Índice de propostas

Proposta: Instalação de Área de Compostagem no Jabaquara Justificativa O CADES-JA na sua missão de se ater aos assuntos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, entendemos que em ação complementar a coleta seletiva de resíduos não biodegradáveis e a necessidade a atenção sobre os materiais orgânicos: que a natureza decompõe, defendemos instalação de espaço para compostagem no bairro. Este servirá para aliviar a demanda por Aterros Sanitários, que estão sobrecarregados a fim de reduzir a emissão de poluentes, e o uso de energia no transporte de resíduos. Evitar nestes aterros a geração de subprodutos poluentes, como o chorume tóxico e o gás metano, que contaminam o solo, os lençóis freáticos e a atmosfera. A Compostagem tem a vantagem de produzir fertilizantes de forma fácil e natural, sem o uso de produtos químicos, é inclusiva pois inclui rede de relacionamentos, é uma atividade ambientalista pois incentiva a conscientização ambiental e produz fertilizantes de forma fácil e natural, sem o uso de produtos químicos, os quais podem ser utilizados nos jardins e hortas do bairro, produzindo conscientização ambiental. Promoção da capacitação ambiental e do potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. O adubo resultante da compostagem pode ser utilizado em jardins e hortas, tornar-se brinde para amigos, clientes e fornecedores ou então comercializado, gerando lucro. A compostagem gera economia para as empresas na redução dos custos relacionados à coleta de resíduos. Nas residências, elimina a necessidade de adquirir adubo para plantas.

Sugiro a reforma das calçadas das pistas laterais da Avenida Vereador José Diniz, especialmente os trechos entre as esquinas da Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rua José dos Santos Júnior. O piso das calçadas está com muitas rachaduras e como são subidas/descidas as pessoas escorregam nas pedras com frequência.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

No Butantã é urgente e necessário mais vagas em Creches e Escolas de Ensino Fundamental I e II que há anos tem um grande déficit de vagas e lista de espera de inúmeras crianças que solicitam até aos Conselhos Tutelares. Abrir vagas em creches inclusive no período noturno, pois tem mães e pais que trabalham em comércios, shoppings e precisam deixar seus filhos até 23h00.

A regularização e urbanização da favela do córrego do Bispo ,para não retirarem as mais de 9 mil famílias existentes

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

1- Realizar e promover campanhas publicitárias sobre a importância da alimentação saudável com observância ao valor nutricional dos alimentos.

2- Implantar Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANs) como espaço de divulgação de informações, práticas e articulação de ações em SAN.

3- Retomar os programas de apoio e incentivo a agricultura familiar e agroecológica (ex: Proaup) e fomentar o escoamento da produção com ações diversas, criação de grupos de compras.

4- Integração/criação entre equipamentos públicos existentes: Banco de alimentos, Pátio de Compostagem e Sacolão público

5- Implantar cozinhas comunitárias ou restaurantes populares nas regiões que possuem CTA ou pessoas em vulnerabilidade, além da retomada do convênio com o “Bom Prato”

Construção/Implantação da Casa de Cultura Cidade Ademar

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas.

Mais Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) sejam reformadas e recebam mais investimento financeiro para infraestrutura e aumento do número de vagas para os cidadãos participarem no bairro de Artur Alvim