Descrição
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), por meio do (011).lab - Laboratório de Inovação em Governo, possui uma iniciativa de aplicação de ciências comportamentais nas políticas públicas municipais, o programa Nudge//SP.
Os projetos desenvolvidos têm como objetivo aumentar a eficiência das políticas e serviços resolvendo desafios que envolvam ações e escolhas de cidadãos e servidores. Para isso, realiza intervenções simples, baratas, escaláveis, que preservam a liberdade de escolha individual e levam em conta os motivadores de comportamento para direcionar decisões aos objetivos da política (os chamados 'nudges').
O desafio da parceria é co-construir a ampliação do escopo de atuação da frente de Ciências Comportamentais, o que demanda a alocação de uma equipe multidisciplinar em cada etapa dos projetos, flexibilidade na contratação de protótipos, implementação de soluções personalizadas e um esforço de disseminação de conhecimento, através da divulgação dos resultados dos projetos. O termo de colaboração também tem como objetivos construir junto à organização parceira:
Diante do exposto acima, a organização parceira será responsável pelas etapas fundamentais do processo, desde a identificação do desafio comportamental até a implementação da solução, sistematizando todas as informações relevantes do projeto para administração e supervisão do (011).lab.
A parceria com a organização da sociedade civil se dará via Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O propósito desta Consulta Pública é coletar sugestões sobre o edital e o termo de colaboração que guiarão a parceria.
Informações adicionais
Desde sua criação em 2018, o Programa de Ciência Comportamental já realizou diversos projetos em parceria com vários órgãos da própria Prefeitura e atores internacionais. Dentre estes, cabe destacar:
Projeto: reestruturação das cartas de cobrança do IPTU
Parceiro: Secretaria da Fazenda
Resultados: testes indicam potencial de alavancar a arrecadação do tributo.
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Projeto: reformulação dos agendamentos no Descomplica SP
Parceiro: Secretaria de Inovação e Tecnologia
Resultados: redução das faltas nos atendimentos, tornando o serviço mais eficiente e poupando recursos públicos.
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Projeto: disparo de mensagens para incentivar comportamentos de prevenção à COVID-19 em pontos-chave da cidade de São Paulo.
Parceiros: consultoria Vital Strategies e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Após o período de consulta pública, todas as sugestões foram sistematizadas, agrupadas por tema e analisadas.
O processo de devolutiva também foi registrado por meio de um webinar em 27/04, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, disponível aqui.
Monitoramento atualizado para
Devolutiva da Consulta Pública
Devolutiva sobre cada comentário coletado durante o período de consulta pública. Ao todo 3 sugestões foram plenamente aceitas e serão incorporadas na redação final do Edital da parceria. As seções "Critérios de Seleção" e "Plano de Trabalho" serão reavaliadas a partir das dúvidas e sugestões levantadas.