Índice de propostas

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Como conselheiro do COMUSAN, minha proposta é para melhoria da alimentação urbana de base agroecologica. Sugiro que seja criada uma estrutura de apoio aos agricultores urbanos em cada subprefeitura que contemple: assessoria técnica de plantio, assessoria de questões administrativas para regularização do empreendimento e certificação organica (OCS); suporte à distribuiçao com transporte e pontos de venda, além de estímulo ao mercado como pontos de venda - feiras, posto de distribuição e outros recursos que facilitem a vida do agricultor e alimentação de qualidade. Além do cumprimento das leis de alimentação escolar e outros abastecimentos para hospitais e compras coorporativas da prefeitura de SP. Além disso, estimular a agricultura urbana é dar oportunidade para combater a fome e os moradores de rua, que devem ter acesso à assentamentos para plantio e moradia para resgate à dignididade.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado e Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares e às hortas comunitárias na região

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes.

Estabelecer parcerias para inserção de pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

Tem um prédio público na Praça João Tadeu Priolli, conhecida como Praça Campo Limpo.  que está desocupado. Poderia ser instalado um centro de distribuição de alimentos durante a pandemia. O espaço durante muito tempo foi ocupado por uma Associaçao e agora está desocupado. Importante também fazer uma ação de revitalizaçao da Praça como um todo , rodeada por diversos equipamentos públicos de saúde e assistencia social e grande fluxo de pessoas.