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20/04/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional
02/05/2021 • • Casa Verde
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
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2194
02/05/2021 • • Pinheiros
Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.
Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.
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06/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme
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Instalação de um Fab Lab Livre SP na região da Pedreira
03/05/2021 • • Cidade Ademar
Instalação de um Fab Lab Livre SP na região da Pedreira
O FAB LAB LIVRE SP é uma rede de laboratórios públicos - espaços de criatividade, aprendizado e inovação acessíveis a todos interessados em desenvolver e construir projetos.
A instalação de um FAB LAB na nossa região se afigura como pauta de extrema relevância, considerando o número de jovens e adolescentes existentes na nossa região (jovens estes que muitas vezes ficam ociosos fora do tempo que passam na escola), bem como a necessidade de prepararmos esse público para o futuro do mercado de trabalho, considerando os impactos da pandemia de Covid-19 e da Indústria 4.0.
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02/05/2021 • • Jabaquara
Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura
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10/05/2021 • • São Mateus
Realização de obras de infraestrutura no Jd Elizabeth, serviços estes que consistem em obras de pavimentação e drenagem nas vias para dar seguimento ao Processo de Regularização Fundiária deste bairro o qual existe há mais de 25 anos e possui canalização de esgoto, agua e energia regular. É assisto por transporte público (o qual deve ser melhorado) diante do crescimento populacional. Processo Administrativo 1996-0.018.054-7, vide um dos vários SEI aberto n° 6014.2020/0000554-3.
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02/05/2021 • • Perus
Implantar Casa de Parto
Criados como estratégia governamental de humanizar a assistência ao parto no país, os Centros de Parto Normal (nome oficial) são ambientes que unem o aconchego do lar aos recursos necessários para o atendimento de partos normais de baixo risco. O tratamento oferecido é centrado nas necessidades e na segurança da parturiente e do bebê, com acolhimento e respeito. Nestes locais são incentivadas a integração familiar em torno do nascimento, a amamentação e o vínculo de afeto entre mãe, pai e bebê. Respaldado na legislação conforme: Resolução 305 - 25.04.2006; LEI No 15.759, DE 25 DE MARÇO DE 2015; Portaria 985/1999, Portaria 11/15 e também a Rede Cegonha.
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25/04/2021 • • Perus
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
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