Descrição
Nesta consulta pública você poderá:
a) sugerir alterações no texto ou inscrever propostas para o Programa de Metas 2025-2028.
O Programa de Metas é o conjunto de realizações para o quadriênio da gestão com orçamento definido, indicadores e objetivos a serem alcançados no período. É também um compromisso público da gestão, mensurável e transparente para o cidadão.
b) inscrever propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo com prioridades determinadas, dando transparência à aplicação dos recursos públicos. Em seu escopo estão realizações tangíveis, mensuráveis, cabíveis em uma perspectiva de quatro anos.
c) inscrever propostas para os Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) 2026-2029.
Os Planos de Ação das Subprefeituras têm a finalidade de promover o desenvolvimento urbano local a partir da compatibilização do Programa de Metas e leis orçamentárias com os Planos Regionais das Subprefeituras.
Como é a participação:
A Prefeitura quer ouvir você. O cidadão pode participar da elaboração destes planos com contribuições via plataforma Participe + e seguindo o calendário de audiências públicas para participar da construção em conjunto do:
Programa de Metas 2025-2028
Plano Plurianual 2026-2029
Planos de Ação das Subprefeituras
Como são elaborados:
1) Apresentação da Versão Inicial do Programa de Metas 2025-2028 – 31/03
Acesse o PDF da Versão Inicial do Programa de Metas 2025-2028: https://capital.sp.gov.br/documents/d/prefeitura-de-sao-paulo/pdm_25_28-pdf
2) Audiências Públicas – de 07/04 a 07/05
3) Contribuições pelo Participe+ - de 07/04 a 11/05
As propostas ao Programa de Metas 2025-2028 também servem de base para o PPA 2026-2029 e subsidiam a elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras
4) Análise técnica das contribuições
5) Apresentação das devolutivas e das Versões Finais do Programa de Metas e dos Planos de Ação das Subprefeituras – 09/2025
6) Realização de Audiências na Câmara sobre o PPA e apresentação do documento final - 09/2025
Acesse o Calendário das Audiências Públicas
https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/
Informações adicionais
O Programa de Metas está previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu Art. 69-A, que dispõe:
O Prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.
O Plano Plurianual também está previsto na Lei Orgânica, no art. 137:
Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Os Planos de Ação das Subprefeituras estão previstos no Art. 346, §4º do Plano Diretor Estratégico e definidos no art. 9º do Decreto 57.537/2016.
Os três Instrumentos de Planejamento Municipal, somado ao Orçamento Cidadão, que dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), realizam audiências públicas de forma articulada e integrada, conforme o Decreto 59.574/2020.
Já recebemos 203 contribuições
Meta 1: Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza
Número de parques entregues.
Meta 2: Revitalizar 25 parques, com a melhoria das instalações e para maior segurança dos frequentadores.
Número de parques revitalizados.
•Requalificação de 25 parques.
•Requalificação do Parque do Carmo.
•Restauro da Marquise do Ibirapuera.
•Instituição ou eleição de 70 conselhos gestores de parques municipais.
•Elaboração dos Planos de Gestão de 80 parques urbanos e lineares.
Meta 3: Realizar o Projeto Árvores de São Paulo, que vai promover o plantio de 200 mil árvores e ampliar e diversificar a cobertura vegetal da cidade.
Soma do número de árvores plantadas.
• Cultivo de mudas nativas da Mata Atlântica com o plantio de incremento.
• Plantio de compensação e reparação ambiental.
• Revisão do Manual Técnico de Arborização Urbana.
• Alcançar 50 bosques urbanos.
• Criação de 30 áreas “Futuro Verde”.
• Regulamentação da Vaga Verde.
• Elaboração do Catálogo de Soluções Baseadas na Natureza.
• Atingir 1.000 jardins de chuva.
• Realização do Inventário Arbóreo.
Meta 4: Alcançar 11,4% de tratamento de materiais recicláveis, colocando São Paulo em um novo patamar de sustentabilidade.
Percentual de resíduos recicláveis não destinados a aterros sanitários.
•Criação da Unidade de Tratamento Mecânico e de Resíduos e instalação de Usina Fotovoltaica no Aterro Bandeirantes.
•Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste.
•Criação da Unidade de Biossecagem de Resíduos Orgânicos.
•Substituição de 500 caminhões de lixo da frota de coleta domiciliar por modelos movidos a biometano ou GNV, evitando o consumo mensal de cerca de 1 milhão de litros de óleo diesel.
• Implantação de 10 novos ecopontos.
•Habilitação de 40 cooperativas e integração à coleta seletiva municipal.
• Implantação do Sistema de Monitoramento SP Coopera, permitindo o gerenciamento do volume de resíduos tratados e da geração de renda dos cooperados.
Meta 5: Levar atividades de conscientização e educação ambiental a 240 mil pessoas, para ampliar o engajamento da população em práticas sustentáveis.
Número de pessoas atendidas em ações de educação ambiental.
• Realização de 240 mil atendimentos em atividades de educação ambiental.
• Ampliação de sessões nos planetários do Carmo e de Parelheiros, visitas monitoradas do Aventura Ambiental e ações educativas nos territórios.
• Capacitação dos beneficiários do POT Parques e POT Mães Guardiãs em temáticas ambientais, com foco em qualificação profissional e engajamento socioambiental.
Meta 6: Substituir 2.200 ônibus movidos a diesel por veículos de matriz energética mais limpa, reforçando o compromisso da cidade com a preservação ambiental.
Quantidade de novos veículos de matriz energética limpa entregues.
Meta 7: Entregar 40 mil habitações de interesse social a famílias de baixa renda, para que tenham lar digno e definitivo
Número de unidades habitacionais entregues.
Meta 8: Entregar 100 mil títulos de posse ou propriedade por meio do Pode Entrar – Regularização Fundiária, garantindo a famílias de baixa renda moradia estável, com segurança jurídica.
Número de títulos de garantia de posse ou propriedade entregues.
• Realização de 100 mil ações e procedimentos administrativos voltados à regularização fundiária.
• Entrega de 100 mil títulos de posse ou propriedade a famílias beneficiadas pelo Pode Entrar – Regularização Fundiária
Meta 9: Beneficiar 50 mil famílias com urbanização de áreas de favela, oferecendo infraestrutura, segurança e condições dignas de moradia.
Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização.
• 2,7 milhões de m² com etapas de urbanização finalizadas na região dos mananciais.
• 1,3 milhões de m² com etapas de urbanização finalizadas no restante da cidade.
Meta 10: Revitalizar 20 empreendimentos habitacionais sob responsabilidade da SEHAB/COHAB, gerando benefícios para 4 mil famílias e favorecendo o convívio e a integração comunitária.
Soma do número de empreendimentos habitacionais revitalizados.
• Revitalização de 20 empreendimentos habitacionais sob responsabilidade da SEHAB/COHAB.
• Melhorias em infraestrutura, acessibilidade e salubridade das áreas compartilhadas.
Meta 11: Realizar obras de canalização de córregos e contenção de encostas em 14 áreas prioritárias do Plano Municipal de Redução de Riscos, protegendo famílias que residem em áreas de alto risco.
Soma das obras concluídas.
• Obras de intervenção ou garantia de atendimento habitacional para famílias situadas em áreas de risco R4.
• Publicação de 29 Cadernos de Drenagem.
• Limpeza de 9.000.000 de metros de extensão de córregos, galerias e ramais pluviais.
• Preparação de 1.200 cidadãos em exercícios simulados de resposta a desastres.
• Implantação de Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergência, redefinindo fluxos e aumentando a celeridade da resposta.
Meta12: Entregar 8 piscinões e iniciar a construção de outros 6 para reduzir alagamentos e dar mais segurança à população.
Soma das obras concluídas e das ordens de serviço emitidas.
• Construção de 8 reservatórios.
• Início da construção de 6 novos reservatórios.
Meta 13: Entregar o novo Centro de Operações da SPTrans, para melhorar o monitoramento da frota de ônibus municipal e a qualidade do serviço prestado.
Centro de Operações em funcionamento.
• Entrega do COP da SPTrans.
• Instalação do Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional (SMGO).
• Definição de procedimentos para aceitar novos meios de pagamento da tarifa.
Meta 14: Iniciar a operação do BRT Aricanduva, para reduzir o tempo de deslocamento entre a Radial Leste, a partir da altura da Estação Carrão do Metrô, e o Terminal São Mateus.
BRT em operação.
Meta 15: Iniciar a operação do trecho I do novo BRT Radial Leste e as obras do trecho II, para reduzir o tempo de deslocamento entre a região e o Centro.
BRT em operação.
• Finalização de obras do Trecho I do BRT Radial Leste.
• Elaboração de projeto básico, obtenção de licenciamento ambiental e contratação de projeto executivo para início das obras do Trecho II do BRT Radial Leste
Meta 16: Entregar o Corredor Celso Garcia, para facilitar os deslocamentos de ônibus entre o Terminal Parque Dom Pedro e a Estação Bresser-Mooca do Metrô.
Obra do primeiro trecho concluída.
Meta 17: Entregar o Corredor Itaquera-Líder, com 9,3 quilômetros de extensão nos dois sentidos, para facilitar a circulação de ônibus em vias essenciais para a mobilidade na Zona Leste.
Obra concluída.
Meta 18: Requalificar o Corredor Amador Bueno, na Zona Leste, proporcionando mais segurança, conforto e agilidade para os passageiros.
Obra concluída.
Meta 19: Requalificar o Corredor Imirim para oferecer mais segurança, conforto e agilidade aos passageiros da Zona Norte.
Obra concluída.
Meta 20: Requalificar o Corredor Itapecerica, para oferecer mais segurança, conforto e agilidade aos passageiros que se deslocam entre os terminais João Dias e Capelinha.
Obra concluída.
Meta 21: Requalificar o Corredor Interlagos, proporcionando mais segurança, conforto e agilidade para os passageiros.
Obra concluída.
Meta 22: Entregar 14 requalificações de terminais urbanos, para maior conforto, segurança e acessibilidade dos passageiros.
Soma de terminais requalificados.
• Obras em 4 terminais urbanos do Bloco Noroeste.
• Obras em 10 terminais urbanos na Região Leste.
Meta 23: Entregar o novo Terminal Itaquera, para que a região possa contar com mais linhas de ônibus e seja facilitada a integração com o Metrô e a CPTM.
Obra concluída.
Meta 24: Iniciar as obras do novo Terminal Itaim Paulista, que oferecerá integração com a Estação Itaim Paulista da Linha 12-Safira da CPTM.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 25: Iniciar as obras do novo Terminal Perus, junto à Estação Perus da Linha 7-Rubi da CPTM, para reestruturar a circulação de ônibus dos dois lados da linha férrea.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 26: Iniciar a construção do Terminal Pedreira/Mar Paulista para integrar linhas de ônibus e transporte hidroviário na Zona Sul.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 27: Iniciar a construção do Terminal Cocaia para integrar linhas de ônibus e transporte hidroviário na Zona Sul.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 28: Contratar as obras de dois novos atracadouros na Represa Billings para expandir o Aquático SP e proporcionar à população da Zona Sul uma mobilidade mais sustentável e integrada.
Obras contratadas.
• Contratação das obras do Atracadouro Pedreira, com marina e estaleiro.
• Contratação das obras do Atracadouro Cocaia.
• Elaboração de estudos técnicos e ambientais do atracadouro Apurá.
Meta 29: Viabilizar o Aquático Guarapiranga, para ampliar a utilização do modal hidroviário na região sul.
Estudos técnicos e ambientais concluídos.
• Desenvolvimento de estudos técnicos e ambientais dos atracadouros Guaraci, Santapaula e Clube Náutico.
Meta 30: Entregar o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, ligando-a à Estrada do M’Boi Mirim e beneficiando diretamente cerca de 870 mil moradores.
Obra concluída.
Meta 31: Concluir a duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela, para melhorar a mobilidade na região da Cidade Dutra.
Obra concluída.
Meta 32: Realizar a duplicação da Ponte Jurubatuba, para maior fluidez no trânsito local e segurança nos deslocamentos.
Obra concluída.
Meta 33: Realizar as obras do Complexo Viário João Beiçola, para maior fluidez no trânsito local e segurança nos deslocamentos.
Obra concluída.
• Duplicação do Viaduto Ivan da Costa Rodrigues (João Beiçola).
• Intervenções viárias e urbanísticas complementares.
