Índice de propostas

Uma Escola Técnica com foco na Saúde e Informática (sugestão de uso do terreno público onde hoje está a MobiBrasil - Av. George Corbisier).

Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade socia

IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL NO DISTRITO DO JARDIM HELENA

Os Centros de Especialidades Odontológicas atendem as especialidades de periodontia, cirurgia oral menor, estomatologia, pacientes com deficiência, endodontia, prótese dentária e ortodontia/ortopedia funcional dos maxilares. Esse atendimento é destinado aos usuários que são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.

Garantir à população atendimento integral em saúde bucal no  atendimento  proximo de seu domicilio sem necessidade de cair em regulação para ir para locais  extremos e até mesmo para outros extremos da cidade.

Bibliografia: 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=220445

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/2021_04_22_Mapa%20EstabServico_da_SMS_por_CRS_SUBPREFEITURA_MARCO_2021.pdf

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado

Contração de serviços de manutenção de zeladoria urbana: Implementar modalidade de contratação de terceirizadas através de contratos por desempenho, conforme previsão na Lei 8666/93, atualizada em 2021. Metodologia: designar um território de atuação por empresa, por segmento(s) o qual a terceiriza deva cumprir metas de performance e indicadores de desempenho, qualidade, etc, se antecipando aos problemas e monitorando as falhas para melhor gestão, ganho de produtividade e redução de custos.  Ao invés de emitir ordens de serviço por serviço unitário, emite-se uma única OS para o contrato, sendo responsabilidade do terceirizado o gerenciamento e gestão do território/polígono da sua área de atuação. resultado: ganho de produtividade, redução de custo, qualidade de vida para a população.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

ESPECÍFICA ZONA SUL - PARELHEIROS

Regulamentação de forma participativa da Escola Municipal de Agroecologia instalada no Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia, junto à subprefeitura de Parelheiros na zona sul.