Índice de propostas

PROPOSTAS DO FORUM REGIONAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DE ITAQUERA.

SÃO VARIAS PROPOSTAS OBITIDAS EM REUNIÕES DO FORUM, CONFERENCIAS, SÃO PAULO AMIGA DO IDOSO TUDO PARA A NOSSA POPULAÇÃO IDOSA.

Criação de equipamentos públicos de educação, cultura e esporte, como o Centro Unificado Educativo (CEU) no formato verticalizado, já que a região dispõe de poucas áreas (terrenos) disponíveis e muitos prédios na região. Temos muitas regiões de grande vulnerabilidade social na Sé como a  Luz, Liberdade (Glicério), portanto a construção nessas regiões seria de grande valia para a população do entorno. 

Como o plano de metas prevê a construção de 46 equipamentos de CEUs, destinar desse montante, duas unidades para essas regiões que são de grande vuneralibidade social, que é um pré-quisito para criação desses equipamentos.  

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Solicitamos iluminação pública para a rua David Assunção Lopes no jardim Elizabeth 2.

Implantação de 01 SASF para a Região do Boi Malhado.

Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) considerando a implantação de, pelo menos, 20 novas hortas (comunitárias, educativas,medicinais, de autoconsumo e com geração de renda) para garantia de segurança alimentar e nutricional, assim como o combate à fome, priorizando áreas de vulnerabilidade social.

Asfalto,guias e rede pluvial para as ruas do bairro Jardim Elizabeth.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”