Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Recapeamento asfáltico, não somente das vias prinicipais mas principalmente inter-bairros.

PONTOS DE DESCARTES 

 através de visitas consultas pesquisas feitas pelo C.P.P.P. desde o ano de 2020 conseguimos mapear conhecer muitos locais de descarte de lixo entulho e materiais de construção, e percebemos que apesar do bom trabalho realizado pelas subprefeituras não tem sido suficiente para coibir esses descartes, em algumas subprefeitura esses locais foram extintos de uma área e criado em outra eles migram mudam conforme a prefeitura vá atuando. 

Os Ecopontos não são insuficientes, peguam menos do levam, os carros são poucos comparando com a quantidade descartado, com isso alguns munícipes acabam criando pontos de descarte irregular, porque ele leva seu descarte o caminhão leva metade a outra metade fica, e o caminhão tem um itinerário que precisa ser cumprido. 

Criar mais Ecopontos, e que coloquem mais caminhão, que um caminhão possa refazer o itinerário dos caminhões no outro dia.

Joaniro Amancio Pereira - C.P.P.P

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Desvio da Lei HIS de imóveis que seriam para moradia (venda) para aluguel (desvio de finalidade).

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Implantação do Parque dos Bufálos

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

Manutenção de praças, poda de árvores nos bairros e manutenção das galerias do território.

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO

Conclusão das obras do Corrego Tapera no trecho que compreende a rua Revolução Nativista 1817 e rua Miguel Bastos Soares e Bonifácio Gomes Siqueira.