.

Sugestão de texto do Instituto Alana: Criar programa de incentivos urbanísticos, econômicos, financeiros e tributários para ampliação da cobertura vegetal em imóveis de propriedade particular, definindo os critérios e as áreas prioritárias para recebimento de incentivos. Considerando a grande desigualdade social existente na cidade de São Paulo, é fundamental incluir como um dos critérios prioritários para os programas de incentivo às áreas denominadas como ZEIS 1. Comentários e referências As Zonas Especiais de Interesse Social são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social – HIS e Habitações de Mercado Popular – HMP a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestruturas, áreas verdes e comércios e serviços locais, situadas na zona urbana (link). Conceito de ZEIS 1: são áreas caracterizadas pela presença de favelas, loteamentos irregulares e empreendimentos habitacionais de interesse social, e assentamentos habitacionais populares, habitados predominantemente por população de baixa renda, onde haja interesse público em manter a população moradora e promover a regularização fundiária e urbanística, recuperação ambiental e produção de Habitação de Interesse Social (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo).

Criar programa de incentivos urbanísticos, econômicos, financeiros e tributários para ampliação da cobertura vegetal em imóveis de propriedade particular, definindo os critérios e as áreas prioritárias para recebimento de incentivos E CONSIDERAR NOS TERMOS DE COMPENSAÇÃO O DAP E A COBERTURA VEGETAL PARA COMPENSAÇÃO DE BOSQUES NATIVOS E HETEROGÊNEOS E PARA ESPECIES ARBÓREAS REMOVIDAS E MANTER ATUALIZADA UMA CARTOGRAFIA DESSAS ÁREA E DE DESMATAMENTO IRREGULAR.

DAr prioridade à cobertura vegetal de áreas com nascentes e/ou córregos.

Desde que esteja condicionado à ampliação/manutencão da cobertura vegetal

Explicar o que é zepam

Explicar o significado da sigla.

Já existe uma ação semelhante no Eixo Áreas Protegidas, que fala de desconto no IPTU

Padronizar a questão da abreviatura das siglas entre parênteses.

O IPTU rede deve priorizar os imóveis que prestam algum tipo de serviço ambiental, e não aquelas edificações com certificações ambientais, pois estas já dispõem de incentivos na legislação urbanística municipal, e nem sempre cumprem um papel ambiental significativo de fato

Dar atenção ao controle dos resíduos da construção civil de grandes empreendimentos que jogam fora a terra da escavação, os materiais de demolição, plantas de stand de vendas, a água do lençol freático, madeiras e sobras de materiais de acabamento. Não há reciclagem de plástico, de papelão, de metais e vidros que chegam na fase de acabamento. O incentivo deveria ser extensivo àqueles que estabelecem o termo de cooperação para a zeladoria (pessoa jurídica e física).

Regulamentar o IPTU Verde E APERFEIÇÕAR OS MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO DIRETO E INDIRETO DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE.

Explicar o que o IPTU verde implicaria.

Explicar o que é OIDA

Definir e estabelecer legalmente os indicadores de avaliação dos resultados da OIDA, contemplando no mínimo o número de infrações ambientais registradas, a área de cobertura vegetal suprimida ilegalmente (m²) e a perda de cobertura vegetal evitada (m²) E DAP DAS ESPÉCIES SUPRIMIDAS.

Explicar o significado da sigla.

Colocar significado da sigla

Importante. Garantir uma atualização, no mínimo, anual. Se possível, progressivamente avançar para a catalogação e identificação dos indivíduos arboréos do Município.

Criar e implantar sistema de monitoramento da cobertura vegetal, contemplando ferramentas colaborativas de notificação de desmatamento E DISPONIBILIZANDO NESSAS FERRAMENTAS A EVOLUÇÃO TEMPORAL DA VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO E NAS BASES LOCAIS.

Utilizar monitoramento por satélite.

A avaliação do risco de incêndio florestal com dados de sazonalidade, tipo de vegetação e a origem sempre deve estar vinculado aos critérios de prevenção e risco zero.

O plano deve contemplar a educação ambiental como exercício da cidadania que apropria o conhecimento científico sobre a combustão como subsídio para ações de prevenção e proteção das áreas florestais.

Explicar o significado da sigla.

Complementação: esses critérios deveriam ser considerados na autorização ou não de cortes de exemplares arbóreos, no caso de TCA.

Por que apenas nas áreas com fragilidade, e não no Município como um todo?

Definir e estabelecer legalmente critérios para autorização de remoção, plantio e recuperação de cobertura vegetal em áreas com fragilidade geotécnica mapeadas pela Carta Geotécnica e suas futuras atualizações COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO DIRETO E INDIRETO DAS PRESSÕES DOS PROCESSOS URBANOS E GRANDES OBRAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

Complementação: essa restrição deve incluir a não autorização de remoção de vegetação, no caso de TCA.

Restringir legalmente a autorização de remoção da cobertura vegetal em áreas que possam impactar a resiliência das áreas núcleo de remanescentes de Mata Atlântica mapeadas pelo PMMA-São Paulo e suas futuras atualizações, DE CORREDORES E CONEXÕES ECOLÓGICAS E A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NAS BORDAS DA RESERVA DO CINTURÃO VERDE DE SÃO PAULO, E CONSIDERAR NOS TERMOS DE COMPENSAÇÃO O DAP E A COBERTURA VEGETAL PARA COMPENSAÇÃO DE BOSQUES NATIVOS E HETEROGÊNEOS E PARA ESPECIES ARBÓREAS REMOVIDAS.

(i) Promover o diagnostico de necessidades e possibilidades (ou oportunidades) de conservacao de ecossistemas (ou da biodiversidade ou de areas verdes e naturais) e (II) Promocao do alcance de metas locais, estaduais, nacionais e internacionais de conservacao (por exemplo, associadas aa Convencao sobre Diversidade Biologica, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel).

