Laboratório de Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e Economia Criativa.
Descrição
Consulta pública, compreendendo a etapa de preparação e prospecção referente à minuta de edital de chamamento público para a viabilizar a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura preferencialmente em equipamentos e espaços da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa, conforme os princípios, diretrizes e dispositivos da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura) e, subsidiariamente, demais legislações correlatas e aplicáveis.
- Leia atentamente a minuta do edital e registre sua contribuição.
- As propostas e anotações podem apresentar sugestões de alteração, inclusão ou exclusão de dispositivos, apontar dúvidas, dificuldades operacionais, inconsistências ou possíveis impactos das regras propostas.
- Sempre que possível, indique o número do item ou a seção da minuta a que a contribuição se refere e apresente justificativa.
- Recomenda-se que cada contribuição trate de um tema específico e que assuntos distintos sejam enviados em manifestações separadas.
- Não inclua dados pessoais sensíveis, documentos pessoais ou informações de terceiros. Manifestações ofensivas, discriminatórias ou sem relação com o objeto da consulta poderão ser desconsideradas.
- As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da minuta. A participação não assegura a incorporação automática da sugestão apresentada.