Índice de propostas

Urbanização e regularização fundiárias das comunidades FUTURO MELHOR e SAPO.

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Pedimos Implantar próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO ampliar serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas. Isso posto pedimos a V.Sas. executar projeto para construção da URSI – UNIDADE DE REFERENCIA A SAUDE DO IDOSO de Ermelino Matarazzo em local já determinado e com a transferência de titularidade para a Secretaria Municipal da Saúde;

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Criar incentivos para criação de Predios no Distrito Jardim Helena, o que aumentaria sua população, e consequenteamente um aumento  em todos os setores da Região. exempleficarmos com 10 predios com 50 familias cadas, um aumento  em torno  800 pessoas , o que causaria uma melhoria de impacto social e aumento do uso do comercio Local.

Drenagem e Pavimentação da Rua Santo André Avelino, Pq São Rafael. Esta rua é de suma importância e acesso as principais vias. De ampla circulação de carros e caminhões pesados. Encontra-se em péssimo estado. Devido aos desnível da via e buracos prejuducam a circulação desta. Não há calçadas em toda a extensão dest isto cria insegurança aos pedestres. Não há mobilidade de transporte público pois a via carece de infraestrutura. Não há acessibilidade alguma para tráfego de cadeirantes ou pessoas portadoras de outras deficiências, como visuais por exemplo.  Tal proposta está sendo cogitada como extrema necessidade. 

Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio  R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de  grandes praças e canteiros centrais de avenidas).