Índice de propostas

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

Criação das diversas ciclopassarelas e viadutos para pedestres principalmente integrada à linha da CPTM, vencendo a barreira dos trilhos e melhor conectando a Zona Sul à Zona Leste

Implantar um centro de referência especializado para a população em situação de rua (Centros POP). Implantar um serviço de acolhimento institucional a população em situação de rua. Implantar ao menos 1 centro de atenção psicossocial na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

Construção do CEU Cidade Ademar

Solicitação referente ao previsto no DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES ANEXO II DA LEI Nº 16.773/2017:

AÇÃO 9656 - E196 - CONSTRUÇÃO DE AMA NO BAIRRO DO TATUAPÉ, EM PARTE DA ÁREA DO PARQUE DO TATUAPÉ ENTRE AS RUAS SÃO FELIPE, SANTA ELVIRA E AV.CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO. Aparelhamento para fisioterapia na UBS Belém, Av. Ceslo Garcia

Construção de UBS Parque São Jorge. Fazer uma UBS e Hospital na Vila Invernada

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às áreas de produção existentes ( por ex Comuna da Terra Irmã Alberta e Terra Indígena Jaraguá) e incentivo à criação de novas hortas urbanas e periurbanas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio, incentivo e fomento, com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras. Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

Precisamos de mais plantio de árvores nas ruas para fazer sombras e refrescar. Mas sem bloquear as calçadas que são muito estreitas. Plantem mais árvores nas avenidas, mas tirem vagas de estacionamento e alarguem as calçadas para fazer esse plantio sem prejudicar a circulação de pessoas.

Cuidar do rio que fica próximo ao mercado municipal para evitar enchentes , moradores do centro de Guaianases sofrem todos os anos. Poderiam criar pscinões ou Praças inundáveis, canalisar . Algo precisa ser feito. Toda ve que chove forte inunda a região e alaga casas e lojas.