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Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Freguesia/Brasilândia

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

R$ 1,00

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2270

02/05/2021  •  Susana Inês Basualdo  •  Sapopemba

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social.

R$ 1,00

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2372

02/05/2021  •  Susana Inês Basualdo  •  São Mateus

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

R$ 1,00

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31

10/04/2021  •  Edison Moraes Neto  •  Sapopemba

GERAÇÃO DE 10 MIL EMPREGOS

EMN Consultoria de Negócios & TI, especializada em negócios/tecnologia (CNPJ: 37.868.526/0001-06 | www.emncn.com.br), dispõe para população & Prefeitura de forma GRATUITA por CONTRATO DE PARCERIA: Gestão do Projeto implantação/reimplementação do programa BRASIL SORRIDENTE (saúde bucal) no Municipio, para atender a população do ‘atendimento básico’ (limpeza e restauração) ao ‘atendimento especializado’ (implante, prótese sobre implante, prótese parcial, total e aparelho ortodôntico). Entrem em contato para conhecer o PLANO DO PROJETO.

R$ 1,00

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650

20/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Santo Amaro

Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

R$ 1,00

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2965

08/05/2021  •  Lucian De Paula  •  São Mateus

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

R$ 1,00

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909

23/04/2021  •  LUIZ ALVES  •  M'Boi Mirim

GOSTARIA DE INCORPORAR A PROPOSTA DE ZELADORIA PERMANENTE E INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DA BARONESA , TRECHO ENTRE PARQUE DO LAGO E JD NAKAMURA , UMA REGIAO DE AREA VERDE QUE DA PARA FAZER UM CALÇADÃO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM FAZER CAMINHADAS E USAR COMO CICLOVIA , POIS DA FORMA QUE ESTA O MATO TEM ADENTRADO A VIA , TORNANDO ESTE PERIMETRO ENTRE PARQUE DO LAGO E JD NAKAMURA PERIGOSO PELA FALTA DE VISIBILIDADE , E NA FALTA DE USO PARA O LOCAL TEM SE TORNADO PONTO VICIADO DE ENTULHO.

R$ 1,00

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1149

26/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Pinheiros

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas  de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).  

R$ 1,00

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181

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Casa Verde

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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1028

25/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Penha

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

R$ 1,00

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