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Implantar na região instituto de longa permanência para idoso
27/04/2021 • • Penha
Implantar na região instituto de longa permanência para idoso..
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Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade
27/04/2021 • • M'Boi Mirim
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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20/04/2021 • • Itaim Paulista
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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02/05/2021 • • São Mateus
Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços.
Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, assim como a população prisional.
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19/04/2021 • • Sapopemba
TRANSFORMAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL JD. SINHA EM UM CDC ( CLUBE DA COMUNIDADE)
Localizado na rua Henry Fuseli, que é via entre o Jd. Grimaldi e a Estrada da Barreira Grande.
Principal ponto de referência para visitantes da comunidade, o espaço utilizado hoje para receber partidas de futebol aos fins de semana é uma das únicas áreas de lazer para crianças, adolecentes e jovens.
O campo é um espaço comunitario de encontro das manifestacões Esportivas, Culturais, Religiosas e Sociais do Jd. Sinhá.
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02/05/2021 • • Butantã
Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades da subprefeitura
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes
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02/05/2021 • • São Mateus
Disponibilizar, nos mercados municipais, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.
Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população
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02/05/2021 • • Campo Limpo
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias
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