Observação: a escolha de áreas de aterros de resíduos encerrados, para a implantação de novos parques, deveria ter um item à parte, pois exige cuidados específicos.

No Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/14) já foram mapeados e definidos áreas para 167 novos parques na cidade. Importante considerar estes na Ação 2.3.1.1 supracitada.

Potencializar essa ação estabelecendo metas de investimento e legislação que garanta RECURSOS continuados para a implantação de novos Parques assim como para programas que garantam junto a sociedade civil a ocupação e aproveitamento das áreas de forma sustentável e popular.

A requalificação de parques implantados sobre aterros de resíduos requerem medidas específicas.

incentivando ações em parceria com os conselhos dos parques

Cada parque deve ter seu próprio plano de gestão e manejo, feito de forma conjunta com os Conselhos de Parques!

Confuso. Todos os parques existentes deverão elaborar o projeto de requalificação que contemple as tecnologias limpas e sustentáveis nas construções, gestão de resíduos e infra-estrutura, garantindo a preservação do patrimônio natural e construída com planos de gestão participativa e planos de manejo permanentes.

Promover estudos e implantação de práticas de manutenção de segurança das áreas verdes e parques que estabeleçam ações junto a organizações da sociedade civil valorizando o cuidado feito por aqueles que utilizam as áreas e estabelecendo contratos de serviços diretamente inclusive com mão de obra local barateando os contratos e estabelecendo cuidados compartilhados.

Várias áreas de Parques Lineares estão ameaçados pela especulação imobiliária. Essas zonas, deveriam ser preservadas para a implantação dos Parques, incluindo áreas alagáveis, que na verdade tem a importante função de drenar o solo urbano. Não deveriam ser articuladas com projetos habitacionais, em nenhuma hipótese. Deveriam ser totalmente preservadas..

Utilização de composto orgânico dos pátios de compostagem da Prefeitura de São Paulo para nutrição de áreas verdes (parques, praças e espaços livres)

sempre que possível em parceria com os conselhos de parques

Incluir a necessidade dos parques terem acessibilidade universal!

Definir diretrizes de projeto de novos parques e de requalificação de parques existentes a partir do levantamento socioambiental e cultural da comunidade local e do entorno.

Fomentar a participação da sociedade civil no projeto e implantação do Parque. Realizar atividade de educação ambiental para a participação da sociedade civil nos cuidados, limpeza e manutenção do Parque.

Boa idéia!

Incluir na revisão do Plano Diretor Estratégico os parques propostos pelo PLANPAVEL E A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR VERDE MUNICIPAL INTEGRADO AMPLIANDO NO MUNICÍPIO A INTEGRAÇÃO COM A RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DE SÃO PAULO.

considerando as demandas formuladas também pelos CADES Regionais

Boa idéia!

Considerar na formulação dos Planos de AÇÃO das Subprefeituras a priorização de novos parques a serem implantados e a requalificação dos parques existentes definida pelo PLANPAVEL E MECANISMOS DE AMPLIAR A CONECTIVIDADE DAS ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO COM AS BORDAS DA RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DE SÃO PAULO E ÁREAS DE VEGETAÇÃO CONTÍGUAS AO MUNICÍPIO.

Importantíssimo! E também por em prática (tirar do papel) o Fundo Municipal de Parques

Explicar o que é PDE

com a participação dos CADES com a participação dos CADES regionais

considerar para requalificação de praças material agregado de resíduos sólidos da construção civil

Todas as praças existentes deverão elaborar o projeto de requalificação que contemple as tecnologias limpas e sustentáveis nas construções, gestão de resíduos e infra-estrutura, garantindo a preservação do patrimônio natural e construída com planos de gestão participativa e planos de manejo permanentes.

Prever requalificação de praças existentes com finalidade de implantação de jardins de chuvas e biovaletas

incentivar projetos com as escolas da região

Definir e estabelecer legalmente diretrizes de projeto de novas praças e de requalificação de praças existentes, de modo a propiciar seu uso como território educativo e de sustentabilidade ambiental, ESPECIALMENTE AQUELES EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS E TERRITÓRIOS DE INTERERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM.

Definir e estabelecer legalmente e junto com a população, diretrizes de projeto de novas praças e de requalificação de praças existentes, de modo a propiciar seu uso como território educativo e de sustentabilidade ambiental.

em parceria com cades

Participação de coletivos organizados, sociedade civil, conselho (CADES Regionais) e técnicos da subprefeitura

juntar com 2.3.2.2- ... requalificação das praças existentes previamente a sua implantação. O projeto deverá contemplar de forma transparente o custo dos equipamentos e da mão de obra, com padrão de sustentabilidade, a forma de contratação de empresas e a atribuição da responsabilidade pela gestão e do manejo para a manutenção.

Promover a participação pública no desenvolvimento de projetos de novas praças e de requalificação das praças existentes previamente a sua implantação E PROMOVER VÍNCULOS COM A REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DESTES PROJETOS, FOMENTANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MELHOR GESTÃO E MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS.

Critérios e métodos de avaliação pressupõem consulta pública com chamamento em todas as mídias e a síntese de todas as necessidades da comunidade levantadas no evento.

Qualquer que seja o aspecto socioambiental no entorno e na área prevista para a implantação do parque ou praça, ouvir e considerar as contribuições desta população. Se necessário, promover atividade de Educação ambiental.

Está contemplada no 2.3.3.1

Não acho necessário. Que método é este?

Os aspectos socioambientais do entorno da praça sofrem constantes modificações. Os critérios de avaliação devem ser universais e os resultados devem servir de parâmetro para modificar o projeto e não para modificar a avaliação.

não acho necessário.

Eu gostaria que o PARQUE TELEFUNKEN, que na verdade é uma reserva de Mata Atlântica fosse incluído como Unidade Proteção ou APP. Há um projeto na Câmara para transformá-lo em parque mas isso traria a essa Àrea derrubada de árvores para implantação de equipamentos e área de lazer. Como se trata de uma área considerada contaminada e muito importante como área verde seria de muito benefício para o local onde se situa. A Prefeitura vetou a destinação dessa área que se localiza entre a Avenida Nossa Senhora do Sabará e a Miguel Yunes. Permanecendo intocada se constituiria em importante reserva ambiental para a região e para a fauna que nela habita.

Com atualizações, no mínimo, anuais. Diponibilizar o mapa das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais no Geosampa também!

Promover cursos de capacitação para restauração ecológica em áreas verdes públicas para gestores, técnicos e publico em geral interessado.

Ótimo!

As espécies exóticas se estão prestando serviços ambientais não devem ser substituídas. Considero importante que no plantio de novas mudas então esse critério seja observado. Se a árvore já está inserido no meio em que se situa ela deve permanecer cumprindo o seu papel na produção de sombra, conforto térmico, umidade do ar e produção de nuvens de chuva. O que se deve evitar é o plantio de novos espécimes exõticos mas não substituir. É trocar uma árvore adulta com seus benefícios ambientais por mudas que levarão anos para produzir os mesmos benefícios.

Em lugar de delimitar, intensificar e determinar os tipos de corredores (parques lineares de cursos d'água, livres ou aterrados, canteiros centrais e laterais de avenidas), que a semelhança das matas ciliares, façam ligação das áreas verdes existentes, favorecendo a manutenção e expansão da fauna e flora, pelo território do município, contribuindo para a melhoria da qualidade e devem ser priorizados nas ações.

Promover conexões entre áreas verdes do MSP e municípios da RMSP, por meio da conservação e recuperação da cobertura vegetal, com base em estudo específico e em consonância com o PlanClima, PMAU, PMMA-São Paulo e PMSA, RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE SÃO PAULO E CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, priorizando a substituição de espécies exóticas por nativas E AMPLIAR EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DE GRANDES OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PIU, OPERAÇÕES URBANAS E SIMILARES A ÁREAS DE INFILTRAÇÃO E DE VEGETAÇÃO, CONSIDERANDO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CORREDORES E TRAMPOLINS ECOLÓGICOS.

Descrever o que é MSP e RMSP

As espécies exóticas não devem ser substituídas se estão prestando os serviços ambientais. O que se deve evitar é a continuação no plantio de espécies exóticas, aí sim, escolhendo no ato do plantio a espécie exótica pela nativa.

E recursos do FEMA também!

Tanto quanto incentivar as áreas verdes, taxar as áreas livres (não construidas) e não verde, bem como suas proporções às áreas construidas, compensando-se não só na fruição da qualidade, mas no custo de sua obtenção.

Esses critérios já deveriam constar dessa consulta para melhor análise da sugestão a ser dada.

A compensação ambiental deve sempre se dar no local de supressão da vegetação e na reconstituição do quantum verde perdido. A compensação financeira não atende às necessidades ambientais e devem ser definidos critérios da forma e da necessidade da supressão de vegetação. Muitas vezes a supressão é muito maior do que necessita. A fiscalização aí nas autorizações de licenças ambientais são de extrema necessidade para o controle da destruição de áreas verdes.

A cidade é muito grande e complexa para a sociedade civil participar no nível macro, sou favorável a participação da sociedade civil no nível das subprefeituras e nao no modelo de comitês.

Criar câmara técnica no âmbito do Comitê do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres para tratar do planejamento e gestão da cobertura vegetal e das áreas verdes públicas, AVALIAÇÃO DO IMPACTO DIRETO E INDIRETO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS ÁREAS VERDES, com a participação da sociedade civil.

Criar câmara técnica no âmbito do Comitê do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres para tratar do planejamento e gestão da cobertura vegetal e das áreas verdes públicas com a participação e engajamento da sociedade civil

Este item deveria estar na parte de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e não em gestão compartilhada.

Considerar pesquisas e estudos feitos pelas Universidades e facilitar o processo de participação das SBnN nas licitações de obras públicas.

(i) Promover o diagnostico de necessidades e possibilidades (ou oportunidades) de conservacao de ecossistemas (ou da biodiversidade ou de areas verdes e naturais) e (II) Promocao do alcance de metas locais, estaduais, nacionais e internacionais de conservacao (por exemplo, associadas aa Convencao sobre Diversidade Biologica, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel).

É preciso também considerar as áreas verdes em terrenos particulares que podem se transformar em Parques ou Unidades de Conservação. A emergência climática exige como meio de atenuar seus efeitos o reflorestamento da Cidade e consequente resfriamento com a diminuição das altas temperaturas. Por isso a Cidade precisa do maior número de parques e unidades de conservação possíveis.

O ecoponto recebe toda variedade de resíduos, inclusive tóxicas ou combustíveis. É claro que o impacto sobre a fauna silvestre será enorme, com a migração de animais para os espaços cheios de lixo (escorpião, ratos). Ecoponto não, composteira, sim.

Deve-ser fazer um esforço para que esses equipamentos públicos possam ser instalados em áreas já degradadas ou com prédios ou terrenos abandonados ou com dívidas de IPTU, preferindo imóveis nessas situações às áreas verdes que devem ser preservadas e conservadas.

Considerar organizações e técnicos para resgate de abelhas sem ferrão

com a participação dos conselhos gestores dos parques, forum verde, etc

Muito importante! Disponibilizar informações sobre as infraestruturas e equipamentos que cada parque dispõe (sanitários, aparelhos de ginática, quadras, pista de corrida, restaurante, etc)

Esta plataforma deverá conter informações de nomes oficiais, endereço e CEP, área, equipamentos, acessibilidade.

de forma a assegurar que não sejam instalados em áreas sujeitas à inundação ou a outros tipos de riscos ou que possam impactar a conectividade com outras áreas verdes ou reduzir significativa cobertura vegetal

E que sejam preservados os individuos arbóreos/cobertura vegetal presente na área verde pública em questão.

É preciso sempre considerar prioridades. Muitas vezes há outros espaços onde esses equipamentos podem ser instalados sem prejuízo para o nosso desconsiderado, indefeso, mas necessário e vital meio ambiente. Sempre há outros espaços. As áreas verdes são tão ou mais importantes do que qualquer equipamento público.

É muito temerária a contrapartida em forma de manutenção da área verde, visto que os empreendedores desconhecem a dinâmica do espaço público verde. Neste dispositivo, o acompanhamento de comitê de praça é desejável.

Quando extremamente necessário deve haver critério para contrapartida. No entanto não há contrapartida em curto prazo para um dano ambiental. Muitas vezes as compensações e contrapartidas são portas que se abrem para o acesso legal às áreas verdes que são mais faceis de implementação de projetos governamentais ou privados muitas vezes contrariando o bem público por excelência que o patrimônio verde da Cidade responsável pela produção de água, equilibrio climático, abastecimento hídrico, saúde e bem estar da população.

Importante! No PDE esta previsto a elaboração de um Plano Municipal dos Cemitérios que nunca foi feito e deveria contemplar o apontamento presente nesta Ação.

A área verde faz parte do ambiente espiritual e é espaço muito pessoal e contemplativo.

Realizar a regularização ambiental dos cemitérios existentes que não possuem licença ambiental, preservando a cobertura vegetal e potencializando a conexão de áreas verdes CONFORME ESTUDOS DE CORREDORES E DA CONECTIVIDADE ECOLÓGICA.

Legalizar com o nome oficial e endereço, com o nome da rua e número.

Incluir: Criar uma divisão ou equipe de agrimensura para análise precisa da incidência de ocorrências nos limites dos parques, praças e áreas protegidas.

Os parques implantados sobre aterros de resíduos encerrados e sobre áreas contaminadas remediadas devem obrigatoriamente ter planos de gestão específicos, em razão de questões que podem afetar a saúde pública.

Como membro do Conselho Gestor do Volpi está proposta é muito importante e precisaser mantida.

o mesmo poderia ocorrer com os CADES regionais... plano de gestão

Os Planos de Gestão e Planos de Manejo devem ser feitos de modo participativo, junto aos Conselhos Gestores dos Parques e em audiências públicas

Elaborar plano de gestão e plano de manejo para cada parque municipal, considerando as diretrizes do PlanClima, PMAU, PMMA-São Paulo e PMSA, indicadores e índices de qualidade e resultados de pesquisas com frequentadores, comunidades do entorno, administradores e membros dos conselhos gestores.

Esses procedimentos legais devem alcançar áreas verdes em geral, não considerando apenas parques municipais.

priorizando a consulta à comunidade local quanto aos impactos desses empreeendimentos na sua qualidade de vida

És critérios para concessão de gestão de parques implantados sobre aterros de resíduos encerrados e de áreas contaminadas remediadas devem contemplar obrigatoriamente planos de gestão com medidas específicas, em razão de aspectos que podem afetar a saúde pública.

Importante! Vide o processo do Parque Ibirapuera e Parque do Jockey

Definir e estabelecer legalmente critérios para concessão da gestão de parques municipais, COM OBRIGATORIEDADE DE PARECER DO CONSELHO GESTOR, tendo como condicionante a existência do plano de gestão e plano de manejo, elaborados com participação pública e aprovado pelas instâncias competentes.

especificar participação pública: conselhos gestores, audiências públicas amplamente divulgadas para garantir a participação das comunidades usuárias dos parques

O manual também deve conter medidas para áreas de aterros de resíduos encerrados e áreas contaminadas remediadas.

Elaborar manual de técnicas agroecológicas, tecnologias limpas e sustentáveis, soluções baseadas na natureza (SbN), considerando inclusive o disposto no manual de permacultura, para orientar a formulação de Termos de Referência na contratação de serviços de gestão e manutenção de parques.

Elaborar termos de referência para contratar serviços de gestão e manutenção de parques considerando o disposto no manual de técnicas agroecológicas, tecnologias limpas e sustentáveis, soluções baseadas na natureza (SbN), de forma a não causar danos na sobrevivência e estado fitossanitário das mudas arbóreas.

Atualizar as tabelas de preços públicos, incorporando itens componentes de técnicas agroecológicas, tecnologias limpas e sustentáveis, soluções baseadas na natureza (SbN) para gestão e manutenção dos parques

Que os administradores dos parques sejam eleitos pela comunidade. Devem ser profissionais com conhecimento ambiental, da comunidade onde vão atuar e competência profissional. Poderá haver uma lista com profissionais avaliados pela SVMA, mas votados pela comunidade

Fundamental incluir os Conselheiros de Parques como público para estes programas de capacitação!!

Criar e implementar programa de capacitação continuada para os gestores e administradores de parques municipais, com conteúdo voltado para área administrativa e da sustentabilidade.

desenvolver ações comemorativas no parque nos eventos oficiais/programação do município como "virada sustentável", "esportiva" educativa "entrada da primavera" etc

Não só programas de educação ambiental: mas também de governo aberto; uso de ferramentas como Geosampa, Observasampa, Lei de Acesso a Informação; cursos de políticas públicas; cursos sobre o planejamento orçamentario da Prefeitura.

Criar e implementar programa de educação para a sustentabilidade para os membros dos conselhos gestores e frequentadores dos parques municipais considerando o perfil da população moradora do distrito e alinhado às demandas das escolas, dos equipamentos de saúde, de esportes, de cultura e de assistência social.

Importante!! E disponibilizar esta informação de forma pública, em site da SVMA e informada em relatórios mensais aos Conselhos Gestores de Parques

Contar também o número de cachorros, por faixa etária e os horários.

Realizar anualmente pesquisa de opinião com frequentadores, comunidade do entorno, gestores e administradores e membros dos conselhos gestores de todas as categorias de parques municipais.

fazer parceria com escolas municipais da região

Criar campanhas de incentivo ao uso dos parques municipais alinhadas aos programas de educação para sustentabilidade.

