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Implantação de um Núcleo de Proteção à Violência da Mulher na Cidade Ademar
14/04/2021 • • Cidade Ademar
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA DA MULHER NA ÁREA DA SAÚDE, NO TERRITÓRIO DA PREFEITURA REGIONAL DE CIDADE ADEMAR
Considerando a declaração emitida pela Supervisão de Saúde de Cidade Ademar na Audiência Pública de Saúde realizada em 28/07/2018, de que há a necessidade da implantação de um Núcleo de Violência com Psicólogo e Assistente Social. Considerando a Lei 13.427/2017, que dispõe sobrea organização de atendimento público especifico e especializado para Mulheres, vítimas de violência doméstica em geral, que garanta entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com a Lei 12.845/2013.
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
- Fortalecer os projetos das hortas com recursos,esporte,lazer e cultura,cestas pra comunidade,insumos das feiras livre pra ajudar.
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02/05/2021 • • São Mateus
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
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15/04/2021 • • Cidade Tiradentes
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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02/05/2021 • • Penha
Dar continuidade ao processo número 2016-0.122.741-4 de regularização fundiária do Jardim Piratininga sob a responsabilidade da SEHAB. Já foi executado o levantamento planialtimétrico sendo necessário investir na conclusão do estudo fundiário e na elaboração do projeto de regularização fundiária e no cadastramento das famílias.
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03/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Construir Conjunto Habitacional de Interesse Social no Jardim Julieta
Projeto para limpeza de praças para prevenção da dengue
21/04/2021 • • Vila Prudente
Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de grandes praças e canteiros centrais de avenidas).
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25/04/2021 • • Itaquera
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).