Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Atender a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente a população em situação risco da região e familias cadastradas em SEHAB

Promover o atendimento habitacional e regularização fundiaria e urbanistica de acordo com as diretrizes do PMH nos Distritos Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sonia

Bairros: Cohab Raposo, Boa Vista, Jd de Abril, São Remo, Camarazal, Sape, Jardim cambara, CDHU Educandario, Jd Educandario, Jd Arpoador, Jd Sao Jorge, Joao XXIII

Implantar 1 casa de parto na Subprefeitura

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira  até 2024.

Realização de obras de infraestrutura no Jd Elizabeth, serviços estes que consistem em obras de pavimentação e drenagem nas vias para dar  seguimento ao Processo de Regularização Fundiária deste bairro o qual existe há mais de 25 anos e possui canalização de esgoto, agua e energia regular. É assisto por transporte público (o qual deve ser melhorado) diante do crescimento populacional. Processo Administrativo 1996-0.018.054-7, vide um dos vários SEI aberto n° 6014.2020/0000554-3.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Montar uma olaria POPULAR tendo como referências, da empresa Catarinense Ecocasa e a Olaria Ecológica de Limeira (ligada a secretaria de habitação) na represa do Garapiranga/Billings para a fabricação de tijolos, telhas, manilhas e vasos TODOS ECOLÓGICOS. O objetivo é atender a construção de moradias e criação de negócios e emprego, dentro planos de metas e diretor de reurbanização das comunidades e estes com a parceria do Sebrae, urbanistas e sociólogos. A olaria deve estar de acordo com o programa de eficiência energética na indústria de cerâmica vermelha no combate às mudanças climáticas através da redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade de vida da população envolvida. Tal programa já chegou a ser financiado pela Suíça, mas pode ser financiado por outras agências em parceria com a prefeitura.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Ampliação da UBS Jardim Rosinha (Morro Doce - Distrito Anhanguera), que hoje conta com 04 equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família) que já não atende mais o seu entorno, há espaço para ampliação e está previsto a vinda 1.800 famílias com uma média de 04 pessoas por família no bairro.