Índice de propostas

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na area de alimentação e agricultura na Subprefeitura

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores.

Disponibilizar, nos mercados municipais, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado

Implementar hortas medicinais e de ervas aromáticas no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura