O mandato dos CPMs do último biênio, empossados em 10/10/2022 tem encerramento em 31/12/2024. Você é favorável à prorrogação do mandato até março de 2025?
Não sou favorável à prorrogação do mandato e sigo as opiniões, bem fundamentadas, do Fabinho e DTabach. Defendo eleições em dezembro/24( que não atrapalharia as eleições municipais) e posse em início de janeiro/25, com mandato de
4 anos(como sugeriu Renam Facim) sem reeleição subsequente ao mandato até que se instale no
município o Conselho de Representantes.
Favorável para os próximos calendários não coincidirem com o período eleitoral. Mantendo sempre o mesmo mês pata eleição em anos ímpares e mandato de 2 anos.
Não concordo com a proposta, uma vez que essa estratégia parece explorar o papel do Conselho Participativo como massa de manobra para beneficio de uma potencial tentativa de reeleição do futuro ex-Prefeito Nunes. É crucial evitar ser instrumentalizado, considerando que o Conselho desempenha um papel significativo nas eleições municipais. Ser parte de uma manobra política compromete a integridade do órgão, e é essencial preservar sua autonomia.
Devemos evitar ser utilizados como peças em uma estratégia política que busca se manter no poder. As eleições devem permanecer a cada dois anos, garantindo um processo democrático consistente e impedindo o prolongamento de mandatos que poderiam comprometer a dinâmica eleitoral saudável. É fundamental preservar a independência do Conselho Participativo e garantir que seu propósito primordial seja servir aos interesses da comunidade, não servir como ferramenta para objetivos políticos específicos.
A) Não sou favorável a nenhuma prorrogação de mandato, exceto por motivos como pandemias, crises emergenciais, guerras, etc. O Brasil tem eleições obrigatórias a cada 2 anos sejam municipais, estaduais ou federais. Então é melhor que a troca dos CPMs não tenha compatibilidade com nenhuma destas eleições. Ou seja, eleição do CPM em ano ímpar. 2025 OK!
B) O PPA municipal é renovado após 1 ano de uma nova gestão e legislatura. No art. 1. desta portaria, o CPM deve, além de fiscalizar, apresentar demandas. É preciso garantir uma participação maior dos conselhos na elaboração do PPA, e ter um CPM renovado antes de se iniciar o ano em que se elabora um novo PPA. MAS como este ano sempre será ano de eleição, pode-se admitir a eleição do CPM em Março do mesmo ano de elaboração do PPA, neste caso: FAVORÁVEL A PRORROGAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2025. Em 2025 o prefeito deve apresentar até 30/09 um novo PPA 26-29.
C) a partir deste ajuste, DATA FIXA DE RENOVAÇÃO DOS CONSELHOS EM MARÇO A CADA 2 ANOS.
Sim, a mudança para uma data diferente das eleições poderia fortalecer os CPMs e precisamos de maior divulgação do trabalho efetuado.
A representatividade dos conselhos é nula, ninguém responde os ofícios e a população nem sabe que existe, prorrogar ou não não fará diferença alguma.
Não sou favorável à prorrogação do mandato e sigo as opiniões, bem fundamentadas, do Fabinho e DTabach. Defendo eleições em dezembro/24( que não atrapalharia as eleições municipais) e posse em início de janeiro/25, com mandato de
4 anos(como sugeriu Renam Facim) sem reeleição subsequente ao mandato até que se instale no
município o Conselho de Representantes.
Favorável para os próximos calendários não coincidirem com o período eleitoral. Mantendo sempre o mesmo mês pata eleição em anos ímpares e mandato de 2 anos.
Sim,sou a favor
sim, sou favorável
Não concordo com a proposta, uma vez que essa estratégia parece explorar o papel do Conselho Participativo como massa de manobra para beneficio de uma potencial tentativa de reeleição do futuro ex-Prefeito Nunes. É crucial evitar ser instrumentalizado, considerando que o Conselho desempenha um papel significativo nas eleições municipais. Ser parte de uma manobra política compromete a integridade do órgão, e é essencial preservar sua autonomia.
Devemos evitar ser utilizados como peças em uma estratégia política que busca se manter no poder. As eleições devem permanecer a cada dois anos, garantindo um processo democrático consistente e impedindo o prolongamento de mandatos que poderiam comprometer a dinâmica eleitoral saudável. É fundamental preservar a independência do Conselho Participativo e garantir que seu propósito primordial seja servir aos interesses da comunidade, não servir como ferramenta para objetivos políticos específicos.
A) Não sou favorável a nenhuma prorrogação de mandato, exceto por motivos como pandemias, crises emergenciais, guerras, etc. O Brasil tem eleições obrigatórias a cada 2 anos sejam municipais, estaduais ou federais. Então é melhor que a troca dos CPMs não tenha compatibilidade com nenhuma destas eleições. Ou seja, eleição do CPM em ano ímpar. 2025 OK!
B) O PPA municipal é renovado após 1 ano de uma nova gestão e legislatura. No art. 1. desta portaria, o CPM deve, além de fiscalizar, apresentar demandas. É preciso garantir uma participação maior dos conselhos na elaboração do PPA, e ter um CPM renovado antes de se iniciar o ano em que se elabora um novo PPA. MAS como este ano sempre será ano de eleição, pode-se admitir a eleição do CPM em Março do mesmo ano de elaboração do PPA, neste caso: FAVORÁVEL A PRORROGAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2025. Em 2025 o prefeito deve apresentar até 30/09 um novo PPA 26-29.
C) a partir deste ajuste, DATA FIXA DE RENOVAÇÃO DOS CONSELHOS EM MARÇO A CADA 2 ANOS.
Si, sou favorável. É a forma mais democrática de eleições, sem possíveis interferências políticas.
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