Meta 34: Iniciar as obras da Ponte Graúna-Gaivotas, que estabelecerá nova conexão viária sobre a Represa Billings.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 35: Entregar o Túnel Cecília Lottenberg, integrando importantes eixos viários e garantindo conexões cicloviárias estratégicas.
Obra concluída.
Meta 36: Iniciar as obras de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, para melhorar o fluxo viário e requalificar a região.
Ordem de serviço de obra emitida.
• Licitação das obras.
• Início das obras viárias e do parque linear
Meta 37: Entregar a segunda e a terceira fase da requalificação da Avenida Santo Amaro, para melhorar a segurança e a mobilidade na região.
Obra concluída.
Meta 38: Iniciar as obras de requalificação da Avenida Juscelino Kubitschek (Boulevard JK), tornando-a mais segura e convidativa para pedestres, ciclistas e usuários de ônibus.
Ordem de serviço de obra emitida.
• Conclusão dos estudos e projetos necessários.
• Início das obras.
Meta 39: Iniciar o alargamento da Rua Ribeirão Claro, redistribuindo o tráfego local e beneficiando importantes polos econômicos como Vila Olímpia, Itaim Bibi, Moema e Jardins.
Ordem de serviço de obra emitida.
• Licitação das obras.
• Elaboração dos projetos técnicos.
• Início das desapropriações.
• Início das obras de alargamento.
Meta 40: Iniciar a construção do novo Túnel Sena Madureira, que irá melhorar a mobilidade na região da Vila Mariana e facilitar o acesso a diversos bairros.
Ordem de serviço de obra emitida.
Meta 41: Iniciar o prolongamento da Avenida Imperador até a Avenida José Aristodemo Pinotti, garantindo melhor articulação da malha viária na Zona Leste.
Ordem de serviço de obra emitida.
• Licitação das obras.
• Início das obras do prolongamento da Avenida Imperador.
Meta 42: Entregar a Ponte Pirituba-Lapa, que vai melhorar a fluidez do trânsito na região.
Obra concluída.
Meta 43: Iniciar as obras de prolongamento da Avenida Marquês de São Vicente (novo Boulevard Marquês de São Vicente), melhorando a mobilidade no centro expandido e conectando-o à Zona Leste.
Ordem de serviço de obra emitida.
• Assinatura do Decreto de Utilidade Pública.
• Contratação dos projetos necessários.
• Licenciamento ambiental.
• Desapropriações.
• Início das obras
Meta 44: Atingir 1.000 quilômetros de malha cicloviária, estimulando uma mobilidade que contribui para a preservação ambiental e promove qualidade de vida.
Extensão total, em quilômetros, de estruturas cicloviárias existentes.
• Instalação de 233 quilômetros de malha cicloviária.
• Manutenção de 150 quilômetros de ciclovias.
• Planejamento da configuração adicional prevista no Plano Cicloviário.
Meta 45: Instalar mais 200 quilômetros de Faixa Azul, duplicando a extensão de vias exclusivas para motociclistas, de modo a reduzir acidentes com motos na cidade.
Extensão, em quilômetros, de faixas instaladas.
Meta 46: Modernizar o sistema semafórico em 1.700 cruzamentos, melhorando a fluidez e a segurança no trânsito.
Soma do número de sistemas semafóricos instalados.
• Modernização do sistema semafórico em 1.200 cruzamentos no centro expandido.
• Modernização do sistema semafórico em 500 cruzamentos fora do centro expandido.
Meta 47: Entregar um heliponto na Marginal Tietê para atendimento a situações de emergência.
Heliponto em operação.
Meta 48: Recuperar 10.000.000 de metros quadrados de vias públicas com asfalto novo, para aumentar a segurança viária e a fluidez do trânsito.
Soma, em metros quadrados, de vias recuperadas.
• Recuperação de 5.000.000 m² com micropavimentação.
• Recuperação de 5.000.000 m² com recapeamento e pavimento rígido.
Meta 49: Pavimentar 400.000 metros quadrados de vias de terra para melhorar a infraestrutura urbana e as condições de mobilidade na cidade.
Soma, em metros quadrados, de vias pavimentadas.
Meta 50: Renovar 1.000.000 de metros quadrados de calçadas para melhorar a acessibilidade e oferecer mais segurança aos pedestres.
Soma, em metros quadrados, de calçadas renovadas.
• Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas.
• Renovação de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
Meta 51: Realizar 10 ações de requalificação urbana para tornar os espaços públicos mais acessíveis, seguros e adequados à convivência.
Soma número de ações de requalificação urbana realizadas.
• Realização de 4 projetos de qualificação de centros de bairro.
• Realização de 6 projetos de caminhabilidade e redesenho urbano.
Meta 52: Entregar o calçadão do Triângulo Histórico, iniciar a obra do Quadrilátero da República e viabilizar o VLT ‘Bonde São Paulo’, para impulsionar a transformação da região.
Soma do número de ações estratégicas concluídas.
• Conclusão das obras do Calçadão do Triângulo Histórico.
• Início das obras do Calçadão do Quadrilátero da República.
• Início das obras da Esplanada Liberdade.
• Estímulo ao adensamento, com 220 mil novos moradores no Centro.
• Estudos e publicação do edital de licitação do VLT ‘Bonde São Paulo’.
• Publicação do edital da PPP do Novo Parque Dom Pedro.
Meta 53: Atingir 40 mil câmeras integradas à plataforma de monitoramento do Programa Smart Sampa, para ampliar a capacidade de vigilância inteligente, apoiar o trabalho das polícias, prevenir delitos e identificar criminosos e infratores em todas as regiões da cidade.
Número de câmeras integradas à plataforma do Smart Sampa.
• Integração com câmeras de outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
• Integração com câmeras de concessionárias, da iniciativa privada e de munícipes.
• Atingir 6.000 câmeras com tecnologia de reconhecimento de placas de veículos.
• Incorporação de 220 câmeras em motocicletas da Guarda Civil Municipal, para reconhecimento de placas de veículos com registro de roubo ou furto.
Meta 54: Abrir 2 mil novas vagas para Guardas Civis Municipais e modernizar o sistema de comunicação da corporação, para aumentar sua presença no território e capacidade de proteger o patrimônio público e a população.
Número de GCMs que iniciaram exercício no período.
• Modernização do sistema de radiocomunicação da Guarda Civil Municipal.
• Ampliação do treinamento dos novos GCMs para 12 meses, sendo seis meses na academia e seis meses de estágio operacional.
