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871
23/04/2021 • • Cidade Ademar
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
2450
02/05/2021 • • Sapopemba
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
Construção de projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural
02/05/2021 • • São Mateus
Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente
Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
2633
02/05/2021 • • Casa Verde
Disponibilizar, nos mercados municipais, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.
2310
02/05/2021 • • Jabaquara
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
1477
28/04/2021 • • Campo Limpo
Promover melhorias na Ponte João Dias, com implantação de ciclovias, guarda-corpo e pavimentação do passeio de pedestres, possibilitando maior acessibilidade e estimulando caminhada ao entorno de nossa região.
1930
01/05/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.
Implantar Casa de Parto - Centro de Parto Normal
02/05/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Implantar Casa de Parto
Criados como estratégia governamental de humanizar a assistência ao parto no país, os Centros de Parto Normal (nome oficial) são ambientes que unem o aconchego do lar aos recursos necessários para o atendimento de partos normais de baixo risco. O tratamento oferecido é centrado nas necessidades e na segurança da parturiente e do bebê, com acolhimento e respeito.
Construção de URSI em localidade sugerida
20/04/2021 • • Itaquera
Construção de uma UNIDADE DE REFÊRENCIA À SAÚDE DO IDOSO - URSI, em um terreno público localizado na Rua Costeira, altura do número 639 - Jardim Arize - Itaquera, este terreno está localizado ao lado da UBS Vila Itapema.