Índice de propostas

Centro Dia (casa para acolher idosos durante o dia)

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

29/04/2021

G Black.

Construção do CEO Completo na  Cidade Líder que irá atender todas as demandas   de CEI , EMEI, EMEF e EMEB, um Anfiteatro, uma Casa de Cultura, Quadras Poli Esportiva, duas Piscinas, uma Normal e uma Semi Olimpica, Playgrounds e manutenção do Campo de Futebol já existente no local.

CDC -  Rua Casimiro Misskiniz, 238 - Cidade Líder

Reforço e Troca da Iluminação Pública , por Lâmpadas de Led da Praça Professor Antonio Ramos 

Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Venho pedir, através do Plano de Metas 12 Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Nós da Comunidade, pedimos que não seja esquecido de rever os procedimentos de regularização fundiária, nas regiões onde necessitam desta organização, Porto Velho, Anchieta, Z R, Sucupira, Jd. Aristocrata, Toca do Sapo.Havendo situações diferentes a legislação vigente, todos os envolvidos na REURB (SEHAB, Moradores, MP, etc...), adotarão um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para possíveis ajustes na referida situação

Agradecemos por cumprirem o dever de ouvir a sociedade, que clama em prol de sua comunidade as melhorias para toda a região da subprefeitura da Capela do Socorro!

Sem mais para esta meta, Obrigada.

ANA LETICIA ALVES LIMA 

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

   Criar uma comissão para cuidar exclusivamente da questão dos pontos de reciclagem que em sua maioria são clandestinos. 

  Essa comissão deverá a princípio orientar no que for necessário, dando prazos que variam de 25 a 30 dias corridos para os estabelecimentos se organizarem sob pena de multa e fechamento do estabelecimento.

   Ao mesmo tempo os estabelecimentos deverão cadastrar e credenciar seus prestadores autônomos que deverão seguir as regras estabelecidas pela prefeitura, também sob punição em caso de desobediência.