Meta 55: Modernizar e ampliar a Academia de Formação em Segurança Urbana, para melhor capacitação dos agentes e aperfeiçoamento contínuo.
Obra concluída.
• Convênios e parcerias com órgãos nacionais e internacionais para capacitação do efetivo municipal.
Meta 56: Incorporar 500 armas não letais ao equipamento da Guarda Civil Municipal, ampliando sua capacidade de atuação com base em protocolos de uso proporcional da força.
Número de kits de armas não letais incorporadas ao arsenal da GCM.
Meta 57: Levar a mais 200 escolas o Programa de Proteção Escolar, para prevenir ocorrências de violência no entorno das unidades e fortalecer vínculos comunitários.
Número de escolas com o Programa de Proteção Escolar.
• Atualização dos protocolos de atendimento do Programa de Proteção Escolar.
• Criação do protocolo de policiamento por videomonitoramento nas escolas.
• Cobertura de todas as escolas municipais com câmeras integradas ao Smart Sampa.
Meta 58: Instalar o Centro de Monitoramento dos Parques Municipais, integrado ao Smart Sampa, para reforçar a segurança, melhorar a gestão e garantir tranquilidade aos frequentadores.
Centro de Monitoramento integrado ao Smart Sampa.
Meta 59: Promover 3 ações estratégicas, com incremento tecnológico e integração ao Smart Sampa, para fortalecer a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares.
Número de ações estratégicas implementadas.
• Instituição do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares de Pessoas Desaparecidas.
• Criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas.
• Integração formal do Smart Sampa no fluxo de busca de pessoas desaparecidas.
Meta 60: Assegurar o atendimento do Programa Guardiã Maria da Penha a 100% das mulheres em medidas protetivas encaminhadas pelo MP e desenvolver 8 ações estratégicas para fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Número de mulheres encaminhadas pelo Ministério Público e inseridas nas ações protetivas do Programa Guardiã Maria da Penha.
Entrega de uma Unidade Móvel da Mulher.
• Entrega de uma nova Casa de Passagem.
• Implantação de dois protocolos integrados de atendimento a mulheres vítimas de violência.
• Criação da Estratégia Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência em contexto de cenas abertas de uso de drogas.
• Qualificação da capacidade operacional dos 15 Centros de Defesa e Convivência da Mulher a partir da equiparação ao modelo das Casas da Mulher.
• Ampliação e reformulação do Programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência.
• Implementação do Programa Tempo de Despertar, para reflexão, conscientização e responsabilização de agressores.
• Novo modelo de avaliação de satisfação pela usuária e implantação do Sistema Integrado de Atendimentos em Direitos Humanos (SIAD) na Rede de Direitos Humanos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Meta 61: Ampliar o acesso à saúde com a entrega de 48 novos equipamentos, entre os quais 15 UPAs e 25 UBSs.
Número de novos equipamentos e ampliações com novas instalações entregues.
• Implantação de 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com atendimento em saúde bucal.
• Implantação de 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo novas instalações, com atendimento em saúde bucal.
• Implantação de 6 Centros de Exames da Mulher.
• Implantação de 2 Hospitais Dia.
Meta 62: Entregar 4 unidades do novo Paulistão da Saúde, para facilitar o acesso a um conjunto de serviços no mesmo espaço.
Número de equipamentos entregues.
Meta 63: Reformar 8 hospitais, viabilizar melhorias em outros 4 e entregar o novo Hospital Sorocabana, oferecendo ambientes mais modernos e adequados ao cuidado com a população.
Número de hospitais reformados.
• Reformas em 8 hospitais da rede direta.
• Entrega das novas instalações do Hospital Sorocabana.
• Reformas iniciadas em outros 4 hospitais.
• Criação de 1.000 novos leitos nos hospitais municipais reformados.
Meta 64: Fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com a ampliação da frota com 34 novos veículos e a habilitação de 60 motolâncias, além da integração ao sistema Smart Sampa, para qualificar o atendimento emergencial na cidade.
Número de novos veículos na frota do SAMU.
• Aquisição de 34 novos veículos, entre ambulâncias e motolâncias.
• Habilitação de 60 novas motolâncias.
• Integração dos sistemas de despacho do SAMU ao Smart Sampa, para otimização do atendimento emergencial.
Meta 65: Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família com a criação de 100 novas equipes, para fortalecer a atuação da Prefeitura na atenção integral.
Ampliação do saldo de equipes ESF na comparação com 2024.
Meta 66: Estabelecer a Estratégia de Saúde Digital em todas as regiões da cidade, para ampliar o acesso da população aos serviços por meio da telessaúde.
Porcentagem da rede com acesso à solução.
• Lançamento da Central de Saúde Digital.
• Publicação de, ao menos, 2 novos protocolos de acesso aos serviços de telessaúde ofertados pela Central de Saúde Digital.
• Oferta de 3 especialidades em telessaúde em todas as regiões da cidade, otimizando os processos de trabalho e aumentando a resolutividade do cuidado.
• Desenvolvimento de painel de monitoramento da oferta e do acesso à telessaúde.
Meta 67: Implantar prontuário eletrônico integrado em 100% dos Hospitais Dia, AMAs Especialidades, Ambulatórios de Especialidades e CAPS, para melhor articulação da rede de atendimento e maior agilidade.
Percentual de estabelecimentos da rede especializada constantes no rol definido com prontuário eletrônico implantado.
Meta 68: Atingir ou manter a cobertura vacinal preconizada (95%) para quatro vacinas indicadas a crianças de até 1 ano: poliomielite, pneumocócica 10-valente, pentavalente e SCR (tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola), reafirmando o compromisso com a saúde na primeira infância.
Nível de cobertura de cada uma das vacinas selecionadas.
• Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para a vacina contra a Poliomielite em crianças de 1 ano de idade.
• Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para a vacina Pneumocócica 10V em crianças de 1 ano de idade.
• Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para a vacina Pentavalente em crianças de 1 ano de idade.
• Cobertura Vacinal Preconizada (95%) para a vacina contra SCR em crianças de 1 ano de idade.
Meta 69: Constituir 30 novas equipes do Programa Acompanhante de Idosos e atualizar as diretrizes técnicas para a atenção à saúde dessa população, com foco em longevidade e qualidade de vida.
Número de equipes constituídas.
• Ampliação de 2 Unidades de Referência à Saúde do Idoso, com novas instalações.
• Constituição de 30 equipes do Programa Acompanhante de Idosos.
• Publicação de 4 protocolos, diretrizes técnicas e documentos congêneres, novos ou atualizados, sobre a rede de atenção às pessoas idosas
Meta 70: Entregar 3 Centros TEA nas regiões Leste, Sul e Oeste, garantindo atendimento especializado a crianças, jovens e adultos e aos seus familiares.
Número de centros municipais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista entregues e em funcionamento.
• Implantação de 200 salas de descompressão para pessoas com TEA em equipamentos públicos.
• Realização anual da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
• Aquisição de equipamentos de saúde e educação para o fortalecimento do atendimento das pessoas com TEA na rede municipal.
Meta 71: Abrir ou requalificar 15 equipamentos e serviços de atendimento a pessoas com deficiência e TEA, para ampliar e melhorar a atenção especializada em saúde.
Número de serviços ou equipamentos de saúde abertos ou requalificados.
• Entrega de 3 novos CERs.
• Requalificação de 2 CERs.
• Criação de 10 equipes de APDs.
Meta 72: Entregar 4 unidades da Casa Mãe Paulistana – Pessoa com Deficiência, para atendimento especializado e multiprofissional a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência.
Número de Casas Mãe Paulistana entregues.
• Inclusão de 500 pessoas, preferencialmente mulheres, em atividades de apoio a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência.
• Realização de 10.000 atendimentos em mutirões de serviços para pessoas com deficiência, suas famílias e cuidadores.
Meta 73: Incentivar, por meio de solução digital, a prática de exercícios físicos e o engajamento da população em atividades coletivas, para promover saúde e bem-estar.
Solução digital de promoção de saúde e engajamento disponibilizada.
• Disponibilização de solução digital para conexão entre cidadãos, espaços públicos e iniciativas para a prática de atividades físicas.
• Criação de grupos voltados ao cuidado da obesidade em todas as Unidades Básicas de Saúde com nutricionistas.
• Instituição de área técnica na Secretaria Municipal da Saúde dedicada à promoção da atividade física.
• Realização de campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e equipamentos sociais para promoção da alimentação saudável e combate ao sedentarismo.
Meta 74: Entregar um novo Hospital Veterinário, oferecer atendimento 24 horas em alguma das unidades existentes e ampliar o acesso à castração gratuita de cães e gatos, promovendo a saúde animal e facilitando o cuidado responsável.
Número de hospitais implantados.
• Abertura de novo Hospital Veterinário na Zona Leste.
• Ampliação do horário de atendimento de um Hospital Veterinário para 24 horas.
• Ampliação em 20% do número de castrações de cães e gatos.
• Instituição do Programa Protetor Animal Paulistano, com apoio a até 200 projetos ou atividades de organizações da sociedade civil.
Meta 75: Manter a fila da creche zerada, criando todas as vagas necessárias na Educação Infantil para garantir às crianças o cuidado e o desenvolvimento integral desde os primeiros anos de vida.
Número de cadastros sem indicação de unidade escolar específica, por um período superior a 30 dias, para matrícula de bebês e crianças de zero a três anos e onze meses de idade.
• Realização de campanha anual sobre a importância da matrícula em creches.
• Identificação da demanda por vagas antes mesmo do nascimento da criança, em articulação com a Rede de Proteção Mãe Paulistana, assegurando 100% de atendimento.
Meta 76: Criar o Programa Mamãe Tarifa Zero no sistema municipal de ônibus, oferecendo 2 passagens por dia para pais e mães levarem seus filhos às creches.
Programa em operação.
Meta 77: Atender 600 mil alunos no ensino em tempo integral, para que tenham mais oportunidades de dedicação à formação acadêmica e ao desenvolvimento pleno como pessoas.
Número de estudantes matriculados com jornada de sete horas ou mais.
• Regulamentação da possibilidade de jornada de trabalho de 40 horas aos professores.
• Reformulação do Programa São Paulo Integral com publicação de nova normativa.
Meta 78: Alcançar 70% de alfabetização na idade certa, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, cumprindo a meta do MEC/INEP e assegurando que as crianças adquiram desde cedo competências essenciais para seu desenvolvimento posterior.
Percentual de crianças no 2º ano consideradas alfabetizadas pelo Indicador Criança Alfabetizada (INEP).
• Criação de painel de acompanhamento de alfabetização por unidade educacional.
• Revisão do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) visando aumentar o desempenho dos estudantes.
• Envio bimestral, a todas as unidades escolares do Ensino Fundamental, de Boletim Pedagógico para orientação do planejamento e alfabetização.
• Garantia de que 100% dos professores alfabetizadores de 1° e 2° ano tenham realizado formações voltadas à alfabetização com base na prática.
• Campanha anual de sensibilização da importância da alfabetização.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP).
Meta 79: Atingir o resultado de 6,0 no IDEB para os anos iniciais do Ensino Fundamental, avançando no compromisso com o aprendizado efetivo e a evolução constante.
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
• Criação de painel de acompanhamento das aprendizagens por unidade educacional.
• Revisão do PDE visando aumentar os índices de aprendizagem.
• Garantia de que 100% dos professores dos anos iniciais tenham realizado formações a partir dos objetivos de aprendizagem do Currículo da Cidade.
• Redução das desigualdades educacionais entre grupos socioeconômicos e raciais no 5º ano.
• Designação de Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) em 100% das unidades de Ensino Fundamental.
• Aplicação anual da Prova Saberes e Aprendizagens para o 5º ano no 1°, 2° e 3° bimestre.
• Implementação do Serviço Educacional Psicossocial (SAEPS) para o atendimento dos estudantes em situação de vulnerabilidade educacional em todas as Diretorias Regionais de Educação.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
• Reformulação das estratégias de recomposição das aprendizagens com ações específicas para escolas com baixo desempenho.
Meta 80: Atingir o resultado de 5,0 no IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental, avançando no compromisso com o aprendizado efetivo e a evolução constante.
Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
• Criação de painel de acompanhamento das aprendizagens por unidade educacional.
• Revisão PDE visando aumentar a aprendizagem.
• Garantia de que 100% dos professores dos anos finais tenham realizado formações a partir dos objetivos de aprendizagem do Currículo da Cidade.
• Redução das desigualdades educacionais entre grupos socioeconômicos e raciais no 9º ano.
