Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

6. ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso  (Saúde, Assistência social. Pode ser agregado à construção da UBS da Vila Guarani); Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.

Propostas prioritárias aprovadas no Jabaquara para a LDO de 2021. Mauro Alves, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara www.tribunadojabaquara.wordpress.com  

CALÇADAS 

Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma. 

Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes.

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Viabilizar a implantação dos pontos de disposição de resíduos domiciliares (porta e porta) de forma que os sacos de lixo não precisem ser dispostos nas calçadas, base de postes e muros, de forma a reduzir os riscos sanitários e entupimento de bueiros. Além disso, essas disposições, mesmo que provisórias, acabam por enfeiar os espaços urbanos, trazendo riscos aos pedestres. Que essa implantação seja priorizada nas principais vias da Sub Butantã. 

Ampliar as especialidades do AE Tucuruvi para atender o território da STS Santana/Tucuruvi – Mandaqui.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

CONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL DE ONIBUS URBANO NO GRAJAÚ  

Devido a alta demanda no atual Terminal de Onibús Grajáu, se faz necessário, a construção de novo Terminal de Onibús, para maior conforto aos passageiros e a introdução de mais onibus nas linhas existentes.

Ginásio poliesportivo/centro esportivo na Cidade Ademar, com atividades para todos os esportes, agregando estagiários da rede pública.