Javascript não suportado Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029
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Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029

Descrição

Nesta consulta pública você poderá:

a) sugerir alterações no texto ou inscrever propostas para o Programa de Metas 2025-2028.
O Programa de Metas é o conjunto de realizações para o quadriênio da gestão com orçamento definido, indicadores e objetivos a serem alcançados no período. É também um compromisso público da gestão, mensurável e transparente para o cidadão.

b) inscrever propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo com prioridades determinadas, dando transparência à aplicação dos recursos públicos. Em seu escopo estão realizações tangíveis, mensuráveis, cabíveis em uma perspectiva de quatro anos.

c) inscrever propostas para os Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) 2026-2029.
Os Planos de Ação das Subprefeituras têm a finalidade de promover o desenvolvimento urbano local a partir da compatibilização do Programa de Metas e leis orçamentárias com os Planos Regionais das Subprefeituras.

Como é a participação:
A Prefeitura quer ouvir você. O cidadão pode participar da elaboração destes planos com contribuições via plataforma Participe + e seguindo o calendário de audiências públicas para participar da construção em conjunto do:
Programa de Metas 2025-2028
Plano Plurianual 2026-2029
Planos de Ação das Subprefeituras

Como são elaborados:

1) Apresentação da Versão Inicial do Programa de Metas 2025-2028 – 31/03

Acesse o PDF da Versão Inicial do Programa de Metas 2025-2028: https://capital.sp.gov.br/documents/d/planejamento/pdm_25_28_v1-pdf

2) Audiências Públicas – de 07/04 a 07/05

3) Contribuições pelo Participe+ - de 07/04 a 11/05
As propostas ao Programa de Metas 2025-2028 também servem de base para o PPA 2026-2029 e subsidiam a elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras

4) Análise técnica das contribuições

5) Apresentação das devolutivas e das Versões Finais do Programa de Metas e dos Planos de Ação das Subprefeituras – 09/2025

6) Realização de Audiências na Câmara sobre o PPA e apresentação do documento final - 09/2025

Acesse o Calendário das Audiências Públicas
https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/


UBS Souza Ramos

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Caique Alves de Souza

Construção de uma AMA/UBS que visa atender a demanda de moradores do Jardim Souza Ramos.

17 apoios

Ter. Parque Dom Pedro II | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  1 comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Viabilizar o novo Terminal Parque Dom Pedro II, conforme projeto apresentado e debatido em consultas públicas recentes.

13 apoios

Calçadas | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Além de renovar 1.000.000 m2 de calçadas, prever acessibilidade, mobiliário urbano, iluminação e arborização, sobretudo nas proximidades às estações de trem e metrô e aos terminais de ônibus.

14 apoios

Emissão de GEE | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Reduzir, em conformidade com o PlanClima de 2020, a emissão de gases de efeito estufa advinda do setor de transporte público coletivo (troca da matriz energética da frota).

13 apoios

Áreas de Risco | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Promover a remoção da totalidade de famílias em áreas de risco.

13 apoios

Restauro Imóveis Públicos | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Estabelecer meta para restauro de imóveis públicos situados no perímetro da AIU-SCE com recursos oriundos do FUNDURB e outros.

20 apoios

PEUC e IPTUp | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Desapropriar os edifícios já notificados com o PEUC em sua 5ª e última alíquota do IPTU progressivo no tempo e convertê-los ao uso habitacional por meio de locação social através de PPP e avançar na meta de edificações notificadas.

14 apoios

Incentivos | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Oferecer pacotes de incentivos e benefícios fiscais para instalação de empresas, indústrias e terceiro setor, sobretudo nas áreas mais periféricas e vulneráveis, como as áreas de mananciais, para geração de empregos e renda.

13 apoios

CNAEs | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Atualizar e ampliar a lista de CNAEs passíveis de licenciamento através do procedimento auto declaratório e automático no sistema VRE-REDESIM.

8 apoios

Pontos de Ônibus | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Reformar todos os pontos de ônibus da cidade, prevendo cobertura e iluminação adequadas.

15 apoios

Terminais | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Remover os terminais de ônibus da área central da cidade.

8 apoios

PIUs | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Viabilizar ao menos um projeto para cada PIU, priorizando os PIUs dos terminais.

12 apoios

Corredores | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Ampliar os corredores de ônibus conforme descrito no PlanMob de 2015.

16 apoios

Bilhete Transporte | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Instalar, em todas as estações de trem e metrô, máquinas de autoatendimento multilíngues para compra de bilhetes unitários para todos os modais de transporte público coletivo.

15 apoios

Vai de Roteiro | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Implementar, através do Vai de Roteiro, roteiros turísticos itinerantes em horários alternativos (não comerciais) nas áreas históricas.

12 apoios

Segurança | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Implementar cobertura de 100% de vigilância através de câmeras nos distritos que apresentam recente aumento nos índices de roubos, furtos e homicídios na cidade, como nos bairros de Pinheiros, Vila Mariana e Jardins, por exemplo.

14 apoios

Regulamentação | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Concluir, até início de 2026, a regulamentação dos pontos em aberto resultantes das últimas revisões do PDE (Leis nº 17.975/2023, 18.157/2024 e 18.209/2024) e da LPUOS (Leis nº 18.081/2024, 18.177/2024, e 18.209/2024), como as ZEUp, por exemplo.

12 apoios

Licenciamento | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Simplificar e reduzir o tempo de análise de projetos e de emissão de alvarás.

12 apoios

Tombamento | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Definir data limite para análise de novos processos e para retomada de análise de processos represados de tombamento.

13 apoios

Conselho Local de Comércio | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Implementar, em cada uma das Subprefeituras, o Conselho Local de Comércio previsto na última revisão do PDE.

11 apoios

Planos de Bairro | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  3 comentários  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Aparelhar as Subprefeituras para terem condições de, junto à sociedade civil organizada, elaborarem os planos de bairro.

36 apoios

Avaliação | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Implementar avaliações de desempenho da experiência do usuário para os serviços públicos, e atrelar os resultados a rankings por Subprefeitura.

11 apoios

Monitoramento | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Criar plataforma para monitoramento da execução das metas com filtros de análise por temas, que seja didática e acessível para acompanhamento da implementação pelos cidadãos com atualizações periódicas.

10 apoios

Meta 113 | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Alterar a meta 113 para “Elaborar o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável para nortear a integração das plataformas e serviços já ofertados com a inclusão das novas tecnologias digitais, tudo monitorado por uma única central prevista no projeto da Central SP 24.

8 apoios

Meta 40 | Proposta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP

  Nenhum comentário  •  09/05/2025  •  Vanessa G. Muniz

Complementar a meta 40 com “Condicionar a construção do túnel à revisão da solução de engenharia adotada, bem como à atualização dos estudos de impacto necessários”.

6 apoios

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