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Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional
02/05/2021 • • Freguesia/Brasilândia
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
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02/05/2021 • • Sapopemba
Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social.
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02/05/2021 • • São Mateus
Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias
Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura
Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura
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10/04/2021 • • Sapopemba
GERAÇÃO DE 10 MIL EMPREGOS
EMN Consultoria de Negócios & TI, especializada em negócios/tecnologia (CNPJ: 37.868.526/0001-06 | www.emncn.com.br), dispõe para população & Prefeitura de forma GRATUITA por CONTRATO DE PARCERIA: Gestão do Projeto implantação/reimplementação do programa BRASIL SORRIDENTE (saúde bucal) no Municipio, para atender a população do ‘atendimento básico’ (limpeza e restauração) ao ‘atendimento especializado’ (implante, prótese sobre implante, prótese parcial, total e aparelho ortodôntico). Entrem em contato para conhecer o PLANO DO PROJETO.
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20/04/2021 • • Santo Amaro
Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).
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08/05/2021 • • São Mateus
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
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23/04/2021 • • M'Boi Mirim
GOSTARIA DE INCORPORAR A PROPOSTA DE ZELADORIA PERMANENTE E INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DA BARONESA , TRECHO ENTRE PARQUE DO LAGO E JD NAKAMURA , UMA REGIAO DE AREA VERDE QUE DA PARA FAZER UM CALÇADÃO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM FAZER CAMINHADAS E USAR COMO CICLOVIA , POIS DA FORMA QUE ESTA O MATO TEM ADENTRADO A VIA , TORNANDO ESTE PERIMETRO ENTRE PARQUE DO LAGO E JD NAKAMURA PERIGOSO PELA FALTA DE VISIBILIDADE , E NA FALTA DE USO PARA O LOCAL TEM SE TORNADO PONTO VICIADO DE ENTULHO.
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26/04/2021 • • Pinheiros
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).
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15/04/2021 • • Casa Verde
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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25/04/2021 • • Penha
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
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