• Designação de PAEE em 100% das unidades de Ensino Fundamental.
• Aplicação anual da Prova Saberes e Aprendizagens para o 9º ano no 1°, 2° e 3° bimestre.
• Implementação do SAEPS para o atendimento dos estudantes em situação de vulnerabilidade educacional em todas as Diretorias Regionais de Educação.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do SAEB.
• Reformulação das estratégias de recomposição das aprendizagens com ações específicas para escolas com baixo desempenho.
• Criação e realização de Olimpíadas do Conhecimento com premiação motivadora
Meta 81: Inaugurar 12 novos CEUs e viabilizar mais 10, ampliando o acesso a espaços de educação, cultura, esporte e convivência nas regiões que mais precisam de equipamentos públicos integrados.
Número de CEUs entregues.
• Inauguração do CEU Ermelino Matarazzo.
• Inauguração do CEU Cidade Lider.
• Inauguração do CEU Imperador.
• Inauguração do CEU Cidade Ademar.
• Inauguração do CEU Grajaú.
• Inauguração de outros 7 CEUs.
• Início de obras de outros 10 CEUs.
• Garantia de implantação de Centros de Estudos de Línguas Paulistano em todos os CEUs
Meta 82: Criar a Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro, para favorecer a qualificação permanente e valorizar os profissionais.
Escola criada.
Meta 83: Entregar 25 novos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, para garantir refeições de qualidade à população em situação de vulnerabilidade.
Número de equipamentos entregues.
• Implantação de 10 novas unidades do Armazém Solidário.
• Implantação de outros 15 equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, como unidades do Bom Prato Paulistano e da Rede Cozinha Escola.
Meta 84: Entregar 10 Vilas Reencontro, dobrando a rede de acolhimento e as oportunidades de reinserção social para a população em situação de rua.
Número de Vilas Reencontro entregues.
Meta 85: Fortalecer e publicizar o Programa Família Acolhedora, com 6 novos serviços para proteção integral a crianças e adolescentes afastados da família por medida imposta pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Número de Serviços de Família Acolhedora estabelecidos.
Meta 86: Apoiar 3 mil pessoas com os auxílios Reencontro Moradia e Reencontro Família, para saída qualificada da situação de rua.
Número de benefícios concedidos.
• Concessão do auxílio Reencontro Família a 500 beneficiários.
• Concessão do auxílio Reencontro Moradia a 2.500 beneficiários.
Meta 87: Priorizar 25 obras, novas ou de reforma, nos cemitérios públicos, para a melhoria dos serviços prestados às famílias.
Número de obras concluídas.
• Instalação de 3 novos crematórios públicos.
• Reforma do Crematório Vila Alpina.
• Reforma de 21 cemitérios municipais.
• Reforma e restauro de bens tombados nos cemitérios.
Meta 88: Requalificar 65 equipamentos esportivos com estruturas mais adequadas para uso da população em suas atividades.
Número de equipamentos esportivos requalificados
• Requalificação de 15 Centros Esportivos, com foco na cobertura, qualificação e implantação de piscinas.
• Promoção de reformas em 50 Clubes da Comunidade.
Meta 89: Expandir o Programa Centro Olímpico para 6 novos locais, valorizando a formação de atletas e o esporte de alto rendimento.
Número de polos da Rede Centro Olímpico abertos.
• Implementação do Programa Rede Centro Olímpico em 6 novos locais.
• Implementação do Programa de Formação para o Esporte de Alto Rendimento Paralímpico.
• Implantação de 4 novas modalidades no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
Meta 90: Número de equipamentos abertos.
Número de equipamentos com obras concluídas.
Meta 91: Abrir duas novas unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), ampliando o acesso à formação cultural de qualidade para crianças e adolescentes e fortalecendo o surgimento de vocações.
Número de equipamentos abertos.
Meta 92: Inaugurar o Memorial dos Aflitos, em honra ao legado da população negra escravizada na cidade e para a promoção de uma cultura antirracista.
Equipamento inaugurado.
Meta 93: Desenvolver duas ações estratégicas para promover a segurança jurídica e oferecer maior previsibilidade aos empreendedores.
Número de ações concluídas.
•Instituição do Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária.
•Realização de consultas públicas sobre atos normativos municipais.
Meta 94: Criar o CredSampa, para oferecer R$ 20 milhões em garantias e alavancar até R$ 80 milhões de crédito para pequenos empreendimentos.
Soma dos valores disponibilizados aos empreendedores.
Meta 95: Acelerar 200 startups por meio do Programa de Valorização de Iniciativas Tecnológicas (Vai Tec), para impulsionar o ambiente de inovação na cidade.
Número de empresas contempladas.
Meta 96: Inaugurar o Polo Sampa Games e acelerar o desenvolvimento de 100 empresas do setor, consolidando São Paulo como polo inovador na indústria de jogos eletrônicos.
Percentual de ações realizadas.
• Abertura da Escola Avança Tech Games com 500 vagas anuais para capacitação nas áreas de tecnologia e desenvolvimento de games.
• Aceleração de 100 empresas do setor de games com aporte financeiro, oficinas de capacitação, mentoria e oportunidades de networking internacional.
Meta 97 : Viabilizar um centro de economia criativa na Casa das Retortas, com foco nas indústrias da moda, gastronomia e da madeira.
Projeto executivo elaborado.
•Regularização fundiária.
•Ações de recuperação ambiental.
•Elaboração de projeto para uso do espaço.
Meta 98: Abrir 5 novos equipamentos de economia criativa voltados especialmente aos jovens das periferias.
Número de equipamentos implantados.
Meta 99: Ampliar o Programa Meu Trampo e beneficiar 10 mil jovens com projetos gratuitos de capacitação profissional e geração de renda.
Número de jovens beneficiados.
• Formação de 10 mil jovens em projetos de capacitação profissional e geração de renda.
•Criação de unidade móvel de capacitação profissional.
Meta 100: Dobrar o número de vagas oferecidas pelo Educavest, cursinho pré-vestibulinho municipal gratuito, para ampliar as oportunidades de acesso ao Ensino Técnico.
Número de vagas ofertadas.
Meta 101: Oferecer 100 mil vagas em cursos de qualificação profissional, para facilitar o acesso da população a oportunidades de emprego e renda.
Número de certificados emitidos.
Meta 102: Modernizar o Portal Cate, oferecendo novos cursos e aperfeiçoando a ferramenta de ensino à distância voltada à qualificação profissional.
Percentual de ações implementadas.
• Criação de cursos de capacitação profissional voltados às novas exigências do mercado de trabalho, com foco, entre outras, em tecnologia, inteligência artificial e habilidades socioemocionais.
• Melhoria da experiência do usuário com navegação intuitiva e menor tempo de resposta do sistema.
• Desenvolvimento de ferramentas tecnológicas de atendimento e acompanhamento do usuário.
•Integração da ferramenta com parceiros externos para ampliação da oferta de cursos.
• Disponibilização do Portal Cate para beneficiários de programas sociais, a fim de ampliar oletramento digital.
Meta 103: Ampliar os serviços digitais de atendimento ao trabalhador e eliminar processos manuais, para facilitar acesso a oportunidades.
Percentual de ações implementadas.
•Ampliação do atendimento remoto do Portal Cate.
•Criação de portal de intermediação de mão de obra voltado ao setor de gastronomia.
• Fortalecimento do portal Avança Tech, com intermediação de mão de obra online para osetor de tecnologia.
• Informatização do Programa Operação Trabalho, com sistematização de cadastro, seleção, frequência e pagamento dos beneficiários.
• Informatização do Programa Bolsa Trabalho, com sistematização de cadastro, seleção, frequência e pagamento dos beneficiários.
• Informatização do Programa Tem Saída, com sistematização de cadastro e encaminhamento para entrevistas de emprego.
Meta 104: Criar o Empreende SP, para ampliar o acesso a capacitações, espaços de trabalho e oportunidades de geração de renda por meio do empreendedorismo.
Percentual de ações realizadas.
• Realização de 50 mil capacitações para empreendedores, voltadas ao desenvolvimento do próprio negócio.
•Atingir 100 mil utilizações dos espaços de trabalho compartilhados.
• Incentivo ao empreendedorismo feminino, com cursos, oficinas, orientação, capacitação, acesso a eventos e apresentação de linhas de crédito, entre outras medidas.
Meta 105: Criar o Programa de Longevidade Ativa, com 50 mil atendimentos a microempreendedores individuais com mais de 60 anos, oferecendo serviços de formalização, capacitação, consultoria e acesso a espaços de trabalho compartilhados.
Número de atendimentos realizados.
•Oferta de serviços de formalização e regularização para microempreendedores.
•Realização de capacitações e consultorias voltadas ao público 60+.
•Disponibilização de espaços de trabalho compartilhados.
Meta 106: Fortalecer o Programa Sampa+Rural, ampliando o apoio para 1.000 locais de agricultura.
Número de locais beneficiados com ao menos uma das ações do Programa Sampa+Rural.
•10 mil atendimentos de assistência técnica rural.
•Abertura de 10 escolas-estufa.
•1.000 vagas para beneficiários do Programa Operação Trabalho (POT Agricultura).
•5.000 capacitações em técnicas de cultivo sustentável, agroecologia e compostagem.
•Aceleração de 100 negócios rurais inovadores com apoio financeiro e técnico.
• Projeto Rolê Agroecológico: atendimento a 120 mil crianças e fomento de 80 locais de agricultura com vivências rurais
. •Destinação de R$ 10 milhões para aquisição de insumos e equipamentos agrícolas.
•Orientação a 100 agricultores sobre crédito rural
. • Ampliação do turismo rural: 10.000 vagas em roteiros guiados, especialmente nos Polos de Ecoturismo de Parelheiros e da Cantareira.
Meta 107: Criar o SP CityPass, cartão de venda combinada de atrativos e experiências, para o crescimento do turismo integrado na cidade.
CityPass em funcionamento.
Meta 108: Iniciar a construção da Arena Multiuso do Anhembi, fortalecendo a vocação da cidade para receber eventos de diversos tipos.
Obras iniciadas.
Meta 109: Dobrar o número de roteiros do Programa Vai de Roteiro, que promove o turismo local e valoriza a diversidade cultural e histórica dos bairros.
Dobrar o número de roteiros do Programa Vai de Roteiro, que promove o turismo local e valoriza a diversidade cultural e histórica dos bairros.
Meta 110: Realizar 256 ações internacionais que consolidem São Paulo como cidade global junto às 25 maiores economias mundiais.
Número de ações realizadas
•Realização de 200 ações internacionais de projeção da cidade.
•Realização de 16 ações voltadas ao ecoturismo e à agricultura urbana sustentável.
•Capacitação de servidores públicos municipais em 40 programas internacionais.
• Candidatura de São Paulo em iniciativas globais de reconhecimento de políticas públicas.
Meta 111: Instituir o Orçamento Climático Municipal para que os investimentos estejam alinhados às ações previstas no Plano de Ação Climática.
Orçamento Climático Municipal incorporado à Lei Orçamentária Anual.
•Levantamento de boas práticas em orçamento climático.
•Realização de workshop técnico sobre planejamento climático-orçamentário.
•Implementação piloto do orçamento climático. •Propor legislação específica para o orçamento climático.
•Instalação de Painel da Sustentabilidade em locais estratégicos.
Meta 112: Viabilizar 10 novos projetos com o Plano Municipal de Desestatização, que atrai investimento privado para qualificar serviços públicos sem comprometer as finanças da cidade.
Número de editais de licitação publicados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
Meta 113: Elaborar o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável para nortear a transformação digital e tecnológica de São Paulo.
Plano Municipal publicado.
•Regulamentação do Decreto nº 64.062/2025.
• Desenvolvimento de projetos baseados no Marco Legal de Inovação e no Sandbox Regulatório.
• Realização de 10 oficinas participativas com a população e publicação de diagnóstico situacional.
•Elaboração da versão inicial do Plano e realização de consultas públicas.
• Publicação da versão final do Plano e lançamento de painel com metas, ações e indicadores.
•Implantação de dois projetos-piloto do Plano.
Meta 114: Chegar a 95% de serviços disponíveis online no SP156, para facilitar o acesso dos cidadãos e dar mais rapidez às solicitações.
Percentual de serviços disponíveis online.
•Revisão e atualização das Cartas de Serviços.
• Expansão dos serviços ofertados pelo Portal 156 e Chat SP156, com a digitalização de 100 serviços adicionais com foco em saúde, educação e zeladoria.