E como fica no caso de parques que foram concedidos à Iniciativa Privada, como o Parque Ibirapuera à Urbia??? Importante que esta comunicação visual padronizada e pretendida pela Prefeitura seja respeitada

E implementar Plataforma Digital para disponibilizar estes indicadores atualizados para a população, ou integra-lo ao ObservaSampa.

e acrescentar sugestões para as mudanças necessárias

E realizar um Relatório Anual de avaliação dos indicadores de qualidade dos Parques, submeter para aprovação ao CADES, e publicar na internet.

O

Elaborar plano de gestão e plano de manejo da vegetação e de paisagismo das praças, em consonância com o PMMA-São Paulo e o PMAU, considerando entre outros aspectos o bem estar dos frequentadores, das comunidades do entorno e da flora e da fauna.

Elaborar termos de referência para contratar serviços de gestão e manutenção de praças considerando o disposto no manual de técnicas agroecológicas e permaculturais, tecnologias limpas e sustentáveis, de forma a não causar danos na sobrevivência e estado fitossanitário das mudas arbóreas.

Mas é importante que essa ação tb estimule o exercício da cidadania, estabelecendo metas e estimulos para as praças com comitês de praças.

Criar e implementar programa de educação para sustentabilidade para gestão participativa das praças considerando o perfil da população moradora do distrito e alinhado às demandas das escolas, sedes de subprefeitura, dos equipamentos de saúde, de esportes, de cultura e de assistência social.

Elaborar projeto e instalar iluminação específica para as praças de modo a melhorar a segurança pública, o bem-estar humano das comunidades envolvidas e da flora e da fauna silvestre.

Criar programa de monitoramento da qualidade das praças, considerando no mínimo os resultados da implementação dos programas de educação para sustentabilidade para gestão participativa, de zeladoria, dos termos de cooperação para manutenção e conservação, e das pesquisas de opinião realizadas com frequentadores e da comunidade do entorno.

Levar em consideração utilização de pisos drenantes (retenção de chuvas) alinhados a solos estruturais (desenvolvimento de raízes de espécies arbóreas)

O Instituto Alana defende que As evidências mostram que as crianças perderam mobilidade nas últimas décadas, usufruindo de poucas oportunidades de acessar de forma independente equipamentos públicos e outros locais os quais elas frequentam como escolas, estabelecimentos comerciais, áreas de lazer etc. Sugerimos que a requalificação viária leve em consideração as especificidades do seu uso por crianças de forma autônoma: a) segurança na malha viária, b) sinalização a uma altura possível da criança enxergar c) intervenções lúdicas na calçadas e muros para as crianças brincarem e para sinalizar locais que exigem maior atenção d) redução da velocidade de veículos automotores (recomenda-se a velocidade passeio de 30km/h no máximo) e e) priorizar a constituição de rotas seguras que liguem as áreas verdes e espaços livres à equipamentos públicos, como escolas ou áreas residenciais. As rotas seguras são trajetos que oferecem condições especiais (como as acima descritas) para a circulação de crianças, como pode ser conferido no Plano Diretor (capítulo X) de Jundiaí. Medidas como esta buscam combater o grande número de acidentes de trânsito envolvendo crianças. Dados apontam que este tipo de acidente representa 30% das causas de mortes entre crianças. Por outro lado, estas medidas de promoção da mobilidade ativa colabora com a saúde pública entre crianças e responde a uma necessidade urgente de enfrentamento do aumento da obesidade infantil, relacionada à maus hábitos alimentares associada a uma vida mais sedentária. Dados apontam que 1 a cada 3 crianças entre 5 e 9 anos é obesa ou tem sobrepeso e uma das principais estratégias de enfrentamento dessa pandemia é mudar o ambiente ao qual a criança está exposta de forma a favorecer a atividade física independente e diária. Nesse contexto a mobilidade ativa e segura é fundamental. Assim, é preciso assegurar a segurança e mais do que tudo o acesso às estas áreas, garantindo tanto boas condições para a mobilidade ativa (bicicletas e pedestres) quanto pelo transporte público. Criar acesso é permitir a garantia a um ambiente saudável, previsto no artigo 225, assim como priorizar o cuidado com as crianças expresso no artigo 227, ambos da Constituição Federal. Para mais informações sobre a requalificação viária no entorno de parques, praças e escolas sob o ponto de vista das crianças e jovens: https://criancaenatureza.org.br/acervo/designing-streets-for-kids/ Bicicleta para uma infância saudável - a importância da bicicleta para o desenvolvimento infantil.

Realizar mapeamento das calçadas que necessitam de requalificação em relação à acessibilidade, à ampliação da largura e ao aumento de permeabilidade em um raio de 500 metros de parques, praças, escolas e equipamentos de saúde, levando em consideração as rotas preferencias de deslocamento dos pedestres, UTILIZANDO FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS INTEGRADAS ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS DE MONITORAMENTO REMOTO.

Mapeamento das calçadas, escadas (com corrimão), principalmente no perímetro destes e internamente (parques e praças). Prever também a necessidade de varrição periódica nestas (calçadas e escadas), que hoje não faz parte do contrato com as prestadoras de serviço.

Realizar mapeamento das calçadas e travessias que necessitam de requalificação em relação à acessibilidade, à ampliação da largura e ao aumento de permeabilidade em um raio de 500 metros de parques, praças, escolas, sedes de subprefeitura e equipamentos de saúde, levando em consideração as rotas preferenciais ao deslocamento dos pedestres, considerando os princípios de cidades para pessoas e visão zero acidentes.

E considerar rotas próximas a ciclovias e ciclofaixas que sejam mais atrativas também para ciclistas

Requalificar as calçadas e escadas (com corrimão), principalmente no perímetro destes e internamente (parques e praças). Efetuar também a varrição periódica nestas (calçadas e escadas), que hoje não faz parte do contrato com as prestadoras de serviço.

Requalificar, quando necessário, as calçadas e travessias que necessitam de requalificação em relação à acessibilidade, à ampliação da largura e ao aumento de permeabilidade em um raio de 500 metros de parques, praças, escolas, sedes de subprefeitura e equipamentos de saúde, levando em consideração as rotas preferenciais ao deslocamento dos pedestres, considerando os princípios de cidades para pessoas e visão zero acidentes.

Realizar levantamento das vias com viabilidade de receber medidas moderadoras de tráfego no entorno de parques, praças, escolas e equipamentos de saúde, em consonância com as diretrizes do PlanMob, E COM A SEGURANÇA DOS CORREDORES DE RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA.

E a necessidade de implantar as Rotas Escolares para as escolas e iguais medidas de segurança na mobilidade para os acessos aos equipamentos de saúde, parques, praças e outros demandados destinos. Solicitar, a semelhança das Rotas Escolares fixação de medidas e parâmetros para a Gerência de Segurança da CET.

Realizar levantamento das vias com viabilidade de receber medidas moderadoras de tráfego no entorno de parques, praças, escolas, sedes de subprefeitura e equipamentos de saúde, em consonância com as diretrizes do PlanMob e Plano Vida Segura.

Implantar medidas moderadoras de tráfego no entorno de parques, praças, escolas e equipamentos de saúde, em consonância com as diretrizes do PlanMob, E COM A SEGURANÇA DOS CORREDORES DE RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA.

Implantar as Rotas Escolares para as escolas e iguais medidas de segurança na mobilidade para os acessos aos equipamentos de saúde, parques, praças e outros demandados destinos. Solicitar, a semelhança das Rotas Escolares fixação de medidas e parâmetros para a Gerência de Segurança da CET.

Implantar medidas moderadoras de tráfego no entorno de parques, praças, escolas, sedes de subprefeitura e equipamentos de saúde, em consonância com as diretrizes do PlanMob e Plano Vida Segura.

Definir e estabelecer legalmente os critérios para aproveitamento das áreas remanescentes de desapropriação para ampliação dos espaços livres públicos, INCLUSIVE COM REVERSÃO DE ÁREAS EDIFICADAS ABANDONADAS, REVITALIZAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES.

levantar áreas para ampliação de ciclovias e ciclofaixas, além da área no entorno de parques

Implantar ciclovias, ciclofaixas E VIAS COMPARTILHADAS no entorno dos parques municipais de modo a facilitar sua conexão com os equipamentos públicos sociais e outras áreas verdes integrantes do SAPAVEL, em consonância com as metas definidas pelo PlanMob.

Implantar ciclovias e ciclofaixas no entorno dos parques municipais de modo a facilitar sua conexão com os equipamentos públicos sociais e outras áreas verdes integrantes do SAPAVEL, em consonância com as metas definidas pelo PlanMob e Plano Vida Segura.

, mediante prévia consulta pública ao entorno.

Definir e estabelecer legalmente as regras para que os serviços de vigilância patrimonial sejam contratados de acordo com as especificidades de cada parque municipal, SEU PLANO DE MANEJO, O USO EDUCATIVO DO PARQUE E AS FORMAS DE VISITAÇÃO.

Elaborar mapa e levantamento com os padrões de espaços livres urbanos e intraquadra por distrito, com coeficiente de permeabilidade e vegetação existente, com base no atual mapa digital da cidade e futuras atualizações, E COM DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE DIREITO DE PREEMPÇÃO E DE ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO E ABANDONADO.

Definir e estabelecer legalmente parâmetros de ocupação do solo que contribuam para o melhor arranjo e desempenho dos espaços livres intraquadra, a melhoria da qualidade ambiental e das condições de conforto, em consonância COM A PLATAFORMA INTEGRADA DE MONITORAMENTO REMOTO PREVISTA NO 3.1.1.1 E com as diretrizes do PlanClima, do PMAU e PMMA-São Paulo.

Estabelecer programa e recursos para tratamento local de esgotos e resíduos utilizando tecnologia acessível e fomentando a descentralização do tratamento o que implica em baixar o custo e aproximar a prática da população garantindo o efetivo acompanhamento e conscientizando cada pessoa que acompanha o processo. 

Incluir parceria com universidades, cooperativas, associações comunitárias, organizações da sociedade civil, pequenas empresas locais e população em geral para a contratação de serviços e o fomento a geração de emprego e renda, sobretudo nas áreas próximas à comunidades vulneráveis.

Elaborar termos de referência para contratar serviços de execução de obras nos cursos d’água considerando a adoção de Soluções Baseadas na Natureza, INTRODUÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E ESTUDOS DA BACIA.

Obras em curso de água somente em excepcional necessidade. As intervenções humanas precisam ser muito criteriosas no momento presente em que cada árvore, cada nascente é de extrema importância no conjunto dos bens produzidos pela Natureza.

Atualizar as tabelas de preços públicos, incorporando itens componentes de Soluções Baseadas na Natureza para as intervenções em cursos d’água E AMPLIAÇÃO DE CORREDORES DE RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA.

e fontes d'água para a fauna existente (afinal, onde bebem nossos pássaros?!). Além de criar o programa, executar, principalmente com a participação das escolas no entorno (públicas e particulares.

Criar programa de remoção de canalização fechada de nascentes e cursos d’água associado à implantação de programa de renaturalização de córregos e educação para sustentabilidade.

Criar programa de permeabilização das calçadas, destinando a água natural da chuva para a chamada área de serviço e / ou acesso, exceto o passeio livre (área de circulação dos pedestres), que deve ser rígido, mantendo sua forma original. Observar a lei das calçadas, e não destinando para estas, a água pluvial dos lotes.

O Instituto Alana sugere considerar e utilizar pesquisas e estudos feitos por Universidades e facilitar o processo de participação desses estudos, pesquisas e soluções nas licitações de obras públicas.

Definir e estabelecer legalmente os critérios de desempenho da permeabilidade para as vias públicas com asfalto permeável implantado, considerando a bacia hidrográfica, ASPECTOS GEODIN MICOS DA REDE DE DRENAGEM, A INCLUSÃO DE VEGETAÇÃO ARBÓREAS NAS VIAS PÚBLICAS, AMPLIAÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS INFRAESTRUTURA VERDE.

O levantamento e proposta de soluções baseadas na natureza ou infraestrutura verde deve ser conectado com outras Secretarias, com a de Transportes, de Obras, bem como a área de segurança hídrica e drenagem, para serem ações eficientes e vistas em contexto maior e multidisciplinar. As comunidades locais de bairros precisam participar do ponto de vista da visualização desses projetos, como forma de opinar na qualidade de usuários da paisagem

Desativar piscinões a partir da prática de tecnicas e tecnologias baseadas na natureza

Descentralizar verba para as subprefeituras para melhor adequação da realidade do território

ugestão é a melhoria da metodologia: que o estudo feito seja divulgado, através de PROCEDIMENTO PADRÃO, antes da implantação em nível local pelos grupos interessados, CADES e interessados, a fim de promover engajamento e entendimento sobre o porquê das soluções e garantir os cuidados necessários com as novas soluções implantadas.

Sugestão é a melhoria da metodologia: que o estudo feito seja divulgado, através de PROCEDIMENTO PADRÃO, antes da implantação em nível local pelos grupos interessados, CADES e interessados, a fim de promover engajamento e entendimento sobre o porquê das soluções e garantir os cuidados necessários com as novas soluções implantadas.

Criar câmara técnica no âmbito do Comitê do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres para tratar do planejamento e gestão dos espaços livres públicos e particulares E FORMAS DE COOPERAÇÃO COM OS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO, TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM, ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO E COM GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NESSAS ÁREAS, OPERANDO COM BASE EM VALORES DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONÔMICO-SOCIAL.

Deve ficar claro que, no caso da aplicação da quota não estar sendo mantida, o órgão de licenciamento deve ser comunicado para suspender os benefícios obtidos, quando da aprovação do projeto.

Definir os aspectos a serem revisados e estabelecer legalmente a revisão da Quota Ambiental (QA) com base nos dados de monitoramento, INTEGRADA COM A PLATAFORMA PREVISTA NO ITEM 3.1.1.1 e avaliação de sua aplicação visando aprimorar seu desempenho.

Realizar fóruns anuais de discussão reunindo órgãos públicos e colegiados (CADES, Conselhos Gestores de Parques e Unidades de Conservação, NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO, entre outros) para debater a integração do uso e ocupação dos espaços livres públicos.

Incluir a Câmara Temática de Mobilidade a Pé, do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da Secretaria de Mobilidade e Transportes.

Realizar fóruns anuais de discussão reunindo órgãos públicos e colegiados (CADES municipal e regionais, Conselhos Gestores de Parques e Unidades de Conservação, entre outros) para debater a integração do uso e ocupação dos espaços livres públicos.

Elaborar estudo do entorno dos espaços livres, para identificar aspectos relevantes da paisagem a serem preservados pelos dispositivos legais da política de desenvolvimento urbano E DIN MICAS URBANAS NO ENTORNO DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E BOSQUES HETEROGÊNEOS.

O Instituto Alana sugere que Neste programa de comunicação como o próprio conceito dos Serviços Ecossistêmicos (SE) sugerimos que no contexto da mudança do clima seja feita ampla comunicação sobre os imapctos das mudancas nas crianças e adolescentes, mais vulneráveis a estes , bem como os enormes benefícios estas obtém da interação entre comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu meio inorgânico, incluindo provisão (como alimentos e água); regulação (de inundações, secas, degradação do solo etc.); suporte (formação do solo, ciclagem de nutrientes etc.); culturais, como lazer, espiritual, religioso e outros benefícios não materiais. Ref. Decreto Federal no 2.519/1998, Anexo) e https://www.embrapa.br/tema-servicos-ambientais/sobre-o-tema

Criar programa de comunicação, que considere o contexto da mudança do clima, para difundir amplamente, junto aos órgãos do poder público e à sociedade em geral, de maneira clara e acessível, com informação qualificada, os benefícios gerados pelas áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, contemplando os mecanismos de avaliação dos resultados da sua implementação E DE RECURSOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.

Essa comunicação é urgente e inadiável em face da emergência climática.Teria que ser considerada como ação prioritária da Gestão Ambiental.

Criar programa de comunicação, que considere o contexto da mudança do clima, para difundir amplamente, junto aos órgãos do poder público e à sociedade em geral, de maneira clara e acessível, com informação qualificada, os benefícios gerados pelas áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres e as comunidades envolvidas, contemplando os mecanismos participativos de avaliação dos resultados da sua implementação.

O Instituto Alana sugere que o uso de metodologias específicas de mensuração de como e onde as crianças estabelecem conexões significativas com a natureza. Um exemplo desse tipo de instrumento de avaliação foi descrito no artigo A Framework to Assess Where and How Children Connect to Nature, que apresenta um modelo para direcionar políticas públicas que relacionem espaços verdes urbanos e os benefícios que eles são capazes de trazer para as crianças e jovens. Referência completa: Giusti Matteo, Svane Ulrika, Raymond Christopher M., Beery Thomas H. A Framework to Assess Where and How Children Connect to Nature. Frontiers in Psychology, V. 8, 2018, p. 2283 https://www.frontiersin.org/article/10.3389/fpsyg.2017.02283, DOI=10.3389/fpsyg.2017.02283 Sugerimos ainda que a mensuração dos benefícios dos SE seja utilizada não só para promoção da saúde e bem-estar mas que seja utilizada para fomentar e subsidiar a elaboração, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas à provisão de serviços ambientais. Além de desenvolver e disponibilizar estratégias e práticas de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade e os serviços ambientais, com destaque para o estresse hídrico e poluição do ar. Este trabalho pode auxiliar e contribuir com o andamento do Projetos de Lei que está no Congresso Nacional, e que apesar de não ter ainda sido aprovado da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que traria diretrizes e apoio aos PSA. Neste item ao se pensar em metodologias sugerimos que os indicadores a serem utilizados nestes estudos possam aferir os serviços ambientais em diferentes contextos, podendo medir aspectos ecológicos, sociais ou econômicos. Em especial a necessidade de diminuir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes e dos ecossistemas, buscando ampliar a resiliência dos sistemas, além de promover o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos; e também destes serem vistos como instrumentos de mitigação dos riscos advindos das mudanças climáticas e de compensação por serviços ambientais; bem como ressalta a valorização de serviços ambientais oferecidos pelos agroecossistemas (http://www.observatoriodoclima.eco.br/). Vale citar o Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas foi precursor no Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos no Brasil (http://www.ana.gov.br/produagua/), sendo voluntário com propósito principal de controlar a poluição difusa rural, dirigido prioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil.

