Índice de propostas

Elaboração de projeto Básico e viabilização do ínicio da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos - PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Os idosos corresponderão a 30% da população do município de São Paulo em 2050, segundo a Fundação Seade. Atualmente existem 1,7 milhão de idosos no município, o que corresponde a 15% da população paulistana. O subdistrito Vila Prudente (Sao Lucas) tem uma população de idosos que representa 15% no município. Portanto solicitamos que seja implantado a URSI (O objetivo das URSIs é garantir atenção integral à saúde do idoso, atuando no tratamento e no cuidado de problemas inerentes ao envelhecimento),em nosso distrito.

1- Revitalização das praças da região: Praça Almeida Júnior, Largo da Pólvora, Praça da Liberdade, Praça Ministro Costa Manso, Praça Ministro Francisco Sá Carneiro, e, Praça Nina Rodrigues. 2- Revitalização do Calçamento do Viaduto da Rua Conselheiro Furtado

Como ex- conselheira do Parque Aclimação e Independência Ativista do meio ambiente, com foco em Biodiversidade. Afirmo que ano á ano vejo o sucateamento do orçamento destinado a SVMA, essa falta de recursos no dia a dia resulta em falta de limpeza, insumos, depredação, depreciação do patrimônio público. Falta de incentivo a formação prática de educação ambiental como: Projetos de Permacultura e permeabilização do solo. Incentivo as plantas medicinais, uma vez que meio ambiente é uma garantia de saúde pública. A Divisão de Fauna silvestre é limitada, propaga desinformação em relação a fauna exótica. O Fato de não ser nativa, mas estar presente nos parques, merece constitucionalmente um manejo ético. Vejam o caso dos saguis no Parque da Independência. E os Pombos, (origem Europa, símbolo da Paz). Projeto de Ced permanente e espaço para os animais comunitários que estão presentes em todos os parques, mas são invisíveis aos olhos do poder Público. Cachorródromo e Gatis, tem que ter em todos os parques. Com eles ou sem eles o abandono está aí é uma constatação. E precisamos de política pública para solucionar este problema. A Secretaria do verde precisa urgentemente contratar Biólogos, Veterinários, com especialização internacional, para oferecer atendimento e solução digna aos animais. O Orçamento tem que ser de no mínimo 5% e não 0, alguma coisa. Fora a falta de ampliação de novos parques que se faz urgente e necessário.

SANEAMENTO – COLETA SELETIVA. 1 -. Promover um processo continuo de educação ambiental a nossa população em geral, para que todos se integrem melhor a sociedade, particularmente as crianças e jovens, fator que conduzirá a uma mudança significativa em relação à problemática do meio ambiente| 2 -. Promover pesquisas constantes para determinar a quantidade de resíduos e sua composição, a fim de formular políticas de minimização, tratamento e disposição final| 3- Estabelecer programas de reciclagem para as embalagens descartáveis, promovidos pelos fabricantes do setor, que assumiriam os custos decorrentes| 4 - Conceder incentivos fiscais às indústrias que instituírem e mantiverem programas de redução de resíduos na fonte, adequação e reciclagem de embalagens| 5 - Adotar para os resíduos domiciliares, a segregação na fonte do lixo úmido e seco, a serem apresentados para a coleta, em sacos separados, efetuando-se a coleta simultânea ou combinada, propiciando a sua reciclagem| 6 - Ampliar o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis com a instalação de Centros de Triagem em todos os distritos e sub-distritos| 7 - Incentivar a implantação de um programa de coleta e reciclagem de resíduos de construção civil para aproveitamento, por reciclagem, de materiais provenientes de construção, reformas ou demolições de obras de engenharia civil, com a previsão de instalação de estações de reciclagem, de transbordo e outras| 8 - Criar dispositivos que obriguem os fabricantes a receber e responsabilizar-se pelo tratamento e/ou destinação final de seus produtos exauridos (pneus, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, entre outros)| 9 – Proibir em todos os níveis de governo a colocação de resíduos da construção civil em áreas municipais, estaduais e da união no município de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Construção de 20 ml moradias na área da Operação Urbana Água Espraiada, cadastrando todos os moradores das favelas, cortiços, e do aluguel.

Implantação da segunda fase do Parque Nair Belo, localizado na Rua Japaraná, Jardim Santa Terezinha.

Aumentar a quantidade de funcionários públicos nas AMAs e UBSs por concurso público, assim como destinar verbas para compra e troca de equipamentos antigos.