• Lançamento de nova versão do aplicativo SP156 com atendimento por IA, visual renovado e integração com mais serviços.
•Integração de todos os canais de atendimento com histórico unificado do cidadão.
•Atingir no mínimo 90% de satisfação dos usuários nos canais digitais do SP156.
Meta 115: Criar uma Unidade Avançada de Inteligência Artificial para a melhoria de serviços públicos e impulsionamento de startups.
Unidade Avançada de IA em operação.
• Criação da Unidade Avançada com equipe técnica formada e início de operação com pelo menos uma solução-piloto implantada. • Desenvolvimento de plataforma com catálogo de soluções de IA e apoio aos órgãos municipais na implementação de IA em serviços públicos. •Criação do 1º Desafio de IA para Serviços Públicos, com premiação. •Formação de 500 servidores em cursos de IA, com certificação. •Apoio a startups especializadas em IA.
Meta 116: Estabelecer um Centro de Inovação para ampliar o acesso de empresas, startups e da população em geral às oportunidades do mercado de tecnologia.
Centro de Inovação em operação.
• Inauguração do Centro de Inovação em local estratégico com coworking gratuito e agenda de eventos.
• Implantação de três laboratórios temáticos: GovTech, Cidades Sustentáveis e Mobilidade Inteligente.
•Lançamento de edital para incubação de 10 startups com acompanhamento técnico.
• Expansão para três polos regionais em subprefeituras com estrutura de atendimento e formação.
Meta 117: Facilitar o acesso à informação pública, ampliar a transparência ativa e passiva e fortalecer a participação cidadã por meio de 8 ações estratégicas.
Certificação renovada anualmente.
• Implantação de sistema de gestão alinhado à ISO 37101 e em indicadores ISO relacionados, e publicação do plano de indicadores anuais
. •Lançamento de painel público com métricas ISO em tempo real.
• Publicação de relatório anual com avanços e ações concretas associadas à certificação.
•Parcerias internacionais com cidades certificadas para intercâmbio de boas práticas.
Facilitar o acesso à informação pública, ampliar a transparência ativa e passiva e fortalecer a participação cidadã por meio de 8 ações estratégicas.
Facilitar o acesso à informação pública, ampliar a transparência ativa e passiva e fortalecer a participação cidadã por meio de 8 ações estratégicas.
Meta 119: Aprimorar o compliance da Prefeitura de São Paulo através da implementação do novo Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP), alcançando nota mínima 8,0 no Indicador de Maturidade.
Valor alcançado no Indicador de Maturidade do Programa de Integridade e Boas Práticas (IM-PIBP).
•Elaboração da Política de Gestão de Riscos para Administração Direta.
•Alcançar nota mínima 9,0 no Indicador de Reclamações.
•Alcançar nota mínima 7,0 no Indicador de Denúncias.
•Alcançar nota mínima 9,0 no Indicador de Contratos Emergenciais.
• Desenvolvimento e implementação do Indicador de Maturidade do Programa de Integridade e Boas Práticas (IM-PIBP).
• Implementação do Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP) nas fundações e autarquias municipais.
• Desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade e Governança Estatal (PIGE) nas empresas municipais, baseada nos princípios ESG (Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança).
• Promover eventos de orientação e treinamento para viabilizar a implementação dos Programas (PIBP e PIGE) nas fundações, autarquias e empresas municipais.
Meta 120: Garantir a proteção dos dados pessoais na administração municipal em conformidade plena com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio de 7 ações estratégicas.
Número de ações implementadas.
• Lançamento de Metodologia de Diagnóstico de Maturidade em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
•Implementação de painel para divulgação dos resultados do Diagnóstico de Maturidade.
• Promoção de 8 ações de capacitação e publicação de guia orientativo para as fases do Diagnóstico de Maturidade e sobre a implementação do Programa de Governança.
• Condução, junto aos órgãos, de ciclos anuais de autoavaliação do Diagnóstico de Maturidade.
• Realização de análise sobre as autoavaliações de quatro órgãos estrategicamente definidos, considerando a criticidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do Diagnóstico de Maturidade.
• Alcançar nota mínima 4,0 no Indicador de Ações Preliminares em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Meta 121: Desenvolver na Secretaria Municipal da Fazenda duas ferramentas de inteligência artificial para aumentar a produtividade e combater fraudes.
Número de ações implementadas.
Número de ações implementadas.
Meta 122: Constituir dois fundos imobiliários com propriedades da Prefeitura, para reduzir o déficit previdenciário municipal.
Número de fundos constituídos.
•Instituição de um Fundo Especial Imobiliário.
•Instituição de um Fundo Imobiliário Regular.
Meta 123: Aprimorar o Sistema de Gestão Patrimonial de modo a reduzir despesas da Prefeitura com aluguéis e tornar a administração dos imóveis municipais mais eficiente.
Percentual de integração com o Sistema de Bens Patrimoniais Imóveis.
•Redução de despesas com aluguéis pagos a particulares por órgãos da Prefeitura.
•Integração de bancos de dados para gestão patrimonial eficiente.
•Adoção de ferramentas tecnológicas para gestão patrimonial imobiliária. •Inclusão de áreas desapropriadas no sistema georreferenciado GeoPatri.
Meta 124: Padronizar processos de compras públicas com a realização de 3 ações estratégicas focadas em transparência, eficiência e sustentabilidade nas aquisições.
Número de procedimentos e instrumentos disponibilizados.
• Disponibilização de 35 procedimentos auxiliares de contratação (20% relacionados a inovação/sustentabilidade).
•Disponibilização de 4 instrumentos padronizados de contratação.
•Criação do CADTERC – Caderno Municipal de Serviços Terceirizados.
Meta 125: Ampliar e fortalecer as ações da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), para qualificar a atuação dos servidores.
Número de ações formativas ofertadas.
• Ofertar 12 ações formativas nos eixos de Gestão de Pessoas, Transformação Digital e Inovação no Setor Público.
•Inclusão da educação socioemocional entre as competências ensinadas.
•Emitir 20 mil certificações.
Meta 126: Oferecer o Recadastramento e a Prova de Vida Digital para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, proporcionando maior comodidade e segurança aos beneficiários durante o procedimento.
Plataforma implantada e em operação.
•Plano de customização e implantação.
•Desenvolvimento de sistemas.
•Capacitação e gestão da mudança.