Estabelecer parcerias com universidades e terceiro setor para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e metodologias de mensuração dos benefícios dos serviços ecossistêmicos para a promoção da saúde e bem-estar E GERAÇÃO DE RENDA E ACESSO À CIÊNCIA E EDUCAÇÃO EM ÁREAS SOCIOAMBIENTAIS VULNERÁVEIS.

Esse sistema poderia ter as relacoes com outras areas protegidas no municipio (nao do municipio)

... constituído de forma paritária por representantes da administração direta e indireta, da universidade e da sociedade civil...

A composição deve ser constituida de modo paritário entre Poder Público e Sociedade Civil, isto é, 50% de cada. A composição da Sociedade Civil deve ser feita a partir de eleições e/ou indicações de outros conselhos como CADES, CADES Regionais e Conselhos Gestores de Parques.

Criar Comitê Gestor do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (SAPAVEL) constituído por representantes da administração direta e indireta, da universidade e da sociedade civil para articular as demandas referentes ao planejamento, investimentos, gestão, informações e integração metropolitana considerando as peculiaridades de cada região E FORMAS DE DIÁLOGOS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS DESCENTRALIZADOS, COM OS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E INSTÂNCIAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA.

Criar comitês de bairro que tenham canais de comunicação facilitados tanto com as subprefeituras como com svma ou secretarias outras para cuidados de áreas verdes locais, arborização das ruas, obras que não respeitam parametros de conservação, e etc.

Os indicadores também positivos também podem colaborar para que o município de São Paulo tenha pontuação no Município Verde-Azul

Criar observatório e estratégia de comunicação da implementação do PLANPAVEL com a participação de órgãos colegiados e da sociedade civil, DA TRANSPARẼNCIA DE RECURSOS ARRECADADOS E INVESTIDOS E DE FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS E DE MONITORAMENTO.

o que seriam esses órgãos colegiados?

Elaborar projetos setoriais de habitação, de mobilidade urbana, de melhoramentos viários e de drenagem urbana, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, integrados aos projetos de implantação e ampliação de parques, praças e outras áreas verdes públicas, de forma a otimizar a aplicação de recursos financeiros.

Elaborar projetos setoriais de habitação, de mobilidade urbana com prioridade para mobilidade ativa, de melhoramentos viários com foco em cidade para pessoas/visão zero acidentes, de manejo integrado das águas urbanas e infraestrutura verde e azul, adotar foco no aumento da taxa de permeabilidade, com a implementação de projetos de parques, praças e outras áreas verdes públicas, de forma a otimizar a aplicação de recursos financeiros.

Sugestão de texto do Instituto Alana Contratar obras para implementação de projetos setoriais de habitação, de mobilidade urbana, de melhoramentos viários, de drenagem urbana e de saneamento integradas com a implementação de projetos de parques, praças e outras áreas verdes públicas, de forma a otimizar a aplicação de recursos financeiros. Na contratação de obras é importante considerar a presença das universidades, cooperativas, associações comunitárias, organizações da sociedade civil, pequenas empresas, (para as questões habitacionais, considerar a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social - ATHIS) e população em geral a fim de incorporar a participação social e fomentar a geração de emprego e renda. Vale observar também os procedimentos necessários para que consigam participar dos processos de licitação. Referências ATHIS é um direito a ser garantido pelo Estado através de suas políticas públicas. A Lei da Assistência Técnica (Lei Federal 11.888/2008) tem como um de seus fundamentos o direito à moradia. O papel do executivo é garantir um “lugar” da ATHIS dentro da administração pública a partir da Secretaria de Habitação ou outras afins .

Contratar obras para implementação de projetos setoriais de habitação, de mobilidade urbana com prioridade para mobilidade ativa, de melhoramentos viários com foco em cidade para pessoas/visão zero acidentes, de manejo integrado das águas urbanas e infraestrutura verde e azul, adotar foco no aumento da taxa de permeabilidade, com a implementação de projetos de parques, praças e outras áreas verdes públicas, de forma a otimizar a aplicação de recursos financeiros.

Programa de Educação para Sustentabilidade e regeneração, deve ser uma abordagem mais apropriada para colaborar com o Sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres (SAPAVEL), principalmente na formação dos gestores, dos voluntários e usuários.

Educação ambiental nas escolas é de extrema necessidade. Crianças e Jovens precisam conhecer o meio em que vivem, conhecer a Natureza e os benefícios por ela trazidos, principalmente por os seres vivos, inclusive humanos, são peças desse ecossistema. E só cuida quem conhece se não for por amor.

Incluir as escolas privadas na parceria, afinal todos precisam da educação ambiental!

Para uma abordagem mais ampla e atualizada, deverá ser de educação para sustentabilidade e regeneração.

Criar e manter plataforma digital para registro de Planos, Programas e Projetos correlatos ao Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (SAPAVEL), visando a articulação e integração das ações convergentes E SUA PLENA TRANSPARÊNCIA.