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203

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  São Miguel

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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206

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Vila Mariana

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

R$ 1,00

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Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade

27/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Ermelino Matarazzo

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

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504

20/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Vila Prudente

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

R$ 1,00

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1195

27/04/2021  •  Jessica Paula Fonseca Leite  •  São Mateus

Solicito linha de ônibus para o bairro Jardim Elizabeth II

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24

10/04/2021  •  Edison Moraes Neto  •  Penha

GERAÇÃO DE 10 MIL EMPREGOS

EMN Consultoria de Negócios & TI, especializada em negócios/tecnologia (CNPJ: 37.868.526/0001-06 | www.emncn.com.br), dispõe para população & Prefeitura de forma GRATUITA por CONTRATO DE PARCERIA: Gestão do Projeto implantação/reimplementação do programa BRASIL SORRIDENTE (saúde bucal) no Municipio, para atender a população do ‘atendimento básico’ (limpeza e restauração) ao ‘atendimento especializado’ (implante, prótese sobre implante, prótese parcial, total e aparelho ortodôntico).

R$ 1,00

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Viável

Ampliar a rede de sacolões municipais e o Programa de Combate ao desperdício

02/05/2021  •  dalvamoliveira  •  M'Boi Mirim

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

R$ 1,00

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2784

02/05/2021  •  Susana Inês Basualdo  •  Butantã

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

R$ 1,00

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Ações para mitigar riscos em áreas inundáveis/deslizamentos

29/04/2021  •  Maíra Cristina de Oliveira Silva  •  Lapa

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliando a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promovendo a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construindo infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas suscetiveis a alegamento na Vila Leopoldina.

R$ 1,00

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Inviável

Prédio próprio para transferência da UBS ESF Jardim Robru Messias José da Silva

30/04/2021  •  Rosângela Leite  •  Itaim Paulista

* Construção em prédio próprio para transferência da UBS ESF Jardim Robru Messias José da Silva.

R$ 1,00

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