Índice de propostas

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

CONSTRUÇÃO DE PONTE / JARDIM MORAIS PRADO Sugiro a construção de uma ponte na final da Rua Antropologia sob numero 134, Jardim Morais Prado, São Paulo/SP, (CEP 04855-370), para facilitar o acesso as vans escolares, entrada e saída de alunos e funcionários, entrada de caminhões para abastecer a escola de mantimentos etc. Justificativa: Para quem transita entre as escolas E.E ADA PELEGRINNI GRINOVER e a E.E CLAUDIRENE APARECIDA JOSÉ DA SILVA (todas esoclas do Estado e frequentada por moradores locais) necessitam da abertura do acesso ao final da Rua Antropologia e com a construção de uma ponte, pois o direito de ir e vir, esta sendo prejudicado, então se faz necessário a referida intervenção;

(Aberta a votação popular em 13/julho.  V. Processo SEI 6017.2021/0021373-0)

Recapeamento asfáltico com pavimento de alta durabilidade (asfalto borracha) de todas as faixas de rolagem das seguintes ruas e avenidas, com concretagem das tampas de bueiro, em toda a extensão das vias:

• Av. Pacaembu
• Av. General Olímpio da Silveira
• Rua Doutor Gabriel dos Santos
• Rua Baronesa de Itú
• Alameda Barros
• Rua Tupi
• Rua Francisco Estácio Fortes
• Rua Rosa e Silva
• Praça Mal. Deodoro
• Rua Barão de Tatuí
• Rua Martim Francisco
• Rua Sebastião Pereira
• Rua Frederico Abranches
• Rua Jaguaribe
• Rua Dona Veridiana
• Rua Major Sertório
• Rua Itambé
• Rua Maria Antônia
• Rua Mato Grosso
• Rua Itacolomi
• Rua da Consolação
• Via Elevado Presidente João Goulart
• Viaduto Júlio de Mesquita Filho

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Planejamento Familiar (Atenção Primária a Saúde)

A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

Implementar a regularização fundiária em todo o território da Favela de Vila Prudente, realizando as medidas previstas para adequação da infraestrutura básica e garantindo o direito à moradia adequada.

A Favela da Vila Prudente tem mais de 1.700 famílias e cerca de 1.246 domicílios estão em condições de regularidade. Entretanto, somente algumas famílias foram contempladas pelas ações do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Prefeitura de São Paulo, entre 2006 e 2013. Para garantir pleno direito à cidade e à dignidade humana, solicitamos que todas as famílias sejam beneficiadas pela regularização fundiária.

CRIAR IMEDIATAMENTE UM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM SANTO AMARO ILPI

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana