Índice de propostas

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Remodelar o canteiro central da Av Nações Unidas, entre n. 21.313 (próximo saída Av Nações Unidas para Rua Cristalino Rolim de Freitas) e n. 23.293 (já próximo da Av Interlagos). Esse trecho tem aproximadamento 2 km de extensão por cerca de 30 metros de L. A reforma desse espaço deve buscar propiciar:

Área de lazer - equipamentos de exercício e faixa para caminhadas e ciclismo Atividade econômica - criação de espaços organizados para pequenos comércios Meio ambiente e zeladoria - substituição do piso asfáltico por piso permeável, em largura readequada e adensamento da área verde, com plantio de árvores nativas e melhoria do paisagismo

DENTRO DO ORÇAMENTO  DEVERIA SER INCLUSO O AUMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE FISCAIS PARA EFETIVAMENTE FISCALIZAREM COMERCIOS QUE NÃO RESPEITEM O SILÊNCIO URBANO,SEJA DE DIA E PRINCIPALMENTE A NOITE,COIBINDO A ABERTURA DE BOTECOS EM MEIO A RESIDÊNCIAS . OS CASOS DE DANOS A SAÚDE FÍSICA E MENTAL AOS MORADORES SÃO ENORMES E AS VEZES DEFINITIVOS CAUSANDO UMA SOBRE CARGA  AO SUS ,POIS OS MESMO PRECISAM MUITAS VEZES SER HOSPITALIZADOS POR CRISES NOS NERVOS E ATÉ AVC. ISSO SE TORNA CASO DE SAÚDE PUBLICA. COM FISCAIS PREPARADOS E AMPARADOS PELA FORÇA DE SEGURANÇA CERTAMANTE ISSO SERÁ MINIMIZADO.

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Aumento para 55% ou mais a % de Aleitamento Materno Exclusivo

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP). Na zona rural é muito comum residências que não possuem esgoto sanitário mas, na Ilha das Cinzas, cravada na fronteira entre o Pará e o Amapá, pesquisadores e comunidade conseguiram adaptar um modelo de fossa séptica biodigestora suspensa adaptado para atender a áreas inundáveis do estuário do Rio Amazonas, onde o nível da água varia diariamente em função das marés oceânicas. O sistema evita contaminação dos mananciais e ainda gera adubo para árvores fruríferas para pequenos produtores.

Conforme o Decreto   53.965/2013 que declara a área do Horto do Ipê como Parque , O Plano Diretor Estratégico que determina a área PQ-CL-4 ( Vila Andrade - áreas verdes - (Capadócia )   e PQ-Cl-10  Parque Itapaiuna , ambos referendados no PIU_ACJ , INDICAMOS como PRIORIDADE , orçamento para IMPLANTAÇÃO destes 3 PARQUES 

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”