Índice de propostas

Como nas casas de cultura, seria muito importantte que as Subprefeituras tivessem recurso próprio para executar ações culturais, tendo em vista que atualmente a coordenação de cultura não possui recursos e não possui equipamentos ou qualquer outra estrutura para trabalhos culturais.

CRIAR/IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E  LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  -  Toda pessoa com  deficiência tem direito à cultura, ao lazer, ao turismo e ao esporte em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.  Desenvolver atividades esportivas com  condições físico-motoras dispondo de profissionais especializados, devem ser desenvolvidas nos espaços públicos sejam nos CEUS, CDCs ou ONG pois a necessidade e procura deste público são alvo de reivindicações e, deve ser uma  prioridade do Poder Público, cujo  intuito é a inclusão ao esporte e lazer em igualdade de condições e oferta no território dos três Distritos da Subprefeitura de São Mateus.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Em vista, ainda, dos frequentes casos de alagamentos e despejo irregular de resíduos sólidos em áreas abertas (públicas e privadas) no Itaim Paulista e na Vila Velha Curuça, é proposto com a intenção de disponibilizar áreas de lazer e manejo ambiental:

1. Mais investimentos em estudos de áreas (públicas ou privadas) que receberiam plantação de vegetação arbustiva e arbórea (focando nas várzeas próximas aos córregos). Exemplo: o campo descoberto em frente à montadora geral de móveis, localizada na Rua Gaivão - Vila Velha Curuça ---- QP Setor 139;
2. Mais investimento em adaptações dessas áreas (de zonas descobertas para áreas verdes, com vegetação arbustiva e arbórea).

Reutilização e funcionamento do programa de compra de alimentos orgânicos para escolas.

Como a construção de uma UPA e a longo prazo, deveriam criar a AMA 24 horas, pois em nosso território UPAS e hospitais são longe, e o atendimento e precário, pois em nosso território a UPA mais próxima e 23 km e a serviço de transporte são duas ou três condução, e claro abrir e dar recurso para se manter.

Por uma São Paulo mais Segura e Bem Cuidada, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar do orçamento de 2024,  verbas para DESASSOREAR E  ADEQUAR AS MARGENS DOS DOIS LADOS para melhor segurança dos moradores lindeiros e melhorar qualidade de vida da nossa população junto ao CORREGO PONTE RASA, ambos na Prefeitura Regional Penha/Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa. Vale lembrar que essas águas chegam também até o nosso Rio Tiete.

Estabelecimento de multa à munícipes que jogarem lixo no chão, especialmente bituca de cigarro.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Implantação de mais um CAPS Infanto Juvenil em Cidade Tiradentes sendo ele na região Prestes Maia, pois devido pandemia COVID 19 houve aumento significativo de crianças e adolescentes com transtornos mentais e uso abusivo de substância psicoativa.

PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.