Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NA REGIÃO DO PERI ALTO

Estabelecer parceria com a SABESP e DAEE, vinculados aos Governo do Estado de São Paulo, visando garantir ACESSO aos RECURSOS HÍDRICOS ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEIS para os produtores da agricultura urbana na região

Melhoria na estrutura da UBS Vila da Praia

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades. 

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

URBANIZAÇÃO EM FAVELAS , INVASÕES E MORADIAS DE RISCO NAS REGIOES DA CHACARA FLORIDA , CHACARA BANDEIRANTES , JD VERACRUZ , URBANIZAÇAO COM REALOCAÇÃO DE MORADIAS PARA AREAS QUE NAO COLOQUE A VIDA DO MUNICIPE EM RISCO E NAO DEGRADE O MEIO AMBIENTE , REURBANIZAÇAO COM REALOCAÇÃO PARA AREAS DOCUMENTADAS , COM SANEAMENTO BASICO , POIS NO PROPRIO JD ARACATI TEMOS AREAS QUE ATENDEM ESSES REQUISITOS , ESTAO DESOCUPADAS A ESPERA DE INVASORES.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Reforma da quadra poliesportiva e da área livre pública da Praça João Eloi, na Vila Romana. A praça encontra-se abandonada e trancada, com acesso público impedido, há muitos anos. É o único equipamento deste tipo no bairro e, certamente, traria muitos benefícios à população do entorno. É muito importante ainda que, depois de reformada, a praça tenha seu acesso livre ao público, sem o uso de grades, portões ou cadeados. A ocupação da praça pela população trará vida e garantirá ainda uma maior segurança para a região, já que hoje a praça encontra-se abandonada e faz fronteira com um escadão mal iluminado e pouco frequentado.