Índice de propostas

Aumentar significativamente (100%?) a verba da dotação orçamentária para áreas verdes (conservação de áreas ajardinadas e manejo arbóreo) da Subprefeitura Lapa.

CRIAÇÃO DE ECOPONTO NO CITY JARAGUA

Proposta de instalação de um Ecoponto em área pública municipal na região do Conjunto City Jaraguá, São Paulo, entre as Ruas R. Paulo Arentino, 540 e José Galvez, 37-1. O local sofre com o acúmulo de lixo há anos, impactando negativamente o meio ambiente e a saúde pública. A criação do Ecoponto organizaria o descarte de resíduos sólidos, melhorando o visual da região e evitando a poluição do córrego. Essa medida é fundamental para a correta gestão dos resíduos sólidos e conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva e destinação correta dos resíduos.

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

Instalação de ao menos UM bicicletário tipo U em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Abaixo uma foto dos bicicletários, para ilustrar, da estação Campo Limpo do metrô. "Em forma de U ou semi-círculo, normalmente é uma estrutura reforçada e bem fixada no chão. É frequentemente considerado o melhor tipo de bicicletário, oferece segurança e estabilidade e permite usar trava ulock" 

Não utilizar o bicicletário de roda, pois esse é conhecido como "entorta roda" e não confere estabilidade para a bicicleta, não sendo possível usar trava ulock.

OBS: considerar a instalação do bicicletário em local aos olhos do vigia e do pessoal da UBS, evitando possíveis furtos.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 31.895 m².

Verba Orçamentária para a construção da AMA-UBS Nitro Operária, em área ampla com melhor infra-estrutura, que possibilite a ampliação da Equipe do PAI – Programa de Acompanhante ao Idoso para o atendimento especializado a uma demanda maior de idosos no território de São Miguel Paulista.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

BOM PRATO

O bom prato é um projeto do estado, mas não está suprindo a necessidade da população carente, é preciso de um bom prato em cada distrito.

que a prefeitura possa criar o PRATO FEITO, nos distritos onde não exista o bom prato, com as mesmas características funcionalidades. 

Joaniro Amancio Pereira 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

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