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206

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Vila Mariana

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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Criação da São Paulo Águas/Estância

28/04/2021  •  YAN  •  Sapopemba

Criar a São Paulo Águas/Estância:

Lei 17.104/2019

Constituem objeto da SP ÁGUAS:

I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;

R$ 1,00

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2079

02/05/2021  •  Simone Boacnin  •  Vila Mariana

A Associação Viva Moema indica a melhora da acessibilidade das calçadas do bairro, especialmente no entorno de equipamentos públicos como escolas, hospitais e praças.

R$ 1,00

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2146

02/05/2021  •  Amora  •  São Mateus

Revitalização do córrego São Germano no Jd Colonial.

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2345

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

R$ 1,00

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2950

08/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Cidade Ademar

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

R$ 1,00

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2226

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Mooca

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado

R$ 1,00

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Inviável

Atendimento especializado em geriatria nas UBS

20/04/2021  •  Leonardo  •  Itaim Paulista

Garantir atendimento especializado com geriatra nos equipamentos de saúde que são porta de entrada dos serviços de saúde (UBS)

R$ 1,00

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1721

30/04/2021  •  Usuário excluído  •  Itaquera

Construir muro de arrimo/calçada na Rua Sovre(ligação Morgante e José Bonifácio)

R$ 1,00

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183

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Ermelino Matarazzo

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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