Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

4.urbanizaçao e regularização fundiária das comunidades futuro melhor e sapo

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira  até 2024.

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Fiscalização e cumprimento de regras do PSIU em relação às festas com som alto em casas particulares, casas noturnas, bares, restaurantes, pancadões a céu aberto e carros de som no Real Parque;

Solicito o início das obras na rua Santo André Avelino 

Construir muro de arrimo/calçada na Rua Sovre(ligação Morgante e José Bonifácio)

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia.