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Criação de um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher

28/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jabaquara

Criação de um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher.

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1053

25/04/2023  •  Juventude em Governo  • 

Cobrir com telhado os pontos de onibus existentes

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2264

11/05/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Mooca

Solicitamos o recapeamento de toda a região do bairro da Mooca (Mooca Alta e Baixa), principalmente em ruas paralelas e adjacentes as Av. Paes de Barros, Radial Leste e Rua da Mooca, Rua Cassandoca e em torno. Principalmente nas Ruas (Ipanema, Almirante Brasil, Frei Gaspar, Visconde de Parnaíba).

Asfalto em toda essa região tem muitas ondulações, buracos, e remendos malfeitos, ocasionando um desgaste muito grande para os veículos. 

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Execução de obras no Córrego da Vila São Joaquim X Manoel Bolivar

16/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Corrego da Vila São Joaquim X Manoel Bolivar. Obra para evitar as enchentes da Rua Manoel Bolivar.

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741

18/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Perus

Ampliar a abordagem das pessoas em situação de rua e dependentes químicos, com equipamentos específicos para esta tratativa. 

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1433

28/04/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Campo Limpo

Proponho que a Subprefeitura Campo Limpo estude a possibilidade de implementar usinas de geração de energia solar eólica, de transformação de lixo de reciclagem ou outros, para abastecerem imóveis de munícipes HIS1, COHAB  e outros destinados à famílias de baixa renda, e renda mínima.

Muitas vezes estas famílias retornam às moradias rudimentares por falta de renda suficiente para arcarem com os custos de água encanada, gás e energia elétrica.

O gás pode inclusive ser trocado por energia elétrica nas cozinhas (com fornos e fogões elétricos).

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2377

12/05/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  São Miguel

Verba Orçamentária para a construção da unidade II da UBS Vila Progresso.

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2902

15/05/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  M'Boi Mirim

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

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1441

28/04/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Ermelino Matarazzo

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

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2600

15/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

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