Laboratório de Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e Economia Criativa.
Descrição
Consulta pública, compreendendo a etapa de preparação e prospecção referente à minuta de edital de chamamento público para a viabilizar a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura preferencialmente em equipamentos e espaços da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa, conforme os princípios, diretrizes e dispositivos da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura) e, subsidiariamente, demais legislações correlatas e aplicáveis.
Participação social, transparência e avaliação contínua das atividades
Nenhum comentário • 16/10/2026 •
Criar mecanismos permanentes de participação social, escuta dos usuários, divulgação de resultados e avaliação das atividades do laboratório, fortalecendo a transparência, a representatividade cultural e o aprimoramento contínuo dos serviços públicos oferecidos.
Descentralização territorial e valorização da diversidade cultural
Nenhum comentário • 16/10/2026 •
Ampliar o alcance do laboratório por meio de ações descentralizadas, parcerias com equipamentos culturais e valorização das manifestações artísticas, memórias e tradições das diversas comunidades e territórios da cidade de São Paulo.
Garantia de acesso gratuito, simplificado e inclusivo ao Laboratório Público
Nenhum comentário • 16/10/2026 •
Estabelecer critérios transparentes e procedimentos simplificados para acesso aos serviços e equipamentos do laboratório, garantindo oportunidades para artistas, produtores, coletivos independentes e demais interessados, com gratuidade, acessibilidade e inclusão digital.