Índice de propostas

Implantação de um ecoponto na extensão da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira. 

A Associação Viva Moema indica ampliação do projeto de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MELHOR QUALIDADE (RENOVAÇÃO E USO DE ILUMINAÇÃO POR LEDS, FOTOVOLTAICA, ETC.), principalmente nas ruas arborizadas, uma das maiores causas do alto índice de criminalidade – as copas das árvores encobrem a iluminação das vias.

*Transformação Praça da Cultura e região*

Propomos de melhoria de iluminação INTERNA e revitalização das praças Aureliano Leite (Praça da Cultura) e Marechal Bittencourt. Apesar das podas e limpezas feitas, o local é utilizado a noite para prática de dogging (sexo explícito ao ar livre) e prostituição masculina, deixando inúmeras camisinhas e lixo no local. O local ermo também fomenta o tráfico de drogas, assaltos e sequestros, conforme já registrado pela imprensa e destacados no projeto anexo.

Fazemos parte de um Coletivo que une moradores e empresas para co-criar soluções junto com poder público para realização do projeto e transformar a região.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

1. Criar espaços para atendimento/ acompanhamento psicológico aos munícipes que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia.
2. Criar espaços para acompanhamento em reforço escolar em espaços de convivência  para crianças e adolescentes que foram prejudicados com as suspensão das aulas presenciais no período da pandemia.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa e em locais específicos, como p. ex:. saída de córregos que desembocam na represa ou rios para que assim eles possam fazer a geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região e de outras. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar o saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP).