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Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Cidade Tiradentes

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

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2429

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Itaim Paulista

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

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1878

01/05/2021  •  OGOSHI  •  Mooca

Praça do Idoso da Mooca - Existe uma grande população idosa no bairro, sugerimos a instalação da Praça do Idoso da Mooca, onde funcionou o depósito da sucata, na rua Bresser esquina com a rua Itajaí, nos moldes da “Praça do Idoso” implantada pelo Governo do Estado no Parque Fernando Costa na Água Branca, em 10/10/2008, com aparelhos para exercícios físicos; jogos e materiais de lazer; arborização adequada, atendimento à saúde; área de descanso; banheiros, salas de artesanato, música, dança, terapia, fisioterapia, cursos etc. Ideia original do diretor da AMoAMooca - Sr. Pedro Perduca.

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1288

27/04/2021  •  Ovidio Franco  •  São Mateus

Necessitamos urgentemente da regularização fundiária do Jardim Elisabeth 2, visto que há no bairro constituído de mais de 400 famílias com moradia fixa com crianças e idosos, solicitamos também ubs local e escola para os pequenos, alem disso também que interceda com relação a iluminaçao publica, pois fica distante e muitos andam em torno de 1 quilometro para pegar transporte publico, numa via completamente largada (rua Santo André Avelino) sem iluminação e asfalto.

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3037

09/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Lapa

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

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1539

29/04/2021  •  Ramiro Iodjhn (Alemão)  •  Butantã

Equivalência da ESF.

Para os atendimentos domiciliares, existem regiões que podem não estar incluídas por não serem consideradas tão vulneráveis, mas temos regiões que devam ter equipes, ao menos, equivalentes.

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317

17/04/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Instalação de Lâmpadas de Led - Rua Francisco Peixoto Bezerra . 

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57

12/04/2021  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua Carlos dos Santos . 

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1276

27/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Pirituba/Jaraguá

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

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834

22/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Perus

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

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