Índice de propostas

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Ações de fiscalização e responsabilização para a retirada de cabeamentos deixados pendurados nos postes, por diversas vias da MOOCA, por empresas de telecomunicações que põem em risco o trânsito de pedestres além de poluir o espaço público. 

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Realizar uma atividade de formação ao ano para sensibilizar a comunidade escolar dos Centros de Educação Infantil sobre a importância de apoiar o aleitamento materno

Um Conselho Tutelar especifico para o distrito da cachoeirinha 

Solicito a criação de ações para manter a cidade mais limpa na região da santa IFigenia e mediações. 

O comercio descarta de forma indevida nos finais de semana e fora do horario. Disponibilizar conteiner para minimizar a situação e ter recolhimento aos domingo. 

Referente a meta 3 garantir à população atendimento integral à saúde solicito readequação das UBS de Sapopemba, solicito reforma de 4 UBS em SAPOPEMBA, reequipar 5 UBS em SAPOPEMBA  implantar 3 novas UBS na região de Sapopemba visto o grande índice populacional em Sapopemba diante do aumento de novos empreendimentos na região.

Realização de feiras acompanhadas de eventos culturais onde os empreendedorres populares poderão comercializar os seus produtos sejam eles artesanato, produtos naturais, alimentos prontos ou produtos de hortas comunitárias e os artistas poderão oferecer apresentações e oficinas. PROGRAMA PONTOS DE GERAÇÃO DE RENDA. Equipamentos: Parque do Jockey e Casa de Cultura Bt.

Criar espaços, (ou aproveitar os disponíveis tal como O DEVEDOR JOQUEI CLUBE) para atendimento/acompanhamento psicológico pela Equoterapia E/OU pela Terapia assistida por animais (abandonados, castrados e adestrados) para as crianças e adolescentes que foram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia e adultos que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.