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Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP)
30/04/2021 • • Santo Amaro
Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) considerando a implantação de, pelo menos, 20 novas hortas (comunitárias, educativas,medicinais, de autoconsumo e com geração de renda) para garantia de segurança alimentar e nutricional, assim como o combate à fome, priorizando áreas de vulnerabilidade social.
2709
02/05/2021 • • Guaianases
Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território; Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020; Ampliar programa alimento em casa para idosos
2394
02/05/2021 • • São Mateus
Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses
Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.
2714
02/05/2021 • • Pinheiros
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
3089
10/05/2021 • • Jabaquara
Implantação de um Banco de Alimentos no Jabaquara
Justificativa: os Bancos de Alimentos promove o combate à desnutrição. Promove incentivo ao pequeno produtor rural dando meios de escoar sua produção, bem como o atendimento das famílias cadastradas com alimentos saudáveis e de qualidade
Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional
02/05/2021 • • Cidade Tiradentes
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
Incentivos tributários para segurança alimentar e nutricional
02/05/2021 • • Freguesia/Brasilândia
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
2646
02/05/2021 • • Ipiranga
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes
Implantar Programa de Hortas e Conscientização ambiental em espaços sugeridos
02/05/2021 • • Jabaquara
Programa de Hortas e Conscientização ambiental (utilização de escolas, praças e terrenos vazios).
Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).
São Paulo, 02/05/2021.
Mauro Alves da Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.
Editor da Tribuna do Jabaquara
Secretário Geral do CPM Jabaquara
2310
02/05/2021 • • Jabaquara
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.