Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Implantação de uma UBS no território onde foi implantado o Conjunto Residencial Espanha com 4 mil apartamentos e que hoje carece de atendimento na atenção básica com a devida forma.

PONTOS DE DESCARTES. 

Hoje através de visitas consultas pesquisas feitas pelo C.P.P.P. desde o ano de 2020 conseguimos mapear conhecer muitos locais de descarte de lixo entulho e materiais de construção, e percebemos que apesar do bom trabalho realizado pelas subprefeituras não tem sido suficiente para coibir esses descartes, em algumas subprefeitura esses locais foram extintos de uma área e criado em outra eles migram mudam conforme a prefeitura vá atuando. 

Os Ecopontos não são insuficientes, peguam menos do levam, os carros são poucos comparando com a quantidade descartado, com isso alguns munícipes acabam criando pontos de descarte irregular, porque ele leva seu descarte o caminhão leva metade a outra metade fica, e o caminhão tem um itinerário que precisa ser cumprido. 

Criar mais Ecopontos, e que coloquem mais caminhão, que um caminhão possa refazer o itinerário dos caminhões no outro dia.

Joaniro Amancio Pereira - C.P.P.P joanirocpm@outlook.com 

CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA EM PINHEIROS

Considerando a destruição pela qual o Distrito de Pinheiros vem passando, propomos a criação de uma Casa de Cultura no bairro, em uma das casas típicas do bairro, que possa ser utilizada, entre outros fins, como espaço para fomento do debate urbano e ambiental, lugar de memória e de educação ambiental e urbanística.

O lugar deverá ser escolhido entre os imóveis representativos da tipologia que vem sendo apagada no bairro e deve abrigar espaços expositivos, de reunião, de apresentações e de guarda de acervo da memória do lugar e de seus moradores.

100% de cobertura da Estratégia Saúde da Família (PSF e/ou ESF) para toda a subprefeitura de São Mateus.

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

Priorizar Soluções Baseadas na Natureza (SbN) com relação às enchentes

Justificativa: com o aumento dos eventos climáticos e em sintonia com programas aos quais cada vez mais instâncias públicas e privadas têm de se adequar, as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) contemplam técnicas como sistemas de biorretenção (jardins de chuva),  Infraestruturas Verde (IEV),  Desenvolvimento de Baixo Impacto, Melhores Práticas de Manejo e outros, que podem ser utilizadas sozinhas ou de maneira integrada, com o potencial de limitar os impactos das mudanças climáticas, aumentar a biodiversidade, melhorar a qualidade ambiental e o bem-estar da população. Como projeto-piloto, sugerimos a de leito carroçável permeável nas ruas de encosta da Av. Heitor Penteado. 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) .

Sabendo que a prefeitura tem 45 milhões que não tem destino, urgente em nosso território o recapeamento onde as av principais deveriam ser realizadas, pois temos av principais em calamidade de tráfico com rua Francisco Fett, onde da passagem da zona leste para zona sul.

Instalar cameras com monitoramento em todos equipamentos de saúde (AMA/CAPS/CECCO/CER/UBS/UPA) nas áreas comuns.

Devido as questões de violência que estão ocorrendo dos munícipes (pacientes) contra os profissilonais de saúde, tendo as cameras em áreas comuns (corredores, recepção, elevadores, entre outros), aumentará a segurança deste profissionais, além de auxiliar a GCM, PM e Polícia Cívil a identificar estes agressores.