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204

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  • 

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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2447

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Pirituba/Jaraguá

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

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Viável

Diversas propostas de requalificação viária e rede de ciclovias

08/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Pinheiros

Ampliar e requalificar a rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego ou estudo de bicicleta

Mais km de ciclovias e ciclofaixas, conectando a infraestrutura existente, os terminais de ônibus, metrô e trem, e conectando às subprefeituras vizinhas. Ciclovias mais largas do que as atuais, permitindo no mínimo que passe uma bicicleta cargueira, para os comércios que empregam a ciclologística, e também por questão de inclusão, permitindo que pais e mães levem as crianças até a escola e outros destinos de bicicleta. Assim os pais pedalam ao lado das crianças, protegendo e impedindo que num desequilíbrio as crianças caiam na faixa de rolamento. A requalificação viária também envolve instalar paraciclos nos locais com muito comércio para atender aos clientes e medidas de acalmamento de tráfego.

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2022

02/05/2021  •  Sociedade Amigos de Vila Antonieta  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAR "CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA" – SAÚDE, CONVIVENCIA E LAZER,  NA VILA ANTONIETA.

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302

17/04/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Instalação de Lâmpadas de Led - Rua Sebastian Bach . 

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119

14/04/2021  •  Guilhermina Meyer Sorensen  •  Jaçanã/Tremembé

Instalação de Lâmpadas de Led  na Av. Edu Chaves . 

R$ 1,00

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2631

02/05/2021  •  CLAUDIO CARVALHO  •  Ipiranga

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

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668

20/04/2021  •  Leonardo  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Constar do Orçamento Municipal verba suficiente para atendimento da Ambulância Social, de acordo com a demanda atualmente existente nas Prefeituras Regionais da Região Leste, lembrando-lhes que cada uma das subprefeituras concentra um grande número de população idosa, que as colocariam entre os maiores municípios do Estado de São Paulo

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Viável

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras

09/05/2021  •  Lucian De Paula  •  Cidade Tiradentes

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

R$ 1,00

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1036

25/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  São Miguel

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

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