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23/04/2021 • • Penha
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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2738
02/05/2021 • • Vila Mariana
Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
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Conselho Tutelar específico para o Distrito da Cachoeirinha
02/05/2021 • • Casa Verde
UM CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA O DISTRITO DA CACHOERINHA
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Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal
01/05/2021 • • Pinheiros
Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.
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20/04/2021 • • Ipiranga
Criação e implementação de outro Conselho Tutelar na regiao do Sacomâ ( Conselho Tutelar Sacomã II) para que seja atendida toda demanda existente.
A Resolucao do Conanda nº dispoe da criacao dos Conselhos Tutelares parametros de um Conselho Tutelar a cada 100 mil Habitantes, sendo assim o distrito Sacomã já comporta a demanda para dois Conselhos.Com a finalidade de melhor atender as demandas de criancas e adolescentes sua criação, jurisdicao e acompanhamento seja realizado por participacao da sociedade civel, CMDCA juntamente com os Conselhos Tutelares Sacoma e Ipiranga já criados em reuniões participativas abertas.
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13/04/2021 • • Ipiranga
Criação da Casa da Sustentabilidade (edifício público) referência em ações sustentáveis como modelo para as demais subprefeituras
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28/04/2021 • • São Miguel
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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