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3043
09/05/2021 • • Penha
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
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821
22/04/2021 • • Ermelino Matarazzo
Levantamento Aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia.
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Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP)
30/04/2021 • • Santo Amaro
Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) considerando a implantação de, pelo menos, 20 novas hortas (comunitárias, educativas,medicinais, de autoconsumo e com geração de renda) para garantia de segurança alimentar e nutricional, assim como o combate à fome, priorizando áreas de vulnerabilidade social.
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Readequação de ciclovias/ciclofaixas na região desta Subprefeitura
02/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
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2704
02/05/2021 • • São Miguel
Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social; Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva
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1960
02/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
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Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional
02/05/2021 • • Freguesia/Brasilândia
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
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370
18/04/2021 • • Ermelino Matarazzo
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
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2559
02/05/2021 • • Guaianases
Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.
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