Índice de propostas

Recursos para reforma e ampliacao da UBS Jd. Helga, 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Implantação nos dois distritos (Jaçanã e Tremebé) de jardins de chuva.

Implantar sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas dos bairros para auxiliar a segurança pública na prevenção e medidas contra crimes contra o patrimônio e a vida. Avaliar a possibilidade de video monitoramento de pontos de ônibus, travessas, vielas e praças.

Necessitamos de área  e  Contruçao da UPA Vila Prudente temos um Vazio Assistencial na Rede Urgencia/ Emergência. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DE SOLO ( pintura em faixas de pedestre, divisórias de pistas, pare,devagar..etc ).