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2616

15/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  Butantã

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

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1762

06/05/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS

Nos dias de hoje ficou claro transparente a necessidade e eficiência dos Conselhos, e também ficou claro e transparente a desvalorizam dos Conselheiros o esvaziamento dos Conselhos, porque os órgãos públicos responsáveis por gerir administrar apoiar esses Conselhos nao está fazendo seu papel, estão sim fazendo o contrário...

que possa ser criado um departamento órgão grupo de pessoas autoridades pra defender essa categoria hoje existem 58 Conselhos em São Paulo onde somente um deles é remunerados. Vamos reverter esse quadra e valorizar esses profissionais. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com C.P.P.P 

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Inviável

Criação de CRM e Cecco para mulheres em vulnerabilidade

02/05/2023  •  Prof. Carlos Loiola  •  Jaçanã/Tremembé

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

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2280

11/05/2023  •  Leid  •  M'Boi Mirim

Fiscalização das linhas de ônibus que estão cada vez piores, não passam no horário como as linhas ( 7049 Pq do lago, 6012 pq Independência,  7012 pq do lago, 7022, 6008, 7006 e 7005). E a linha do Jd Dos Reis 7011-10/31 que tem motorista rodando com a placa desligada e não para nos pontos para os passageiros chega ser absurdo o descaso com a população. Melhoria nas calçadas, sinalizações e mobilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais. 

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573

16/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

UBS no Jardim Damasceno.

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2123

09/05/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

MARCENARIA POPULAR 

Criar marcenaria populares, existem muitos pontos de descartes viciados por todo município de São Paulo, e em 88% deles existem móveis, a ideia é ou construir uma marcenaria popular para o município ou construir 5 uma para cada região, norte, sul, leste, oeste e centro ou uma para cada Subprefeitura sendo 32.

E essas marcenaria podem ser administradas por associações ongs sociedade amigos, cooperativas, seria feito um cadastro único para destruição dos móveis. 

Vamos gerar renda, trabalho, dar dignidade, aconchego nos lares entre outros benefícios. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A - C.P.P.P 

joanirocpm@outlook.com 99590-3753 joanirocpm@outlook.com 

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1997

08/05/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Construção de UBS no Jd. Sto. Eduardo, considerando o tamanho da população e a demanda de atendimentos.

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20% do orçamento das Subprefeituras para obras escolhidas pelo CPM

15/05/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  São Mateus

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

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2466

12/05/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Guaianases

Queremos a continuação da canalização na rua Mário Lanza, altura do número 60.

Motivo: Alagamento, odor, falta de segurança.

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3207

16/05/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  São Mateus

Provisão habitacional, regularização e urbanização para todos os seguintes bairros: Jardim Vila Rela, Jardim Iguatemi, Jardim Nova Harmonia, Rodolfo Pirani - setor D, Jardim Elizabeth, Alto Alegre, Jardim da Conquista, Recanto Verde do Sol, Parque das Flores, Parque Boa Esperança, Jardim Boa Esperança, Jardim São Francisco, Vergueirinho, Vila União, Dois de Maio, Jardim TietÊ e Vitotama. 

Com a utilização de verbas do FMSA (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura), do FUNDURB (Fundo Municipal de Urbanismo e FMH (Fundo Municipal da Habitação).

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