Revisão Cidadã do PMEA-SP

Fomentar a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e seus planos de ação, especialmente nas metas e ações focadas em Educação Ambiental, metas 4.7, 12.2, 12.5, ações 4.7-K, 4.7-L, 4.7-Q, 4.7-T, 12.2-D, 12.2-F, 12.2-J.

Focar as políticas educadoras de Primeira Infância e apoiar as ações do PMPI e de seus planos de ação, em especial as metas e ações focadas em Educação Ambiental.  

Articular atores relevantes, SMUL e SMT e apoiar a implementação de ações de EA no PDE e projetos e ações educadores em mobilidade e uso do território.

Promover articulação, sinergia de ações de EA em políticas de gestão de territórios e populações vulneráveis e áreas de risco junto aos atores competentes, Defesa Civil e SEHAB.

Apoiar SECLIMA e atores relevantes na implementação do PLANCLIMA, especialmente a ação 41 de Educação Ambiental.

Promover articulação, sinergia de ações de EA nas políticas de saúde com SMS em planos setoriais e intersetoriais.

Promover a incorporação de parâmetros de EA na Administração Pública Municipal. 

Promover o desenvolvimento de novas ações de educação ambiental, fornecendo elementos para a potencializar os resultados e impactos, nos diversos segmentos da Prefeitura de São Paulo. 

Promover articulação, sinergia de ações de EA nas políticas de desenvolvimento econômico e trabalho com SMDET, em especial relacionadas ao Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural), eixos 1.1, 2.1-2.5 e 4.1-4.2, ações 2.2.1, 2.2.2, 2.4.4, 4.1.1.

Promover articulação, sinergia de ações de EA nas políticas de segurança alimentar e nutricional com atores relevantes, bem como SMDHC, SME e SMDET.

Apoiar a realização das ações de EA nos diversos planos setoriais e intersetoriais do município de São Paulo.

Garantir às unidades escolares o acesso e o conhecimento, disseminando o conhecimento do Plano Municipal de Educação Ambiental e as Orientações Pedagógicas de Educação Ambiental e as possíveis atualizações, caso seja ocorram. 

Oferecer formação continuada para os(as) profissionais da Rede Municipal de Educação de forma direta ou por parcerias, isto é, oferecidas pela própria SME, por formadores(as) das Diretorias Regionais de Educação, ou outros formalmente reconhecidos por esta pasta. 

Incentivar e oportunizar a ocorrência de ações e projetos de Educação Ambiental nas regiões e nas unidades escolares. 

Estabelecer parcerias formais que subsidiem ações e projetos de Educação Ambiental em todos os territórios.

Promoção anual do Seminário de Educação Ambiental, com a participação de profissionais da RME com a finalidade de compartilhar ações e saberes de Educação Ambiental, disseminando o conhecimento deste plano. 

Promover o acesso dos estudantes das diversas etapas e segmentos da Educação Básica, a vivências em ambiente natural (parques, Jardim Botânico, hortas urbanas, dentre outros).

Apoiar e incentivar a constituição das unidades escolares como Escolas Sustentáveis e Resilientes, na perspectiva contemporânea das Emergências Climáticas. 

Propor ações territoriais de Educação Ambiental, desenvolvidas pelas DREs envolvendo as unidades educacionais. 

Instituir comissões ambientais, de modo escalonado, na SME, DREs e UEs durante a vigência deste plano até que se atinja a totalidade das escolas do município.  

Incentivar e monitorar anualmente, o desenvolvimento de projetos e ações de Educação Ambiental, nos territórios das treze DREs. 

Articular ações, de diversas naturezas, para promoção dos Plano de Ação Climática (PlanClima) e Plano de Prevenção de Chuvas de Verão (PPCV), junto às unidades educacionais. 

Desenhar editais para acordos de cooperação com critérios inovadores de EA, como Soluções baseadas na Natureza. 

Desenhar ou fortalecer o calendário de Eventos de EA no município de São Paulo.

Estimular a pauta de EA, baseada em educomunicação, junto a meios de comunicação, ONGs, coletivos, movimentos sociais, universidades e centros de pesquisa.

Fomentar a criação de uma rede de educadores ambientais da Cidade de São Paulo até 2029.

Assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação ambiental, prevendo recursos financeiros e apoio técnico.

Aprimorar mecanismos efetivos de controle social e acompanhamento das políticas de educação ambiental no Município de São Paulo.  

Elaborar Diretrizes Temáticas para a Educação Ambiental, no prazo de cinco anos, nas áreas temáticas definidas pela política municipal, de modo a orientar o desenvolvimento dessas ações específicas de educação ambiental. 

Revisar o PMEA de modo intermediário em 2029 e no final do seu horizonte de planejamento em 2033.

Promover a integração das iniciativas de educação mapeadas pelo PMEA com as ações realizadas por outros órgãos governamentais, nos níveis metropolitano, regional, estadual, federal e internacional.

Assegurar a articulação do PMEA com os diversos instrumentos de planejamento e vice-versa, prezando pelo alinhamento entre as proposições e respeitando as periodicidades e particularidades de cada instrumento.

Desenhar interface multinível alinhada com exigências legais e administrativas de segurança e gestão de dados. 

Melhorar o desempenho na execução da despesa com ações EA e formalizá-las nos documentos oficiais de planejamento do Município de São Paulo.

Concentrar as atividades de articulação e interlocução local, regional, estadual, nacional e internacional colaborativamente nos setores responsáveis pela política de educação ambiental formal e não-formal.

Sistematizar e promover a integração das ações de EA da Prefeitura, especialmente das coordenações, diretorias e divisões da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com foco em seus equipamentos públicos e sociais.

Apoiar a implementação do PMAU, especialmente em relação às seguintes ações de EA constando no Plano: 3, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 57, 60, 90, 95, 151, 163, 168 e 169.

Apoiar a implementação do PLANPAVEL, especialmente em relação às seguintes ações de EA constando no Plano: 1, 3, 7, 8, 11, 12, 16, 19, 26, 27, 29, 32, 35, 45, 51, 55, 60, 63, 65 e 72. 

 Apoiar a implementação do PMSA, especialmente em relação às seguintes ações de EA constando no Plano: 7.4, 7.5, 7.6, 8.8 e 7.8.1. 

Apoiar a implementação do PMMA, com foco nas oito ações de EA. 

Apoiar a realização das metas e estratégias do PME e dos Planos das DREs, especialmente as que tem relação com EA, metas 3 e 10, estratégias 3.25 e 10.12.

Fomentar a EA como diretriz fundamental para a formulação e implementação dos planos municipais.

Articular atores relevantes para a política de gestão de resíduos sólidos, bem como SELIMP, SPRegula e SMSUB, na realização das ações de EA, em especial as previstas no PGIRS.

Divulgar amplamente as ações de educação ambiental desenvolvidas na Prefeitura de São Paulo. 

Fortalecer a disseminação da temática de jardinagem e paisagismo no município. 

Difundir processos agroecológicos e aprofundar a articulação com a comunidade rural do município. 

Articular e promover a formação de escolas sustentáveis no município de São Paulo. 

Promover espaços, saberes e iniciativas que aprofundem a relação entre Infância e natureza. 

Incorporar a abordagem de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos diversos processos educativos. 

Promover a alfabetização ecológica e cientifica para a inovação. 

Propagar metodologias integrativas como recursos educativos.  

Propagar os princípios da Carta da Terra. 

Fortalecer o protagonismo da UMAPAZ como principal agente de educação ambiental da Prefeitura de São Paulo.